Projeto de Fábio Faria garante prioridade de exames para pacientes com câncer
“Ao paciente diagnosticado com neoplasia maligna será assegurada a realização de exames laboratoriais e de imagem, em até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do médico, para fins de estadiamento”. Esta é a proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O Projeto de Lei 5601 de 2019 de autoria do parlamentar potiguar está pautado para votação na Comissão de Seguridade da Câmara Federal. Leia mais
Em 03/12/2019 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
PSD comemora: ISS será cobrado onde o serviço é prestado
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base de uma lei complementar permitindo que o Imposto sobre Serviço (ISS) relacionado à cartão de crédito e convênios seja cobrado pelo município onde o serviço é efetivamente prestado (PLP 461/2017). A norma vale independentemente de onde a empresa esteja instalada. No substitutivo, também foi acolhida a proposta do deputado Fábio Trad (PLP 485/2017), que autoriza a criação de um comitê gestor para reduzir a carga tributária brasileira. Os destaques devem ser analisados na próxima sessão da Casa. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
“Precisamos fazer uma administração na cidade que cuide das pessoas”, afirma Francisco Jr em entrevista
Na manhã desta segunda-feira (02), o deputado federal Francisco Jr foi entrevistado pela de Rádio Vinha FM 91.9, na ocasião ele teve a oportunidade de expor seu posicionamento perante as questões vigentes na cidade de Goiânia. A entrevista trouxe à tona diversas problemáticas recorrentes, que são percebidas pela população, como por exemplo a precariedade do transporte público, as problemáticas do trânsito, os alagamentos da cidade durante o período chuvoso, entre outros empasses. Leia mais
02/12/2019 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto que alerta vítimas da liberação de seus agressores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) proposta do deputado Fábio Trad (MS) que alerta vítimas de violência doméstica ou familiar sobre a liberação de seus agressores. “Pesquisas científicas e acadêmicas comprovam que, muitas vezes, os agressores saem da cadeia com sentimento de vingança e acabam por procurar a ex-companheira. Esta medida vai permitir que elas tomem providências e zelem por suas vidas”, argumentou Trad. Em vigor, a matéria altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e exige que o Judiciário informe as mulheres vítimas de violência quando o agressor estiver prestes a deixar unidade prisional. O texto segue agora... Leia mais
28/11/2019 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Congresso derruba veto e escola pública deverá oferecer atendimento psicológico
Senadores e deputados derrubaram na tarde desta quarta-feira (27) o veto ao Projeto de Lei nº 3.688/00, que prevê atendimento psicológico aos alunos das escolas públicas do país. A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pelo líder do PSD, André de Paula (PE). Leia mais
27/11/2019 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Bancada de Goiás unida para ajudar a Santa Casa de Misericórdia
Os deputados e senadores da Bancada Goiana no Congresso Federal se reuniram nesta segunda-feira (25) com a Superintendente-geral da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (SCMG), Irani Ribeiro de Moura, para conhecer as principais demandas do hospital, que receberá mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, que serão destinadas para o custeio, manutenção e melhorias da (SCMG). Leia mais
27/11/2019 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Projeto de lei incentiva cidadão a proteger o que é público
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PR) relatou projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que altera a Lei de Ação Popular para estimular a participação do cidadão no zelo da coisa pública. “É importante não somente preservar o que é público, mas, possibilitar a efetiva restituição do dano quando há desvios ou mal aplicação de recursos públicos”, justificou o parlamentar. Leia mais
27/11/2019 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Proposta torna crime hediondo a falsificação de cigarros
Proposta que torna crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção ou adulteração de cigarros (PL 3.116/19) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O relatório é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais
27/11/2019 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) proposta do Senado Federal que cria novas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 4067/15). O chamado Revalida é o exame que atesta, mediante prova escrita e prática, o conhecimento dos médicos formados fora do País. Deputados do PSD foram á favor da medida. Leia mais
27/11/2019 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Presídios no interior são alternativa para desafogar as capitais, diz Sidney Leite
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se comprometeu em lutar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar mais recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a construção e recuperação de presídios no interior e na capital do Amazonas. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 25, após audiência pública sobre o sistema prisional, conduzida por ele, em que reuniu autoridades que atuam na área. Leia mais
26/11/2019 ÀS 10:46 | Nenhum comentário