Liliam Sá e Hugo Napoleão são agraciados pela Marinha com a Medalha Mérito Tamandaré
Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD), Liliam Sá (RJ) e Hugo Napoleão (PI), foram homenageados pela Marinha do Brasil com a Medalha Mérito Tamandaré, em evento ocorrido na manhã desta quinta-feira (13), no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília. Além dos parlamentares do PSD, a Marinha também homenageou outros políticos, militares e autoridades civis, entre os quais, vários ministros de Estado. No dia 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Faria de Alencar instituiu 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa (Marquês de Tamandaré) em sua data natalícia. Criada pelo Decreto 42.111, de agosto de 1957, a Medalha... Leia mais
Em 13/12/2012 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Emendas de Napoleão à MP 581 buscam garantir desenvolvimento regional
Duas emendas do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) foram acatadas pelo relator que analisa a Medida Provisória (MP) 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. A MP altera a lei 10.177/01 que trata sobre encargos financeiros dos Fundos Constitucionais do Norte e do Nordeste, destinados para a implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura nestas regiões. Napoleão afirmou que seu objetivo é estender o apoio que a MP concede para combater problemas climáticos, como a seca sofrida em regiões, principalmente a nordeste. Em uma de suas emendas, Napoleão definiu que os encargos financeiros concedidos pela MP serão diferenciados, com a redução de seus valores, em função da finalidade do... Leia mais
13/12/2012 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Comissão aprova audiência de Dr. Paulo César para debater remédios de emagrecimento
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) para realização de audiência pública para debater a proibição, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da comercialização de remédios anorexígenos, que ajudam no emagrecimento. A ideia é focar no Projeto de Lei 2431/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que quer proibir a Anvisa de fazer esse veto. “A proibição da produção e comercialização dos medicamentos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfação entre a classe médica do Brasil”, argumentou. Paulo César lembrou que as sociedades médicas especialistas no assunto... Leia mais
13/12/2012 ÀS 11:33 | Nenhum comentário
Governo Federal apresenta plano contra chuvas no Sul e Sudeste
O deputado federal Jorge Boeira (SC) acompanhou, nesta quarta-feira (12), o governador Raimundo Colombo no lançamento do Plano de Ação do Governo Federal para o período de chuvas nas regiões Sul e Sudeste. As ações foram implementadas para proteger e atender a população frente a desastres naturais, em especial no verão, quando as chuvas representam, em média, a metade do total anual nas duas regiões. Para atuar nestas frentes foi criada a Força Nacional de Emergência, que vai proporcionar maior agilidade de resposta e atendimento às vítimas. Toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com contribuição da... Leia mais
13/12/2012 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
Junji defende apoio técnico e extensão rural para famílias de baixa renda
O parecer ao Projeto de Lei 4327/12, relatado pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Segundo o deputado, a proposta visa equiparação dos serviços de extensão rural às entidades de assistência social. O texto prevê a concessão de benefícios e isenções fiscais e previdenciárias, além de maiores possibilidades de apoio financeiro. Junji destaca que o objetivo é ampliar as oportunidades de famílias rurais pobres e extremamente pobres, concedendo apoio técnico e social para a melhoria de suas condições de vida. “Estamos transferindo para entidades que prestam serviços sociais a possibilidade de fazer assistência técnica e extensão rural... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
CDEIC aprova propostas de deputados do PSD que aumentam segurança de motociclistas
Os Projetos de Lei 2813/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), e 3206/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), foram aprovadas nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. As medidas determinam o uso obrigatório de itens como o capacete, joelheira, botas, luvas e calça comprida. Autor de uma das propostas, Onofre Agostini lembrou o grande número de acidentes de motos no país. O parlamentar argumentou que os fatos geram um elevado ônus social para a população brasileira e defendeu as alterações. “Mudanças relativamente simples nos equipamentos de segurança obrigatórios para motocicletas poderiam diminuir sensivelmente a gravidade dos ferimentos”, afirmou o parlamentar catarinense. Em seu... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando, do Amazonas, é o mais novo integrante do PSD na Câmara
Desde a manhã desta quarta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) conta com mais um integrante na Câmara dos Deputados. Às 11h47, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deu posse a Luiz Fernando Sarmento Nicolau (AM). Ele era primeiro suplente e ocupou a vaga deixada por Rebecca Garcia (PP-AM), que assumiu a Secretaria Estadual do Governo do Estado. Depois de prestar juramente ao ser empossado, Dr. Luiz Fernando prometeu ser um fiel soldado da nova ação conjunta entre Governo do Estado e prefeitura de Manaus. “Vou fazer o que for possível, o maior empenho para levar projetos, recursos, destravar ações que beneficiem tanto a capital quanto o Estado porque... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá que beneficia produção de carros elétricos é aprovada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2092/11 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A medida concede incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no Brasil. Segundo a proposta, a comercialização de automóveis elétricos e híbridos ficará isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida retira ainda da venda de peças e partes a cobrança do PIS/Pasep e do Confins. Para Irajá, os benefícios farão a comercialização destes veículos mais competitiva no país, melhorando os preços para a sua aquisição. “Meu objetivo é incentivar a indústria brasileira a se integrar no processo de desenvolvimento deste veículo,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Comissão aprova incentivos para municípios com baixo IDH
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), incentivos para os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Relatado pelo líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), o Projeto de Lei 2800/11 prevê benefícios fiscais de tributos federais às empresas industriais e comerciais que se instalarem nessas cidades. A proposta estabelece ainda penalidades para fraudes e simulação, buscando inibir o uso indevido desses benefícios. Em seu relatório, Campos acatou emenda que define o que se entende por município de baixo IDH: são a quinta parte das cidades brasileiras, ou seja, 1101 municípios, que, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, se... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Trabalhadores podem ter isenção de IR em horas-extras
A remuneração das horas-extras poderá deixar de ter a incidência do Imposto de Renda, beneficiando os trabalhadores de todo o país. Projeto de lei neste sentido, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O argumento do deputado é que os trabalhadores que abrem mão do convívio com sua família precisam ser melhor remunerados. “Hoje temos uma carga tributária muito pesada, seria uma forma de amenizar isso”, disse Campos. No texto, o deputado propõe o estabelecimento de alíquota reduzida, fixada em zero, para rendimentos provenientes das horas-extras. No texto original, o autor do projeto, deputado Audifax,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:23 | Nenhum comentário