Alta dos combustíveis e da inflação será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, deverão comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS) da Câmara dos Deputados para explicar os aumentos recorrentes dos derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel. O colegiado aprovou requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM), presidente da comissão, para a realização de audiência pública sobre o tema. O parlamentar destaca que o Brasil vem adotando uma política de estímulo à importação dos derivados de petróleo, reduzindo as cargas processadas nas refinarias da Petrobras e estimulando a instalação de empresas importadoras no país. “Isso amplia a dependência dos preços domésticos aos preços internacionais. Apesar... Leia mais
Em 26/05/2022 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Antonio Brito: mobilização em Brasília alerta para situação financeira das Santas Casas
As Santas Casas não suportam mais! Com este jargão, a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, presidida pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA), e representantes do setor mobilizaram-se, nesta quarta-feira (25), para chamar a atenção do Parlamento e do governo para a situação financeira das Santas Casas e para evitar o fechamento dessas entidades. Leia mais
26/05/2022 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Representantes de Santas Casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES
Representantes das Santas Casas de Misericórdia e de hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às praticadas pela instituição para outras áreas, como agricultura e transportes (caminhoneiros), que possuem juros menores e maior carência. Leia mais
25/05/2022 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Studart quer mudar lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Leia mais
24/05/2022 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Comissão debate projetos de lei que beneficiam Santas Casas a pedido de Bertaiolli
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (25) sobre dois projetos de lei que aliviam a situação econômica das santas casas: Leia mais
23/05/2022 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
CCJ aprova parecer de Trad a emendas do Senado sobre motoristas de ambulâncias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), às emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias (PL 3553/15). Leia mais
20/05/2022 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Antonio Brito: Senado aprova pena maior para injúria racial em evento esportivo e no humor
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4566/21), que volta para a Câmara dos Deputados – onde o relator foi o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais
20/05/2022 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
34 anos do SUS: Fábio Trad afirma que é o maior sistema público de saúde do mundo
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 34 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS) completados nesta terça-feira (17). “O maior sistema público de saúde do mundo merece celebração e reconhecimento”, declarou. Para dimensionar a importância do SUS, o parlamentar estabeleceu um contraponto com a realidade do Brasil dos anos 1980. À época, segundo ele, somente aqueles que tinham carteira assinada possuíam acesso aos serviços hospitalares. Os demais dependiam de algumas instituições públicas e de centros religiosos filantrópicos com poucos recursos e muita demanda. Por conta disso, de acordo com Trad, os números da mortalidade infantil, por exemplo, eram alarmantes e estavam... Leia mais
17/05/2022 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Câmara realiza seminário sobre retomada econômica; Francisco Jr. será moderador
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (18), o seminário internacional “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia”, com moderação do deputado Francisco Jr. (PSD-GO). “Sou um dos relatores do estudo que está sendo feito desde o ano passado e o nosso objetivo é apontar o caminho para as ações do poder público. Dividimos as análises em cinco eixos e esse seminário busca dialogar com governos e organizações internacionais para uma troca de experiências e avaliações das medidas tomadas até agora”, afirma Francisco Júnior. Órgãos internacionais Com assuntos como inovação, estratégias de investimentos e governança global, o seminário terá... Leia mais
17/05/2022 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Projeto de Cezinha de Madureira regulamenta livre exercício de cultos religiosos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4188/20, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos previsto na Constituição. Leia mais
16/05/2022 ÀS 16:03 | Nenhum comentário