Júlio César

Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos


Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais


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Bancada Nordestina e AMB debateram encerramento de Zonas eleitorais

Júlio César: “economia com redução das zonas eleitorais será irrelevante”


Preocupada com o fechamento de 117 Zonas Eleitorais na região, e mais de 600 em todo o país, a bancada do Nordeste solicitará uma audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes. A medida busca, segundo o tribunal buscar uma economia de R$ 74 milhões nas despesas com a Justiça Eleitoral no Brasil.  Leia mais


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ISS vai beneficiar municípios onde mora o consumidor


Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço. O Deputado Júlio César (PI) também defendeu a pauta municipalista. Fonte: Liderança do PSD na Câmara Leia mais


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Bancada do Nordeste quer prorrogação da renegociação de dívidas rurais


Sancionada em setembro do ano passado, a Lei 13.340/16 – que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais  prejudicados pela seca – poderá ser prorrogada. Ela prevê a concessão de descontos entre 60 a 95% de acordo com o saldo devedor e suspende até 29 de dezembro de 2017 o andamento e ajuizamento das execuções fiscais das dívidas. A medida já beneficia 800 mil agricultores das regiões Norte, Nordeste, Norte do Espírito Santo e Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri também em Minas. O Deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, reuniu parlamentares e representantes do governo para discutir a prorrogação da medida.  Leia mais


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UOL Notícias | Agência Estado: Maia pede a líderes formalização de bloco de apoio que formará sua chapa


Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou de aliados nesta terça-feira, 31, a formalização do bloco partidário que deverá se formar para a disputa do comando da Casa, prevista para esta quinta-feira, 2. “Num encontro que tive hoje com ele, o Rodrigo me pediu para formalizar ainda hoje o novo bloco que deverá ser composto por PMDB, PSDB, PSB, PR, PP e pelo próprio PSD“, afirmou à reportagem o deputado Marcos Montes (PSD-MG), que passará a liderar a bancada do PSD a partir de amanhã. Segundo ele, o grupo deverá contar com cerca de 360 deputados e será o maior da Casa tendo prioridade também na ordem... Leia mais


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Proposta que regulamenta ZPEs avança na Câmara


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta (PLS 5.957/2013) do Senado Federal, que regulamenta o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). As ZPEs são distritos industriais com incentivos fiscais e tributários maior dos praticados em outras atividades. Leia mais


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Julio César e Meirelles definem pauta positiva para estados e municípios


O deputado Júlio César (PI) informou, nesta quarta-feira (14), que se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar do compartilhamento das multas pela repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados à Receita Federal. A Lei que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (13.254/16) excluiu estados e municípios da participação na divisão das multas sobre os recursos repatriados. Leia mais


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Comissão permanente acompanhará obras da Transnordestina


Maior obra ferroviária do país com 1.753 quilômetros de extensão, a Transnordestina enfrenta problemas de fluxo de caixa para sair do papel. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é a principal controladora da obra que reúne também empresas privadas num modelo de Parceria Público Privada (PPP). Leia mais


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Transnordestina: Júlio César se reunirá com governadores para discutir prazos


Em reunião da Comissão Especial Externa que trata sobre a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, ocorrida nesta terça-feira (6), o deputado Júlio César (PI) , presidente da bancada do Nordeste, anunciou que se reunirá amanhã (7) com os governadores dos estados que a obra percorre, Camilo Santana, do Ceará; Paulo Câmara, de Pernambuco; Wellington Dias, do Piauí e o presidente da Transnordestina, Sergio Leite. Leia mais


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Júlio César quer dividir multas dos recursos repatriados com estados e municípios


A Lei que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (13.254/16) excluiu estados e municípios da participação na divisão das multas sobre os recursos repatriados. Preocupado com situação dos entes federados, o deputado Júlio César (PI), quer atuar como Amicus curiae (amigo da Corte) do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5627/16, que trata do tema. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (2) e aguarda deliberação da Suprema Corte. Caso o pedido seja aceito, o deputado terá o direito de ser ouvido pela Corte e poderá também apontar sugestões referentes ao tema, o que poderia contribuir para a decisão final dos ministros. Representatividade –... Leia mais


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