Darci de Matos propõe compensação por efeitos da pandemia para faculdades privadas
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior II (Proies II). O objetivo é compensar os efeitos econômicos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o autor da proposta, a medida visa auxiliar as entidades de educação do setor privado a renegociar suas dívidas junto ao governo federal. “A iniciativa irá assegurar a sustentabilidade econômica das instituições privadas em condições de risco e gerar a continuidade dessas relevantes instituições de ensino”, afirmou. A proposta foi... Leia mais
Em 03/05/2022 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos articula reunião com Alexandre de Moraes em defesa da ZFM
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), informou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3), às 18 horas, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo Ramos, Moraes é quem deverá concentrar, a partir de agora, todas as ações referentes aos decretos do IPI, que prejudicam a competitividade e os empregos da Zona Franca de Manaus. “Nós, da bancada, estaremos com... Leia mais
03/05/2022 ÀS 11:48 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Abreu permite uso de patrimônio do tráfico para tratar dependentes
O deputado Fábio Abreu (PSD-PI) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para possibilitar mais um destino ao uso de bens apreendidos com acusados de tráfico de drogas no Brasil. O PL 668/22 altera o artigo 62 da Lei 11.343, para que instituições públicas e privadas que trabalhem na prevenção ao uso de drogas no País possam requerer uso de imóveis, aeronaves, embarcações ou outros bens recolhidos em operações policiais contra o tráfico de entorpecentes. “Hoje a prioridade desses bens é para os órgãos da Segurança Pública, mas queremos também estender esse direito a comunidades terapêuticas, conselhos tutelares, além de órgãos públicos ou projetos que atuem na prevenção... Leia mais
02/05/2022 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Pelo 5º ano seguido, Fábio Trad é reconduzido à comissão mais importante da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados terá, pelo quinto ano consecutivo, o nome do deputado Fábio Trad (PSD-MS) em seu rol de membros titulares. O colegiado desempenha o papel mais importante da Casa, pois analisa a legalidade e a constitucionalidade da maior parte das proposições em tramitação na Câmara. Além da CCJ, o parlamentar seguirá trabalhando em outras três importantes comissões, tidas por ele como algumas das mais importantes áreas de atuação de seu mandato: Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; e Direitos da Pessoa Idosa. “Esses quatro flancos estarão nos mobilizando, nos inspirando, nos incentivando a lutar,... Leia mais
02/05/2022 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Projeto de Marcelo Ramos estabelece mandato para superintendente da Suframa
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou o Projeto de Lei 939/22, que estabelece um mandato de quatro anos ao superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Leia mais
29/04/2022 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Renato Queiroz anuncia que vai elaborar plano de ações sobre migração em Pacaraima
O deputado Renato Queiroz (PSD-RR) comprometeu-se a elaborar um plano de ações para apresentar ao Congresso Nacional sobre o atual impacto da migração que afeta o município de Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Leia mais
29/04/2022 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
ARTIGO | Subtenente Gonzaga no CPP: Combater a impunidade. Este é o foco
Subtenente Gonzaga* Combater a impunidade, tornar o Estado mais eficaz e garantir os direitos inegociáveis do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência e do respeito da dignidade da pessoa humana. É com esse propósito que estou atuando na atualização do Código de Processo Penal. Leia mais
29/04/2022 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva é indicado vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados
O deputado federal recém-empossado Eleuses Paiva (SP) foi indicado pelo líder do PSD, Antonio Brito, para a vice-liderança do partido na Câmara. Ele volta a exercer o mandato em razão da licença da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Leia mais
29/04/2022 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação
O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta quarta-feira (27). “Vamos tentar ser céleres na análise de todos os projetos, e levar ao Plenário da Câmara as proposições que possam verdadeiramente ajudar o País, principalmente para quem empreende, envolve o seu capital, a sua vida para gerar oportunidades de trabalho”, disse Bertaiolli. Experiência Às vésperas de completar 54 anos, Bertaiolli começou na vida política em 1995, quando foi secretário de Indústria e Comércio da sua cidade natal, Mogi das Cruzes (SP), que depois o elegeu vereador e prefeito (este, para dois mandatos consecutivos). Na Câmara, onde está em seu primeiro... Leia mais
28/04/2022 ÀS 14:37 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito nesta quarta-feira (27). Entre as prioridades do parlamentar à frente do colegiado estão a votação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a indicação de fórmulas para diminuir a inflação no País. “Entendo que esta comissão terá um papel importante não só no encaminhamento de projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição (PEC). Ela também será um importante ambiente de debates para este Brasil, que anseia por mais investimento, por mais emprego, por mais renda e por um ambiente de negócios que... Leia mais
28/04/2022 ÀS 12:49 | Nenhum comentário