Cezinha de Madureira

Cezinha de Madureira acredita que regulamentação do setor de saneamento é importante


Deputados e senadores analisam a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a Agência Nacional de Águas (ANA) editar normas nacionais sobre esse serviço público. A proposição recebeu 500 emendas e o relatório final lido nesta quinta-feira (25), recebeu pedido de vista coletiva pelos membros da comissão. Leia mais


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Deputado quer apoio de telefônicas no combate à exploração sexual de crianças


Durante reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o deputado Cezinha de Madureira (SP) foi favorável à obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema será debatido em audiência pública (Req 27/19). Leia mais


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Cezinha de Madureira participa de reunião com ministro Marcos Pontes


Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCITC), o deputado Cezinha de Madureira (SP) ouviu os esclarecimentos do ministro Marcos Pontes, e fez exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA). Leia mais


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Cezinha de Madureira quer regulamentar aparelho que retira ar da tubulação de água


Muitos consumidores poderiam ter o valor da conta de água reduzido se o volume que passa pelos hidrômetros não considerasse as bolhas de ar. Para impedir que os consumidores paguem por aquilo que não devem, o deputado Cezinha de Madureira (SP) apresentou projeto de lei (2029/19), que regulamenta a instalação dos aparelhos que eliminam o ar da tubulação. Leia mais


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Projeto proíbe aeroportos de veicular propaganda com bebidas alcoólicas


Aeroportos de todo o país poderão ser proibidos de veicularem propaganda com bebidas alcoólicas. A proposta (PL 891/2019) foi apresentada no Congresso Nacional pelo deputado Cezinha de Madureira (SP). Leia mais


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Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse


A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais


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