“Detran não pode ficar deitado eternamente em berço esplendido”, diz Halum
Desde o dia 16 de novembro, estão suspensos os serviços de emplacamento para carros financiados no Estado do Tocantins. A interrupção do serviço foi por conta de uma ação ordinária movida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Acrefi) contra o Detran estadual e a FDL (Fidúcia Documentação, empresa responsável pela liberação de registro de contrato de carros financiados). O deputado federal César Halum (PSD-TO), se posicionou contrário à atuação do Detran e afirmou que com essa paralisação o Estado está perdendo muito e gerando problemas inimagináveis, como a redução de vendas e até mesmo aumentando os índices de desemprego.... Leia mais
Em 05/12/2012 ÀS 14:38 | Nenhum comentário
CDEIC aprova seminário de Torres para debater competitividade de empresas brasileiras
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou o requerimento do deputado Fernando Torres (PSD-BA) para a realização de um seminário que pretende diagnosticar os entraves relacionados ao crescimento da produtividade empresarial do Brasil. Torres argumentou que muitas empresas brasileiras saem em desvantagem quando competem com produtoras estrangeiras, como as chinesas. “Esta semana uma importante empresa de calçados nacional fechou 12 fábricas na Bahia, alegando falta de competitividade com itens vindos da China”, explicou. O parlamentar baiano afirmou que debater o assunto na Câmara é importante para conscientizar os deputados e, consequentemente, apresentar soluções que possam melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. “É importante que o... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Projetos de Ademir Camilo criam universidades federais em municípios mineiros
O objetivo do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) de ver duas cidades do interior de Minas atendidas por uma universidade federal poderá ser alcançado diante da aprovação, por unanimidade, dos projetos de lei (3736/12 e 3737/12) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, nesta quarta-feira (5). O relator das matérias foi o deputado Roberto Santiago (PSD-SP). As cidades mineiras de Montes Claros e Teófilo Otoni poderão sediar as universidades que terão por objetivo promover a extensão universitária. Montes Claros está a 418 quilômetros de distância da capital, Belo Horizonte, no norte de Minas e tem uma população de 355.401 mil habitantes, de acordo com o censo de... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
Aprovada audiência de Thadeu para debater situação do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o requerimento do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) para a realização de uma audiência pública para discutir a situação do parlamento do Mercosul. Thadeu explicou que com as recentes saídas do Paraguai e a entrada na Venezuela no bloco, uma série de modificações foram percebidas. O parlamentar mineiro afirmou, inclusive, que as reuniões do parlamento do Mercosul não estão acontecendo. “Nós precisamos que a comissão tenha conhecimento da atuação real do Mercosul “É um assunto que considero altamente importante e pertinente, pois existe uma preocupação com a área”, explicou Thadeu. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma união... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:05 | Nenhum comentário
Em defesa da redução do preço de medicamentos, Ihoshi lança Frente Parlamentar
Com a proposta de lutar pela redução dos impostos sobre medicamentos no país, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) instalou, na tarde desta terça-feira (5), a Frente Parlamentar Para a Desoneração dos Medicamentos. Ihoshi afirmou que espera trazer a discussão de um tema importantíssimo para o Congresso Nacional e lembrou que a cobrança de tributos sobre medicamentos no país chega aos 37%. “É importante discutir essa tema, pois no Brasil a carga tributária sobre o medicamente chega aos 37% enquanto em outros países, mais desenvolvidos, o imposto é praticamente isento”, afirmou o parlamentar paulista. “Precisamos fazer esse debate, pois o medicamento é essencial para a saúde humana e vamos lutar para... Leia mais
05/12/2012 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Fábio Faria diz que problema da seca no Nordeste é agravado pela demora e burocracia em ações governamentais
A grave situação enfrentada pelos produtores rurais do semi-árido nordestino foi tema de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD) nesta terça-feira (4) na Câmara, em Brasília. Ele revelou depoimentos de prefeitos do Rio Grande do Norte que reclamam falta de apoio do governo federal e do Estado. Essa é considerada a maior estiagem dos últimos 40 anos na região e atinge cerca de 10 milhões de pessoas. “A demora e a burocracia nas ações governamentais anunciadas para socorrer esses nordestinos que vivem no Semi-árido, e são os que mais sofrem os efeitos da seca, tem agravado a situação. É preciso agilidade. Os animais estão morrendo por falta de água,... Leia mais
05/12/2012 ÀS 11:52 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Deputados do PSD participam de audiência sobre Operação Porto Seguro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo participou de audiência pública, nesta terça-feira (4), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, com a finalidade de explicar aos deputados os detalhes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O ministro fez questão de revelar que a Operação transcorreu na mais absoluta normalidade e que não houve nenhuma transgressão por parte da Polícia Federal. E garantiu que não há quadrilha no seio da Presidência da República. Sobre isso, Moreira Mendes (RO) comentou: “A presidência da república é um órgão muito grande. Pode ser até que não exista uma quadrilha no seio do Palácio do Planalto. Talvez a... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
PEC das Domésticas é aprovada em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com 347 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, também conhecida como PEC das Domésticas. A proposta assegura as trabalhadoras domésticas, babás e cozinheiras os mesmo direitos já estendidos para os trabalhadores urbanos e rurais. Dentre os 16 direitos trabalhistas que a PEC estabelece estão: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com adicional noturno; o pagamento obrigatório de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o pagamento de hora extra e do seguro-desemprego. Para o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), membro da comissão especial que avaliou o assunto, a aprovação da matéria garante igualdade para esta... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Com emenda de Onofre, Plenário aprova MP sobre intervenções no setor elétrico
Com uma emenda do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), a Medida Provisória 577/12, que estabelece novas regras para o regime de concessão de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no país. A proposta de Onofre, acatada na comissão mista que deliberou sobre o assunto, determina a divulgação na internet dos acertos de contas do órgão responsável pela prestação do serviço público de energia, medida que dará mais transparência ao processo. “Fico feliz com a aprovação, foi aprovada uma emenda minha que quer a transparência, que permite que todo mundo saiba exatamente o que efetivamente acontece com o setor... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:02 | Nenhum comentário