Deputados cobram desoneração dos medicamentos
A desoneração dos medicamentos foi amplamente discutida, nessa quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), responsáveis pelo debate, ressaltaram que a carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil ultrapassa os 30% e cobraram a redução da mesma. O maior vilão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é o principal alvo a ser atingido. Leia mais
Em 21/08/2013 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Edson Pimenta defende reestruturação de terminais de passageiros
O Projeto de Lei (PL) 3178/12, de autoria do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Viação e Transporte (CVT). A proposta estabelece diretrizes básicas para a classificação dos terminais dos serviços de transporte público rodoviário interestadual e internacional de passageiros, bem como define os requisitos de segurança, higiene e conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos nas instalações, na operacionalização e na administração desses terminais. Leia mais
21/08/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Sciarra critica ministro Gilberto Carvalho e cobra fim da multa do FGTS
Em discurso no plenário, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, criticou, nessa quarta-feira (21), a declaração do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) de que os parlamentares que defendem o fim da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa estão atendendo interesses de financiadores de campanhas políticas em detrimento dos eleitores. Leia mais
21/08/2013 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários é lançada na Câmara
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários foi lançada na manhã desta quarta-feira (21), na Câmara. O presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e também presidente da Frente, deputado Roberto Santiago (SP), destacou que 12 milhões de trabalhadores do setor poderão contar com “uma das maiores frentes parlamentares criada dentro do Congresso Nacional”. Mais de 240 deputados e cerca de 20 senadores compõem o primeiro colegiado a atuar especificamente para uma categoria. Leia mais
21/08/2013 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Cartel no agronegócio: subcomissão vai discutir denúncias
A Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil aprovou, nesta quarta-feira (21), seu plano de trabalho. Segundo o presidente e vice-líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), o colegiado deve trabalhar em caráter mais reservado. “O assunto é complexo, por envolver grandes empresas, multinacionais e ações negociadas em bolsa. Exige cautela nas nossas ações. Não podemos fazer disso uma casa de espetáculos”, justificou. Leia mais
21/08/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
CCJC aprova relatório de Zveiter pela cassação de Donadon
O relatório do deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, pela perda de mandato do também deputado Natan Donadon (sem partido-RO), foi aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar, preso desde o fim de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Leia mais
21/08/2013 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Educação aprova projeto que proíbe cobrança para emissão de diplomas
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3866/12, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas da primeira emissão e registro de diplomas, bem como da primeira via de documentos comprobatórios das atividades acadêmicas oferecidas aos estudantes nelas matriculados ou formados. Leia mais
21/08/2013 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Júlio César quer mudar a base de contribuição previdenciária dos municípios
O deputado Júlio César (PI) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, informações sobre a quantidade de empresas privadas que migraram para a nova forma de contribuição previdenciária. Solicitou também o impacto dessa mudança para os cofres públicos, e o impacto ao erário caso a mesma chance dada ao setor privado seja oferecida a todos os municípios brasileiros. Leia mais
21/08/2013 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Urzeni Rocha oficializa sua filiação
O PSD tem mais um representante na Câmara dos Deputados. Urzeni Rocha (RR) assinou, nesta quarta-feira (21), filiação oficial ao partido. O parlamentar, oriundo do PSDB, será o 46º representante ativo da legenda, quarta maior bancada federal em Brasília. “É um partido que tem uma proposta para o país e com a qual me alinho. Portanto, me motivaram para que eu pudesse estar no partido hoje”, afirmou. Leia mais
21/08/2013 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Selos verdes vão atestar sustentabilidade da cacauicultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nessa terça-feira (20), a redação final do Projeto de Lei 3665/12, elaborada pelo relator, deputado Armando Vergílio (GO). O PL cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”, para atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira. Leia mais
21/08/2013 ÀS 14:45 | Nenhum comentário