Júlio César

Júlio César apoia novas regras para criação de municípios


O Deputado Júlio César (PI), junto com demais parlamentares membros da comissão especial do Projeto de Lei Complementar (PLP 137/15) que trata dos novos critérios para revisão territorial dos municípios brasileiros, aprovaram o parecer final da proposição. De acordo com a medida, nas regiões Norte e Centro-Oeste, o novo município só será criado mediante registro populacional de pelo menos 6 mil habitantes; 12 mil no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste. Leia mais


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Júlio César comemora criação de nova universidade no PI


O pessedista Deputado Júlio César (PI) comemorou na noite de terça-feira (20), a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). A medida, de autoria do Poder Executivo, agora segue para sanção do Presidente da República e vai definir o corpo docente a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFDPI). Leia mais


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Bancada do Nordeste quer inclusão de produtores rurais em regularização tributária


O coordenador da Bancada do Nordeste, Deputado Júlio César (PI), reuniu nesta quinta-feira (15), Parlamentares e o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum. Na pauta dos debates, estavam os vetos do governo a alguns dispositivos da Lei que trata sobre a dívida dos produtores rurais (13.606/18) e a prestação de contas dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa). Leia mais


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Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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Deputado Júlio César cobra compromisso do governo


Em reunião com o Presidente da República, Michel Temer e presidentes das Assembleias Legislativas estaduais, o pessedista do Piauí, Deputado Júlio César, pediu apoio à PEC 47/17. A Proposta de Emenda à Constituição dá aos Poderes Legislativos Estaduais autonomia para legislarem em matérias tributárias e financeiras. Leia mais


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PSD comemora aprovação do projeto dos Agentes Comunitários


A bancada do PSD comemorou a aprovação, do Projeto de Lei 6437/16, que define as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O pessedista Antônio Brito (BA), que presidiu a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, lembrou da luta da categoria. Leia mais


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Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos


Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais


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Bancada Nordestina e AMB debateram encerramento de Zonas eleitorais

Júlio César: “economia com redução das zonas eleitorais será irrelevante”


Preocupada com o fechamento de 117 Zonas Eleitorais na região, e mais de 600 em todo o país, a bancada do Nordeste solicitará uma audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes. A medida busca, segundo o tribunal buscar uma economia de R$ 74 milhões nas despesas com a Justiça Eleitoral no Brasil.  Leia mais


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ISS vai beneficiar municípios onde mora o consumidor


Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço. O Deputado Júlio César (PI) também defendeu a pauta municipalista. Fonte: Liderança do PSD na Câmara Leia mais


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Bancada do Nordeste quer prorrogação da renegociação de dívidas rurais


Sancionada em setembro do ano passado, a Lei 13.340/16 – que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais  prejudicados pela seca – poderá ser prorrogada. Ela prevê a concessão de descontos entre 60 a 95% de acordo com o saldo devedor e suspende até 29 de dezembro de 2017 o andamento e ajuizamento das execuções fiscais das dívidas. A medida já beneficia 800 mil agricultores das regiões Norte, Nordeste, Norte do Espírito Santo e Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri também em Minas. O Deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, reuniu parlamentares e representantes do governo para discutir a prorrogação da medida.  Leia mais


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