Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal
Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais
Em 10/08/2016 ÀS 02:24 | Nenhum comentário
Pessedistas debatem medidas contra corrupção
Presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei que trata das dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), ouviu durante audiência pública, os Procuradores da República, Deltan Dallagnol e Diogo Castor, integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato da Policia Federal (PF). Os pessedistas Goulart (SP), João Rodrigues (SC), Sandro Alex (PR) e Delegado Éder Mauro (PA), participaram dos debates e pontuaram questões relevantes sobre o tema. Leia mais
09/08/2016 ÀS 21:52 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro manifesta interesse em deixar CPI do Carf
Há dois dias de encerrar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (9), o pessedista Delegado Éder Mauro (PA), manifestou indignação pela não conclusão dos trabalhos e declarou interesse em deixar o colegiado. Segundo o parlamentar, o sentimento é de decepção. Leia mais
09/08/2016 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Pessedista questiona se juiz deve ou não participar de produção de provas
A produção de provas, em especial, no processo de perícia de crimes foi tema de debate promovido, nesta terça-feira (9), pela comissão especial que analisa a reforma do Código de Processo Penal (CPP), previsto no Projeto de Lei (PL) 8.045/10. O deputado Delegado Éder Mauro (PA), vice-presidente do colegiado, presidiu a sessão e disse estar com dúvidas em relação a participação de juízes na fase de elaboração de provas. Leia mais
09/08/2016 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Novo Código de Trânsito: Brito apresenta relatório preliminar
O relator da proposta que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Sérgio Brito (BA), apresentou relatório preliminar nesta terça-feira (9). De acordo com o parlamentar, a intenção é dar publicidade às alterações realizadas para que, tanto os parlamentares quanto a sociedade possam fazer sugestões. “Já foram apensados a este relatório mais de 250 propostas que estavam em tramitação nesta Casa. Vamos realizar ainda quatro seminários nos estados para debatermos as modificações sugeridas. Leia mais
09/08/2016 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Raquel Muniz propõe que Ministério da Saúde colabore com CPI do DPVAT
Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no uso de recursos do Seguro DPVAT, ocorrida nesta terça-feira (9), a deputada Raquel Muniz (MG), primeira vice-presidente do colegiado, propôs ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, um trabalho conjunto na elaboração de um plano de ação para o combate às fraudes. Leia mais
09/08/2016 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
CPI do DPVAT: Raquel Muniz convida autoridades mineiras para oitiva
A deputada Raquel Muniz (MG), primeira vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na utilização de recursos destinados ao Seguro DPVAT, obteve, nesta terça-feira (9), a aprovação de convocação de autoridades de Montes Claros (MG) que atuam em investigações sobre o caso no município. Leia mais
09/08/2016 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Comissão de Cultura aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 947/15, de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE), que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com a proposta, a data será celebrada todo 25 de maio, mesmo dia em que se comemora a fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Leia mais
09/08/2016 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Debates nos estados discutirão governança metropolitana
A gestão de municípios pertencentes a uma região metropolitana foi tema de debate promovido, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (MG), destacou que o aprimoramento da legislação sobre o tema deve levar em conta as realidades regionais para que, de fato, os municípios se desenvolvam de forma integrada. Martins, quer promover, por meio da comissão, mesas redondas nos estados para ouvir o que vereadores, prefeitos e especialistas de cada região têm a dizer sobre o tema. Leia mais
09/08/2016 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
“A cidade começa a conhecer o campo”, diz presidente da FPA
Moradores das cidades começam a conhecer a agropecuária, a importância do setor para a economia, e para o desenvolvimento humano e social do país. Essa é a opinião do presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), o pessedista Marcos Montes (MG). Ele participou da abertura do 15º Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado pela Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) em São Paulo. Leia mais
09/08/2016 ÀS 12:48 | Nenhum comentário