Congresso aprova relatório de Domingos Neto ao orçamento 2020
Na noite de terça-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. “Aumentamos os recursos para as áreas sociais estratégicas e aumentou também a responsabilidade do Congresso Nacional”, disse o relator-geral Domingos Neto (CE), que alterou vários pontos do texto original do Executivo. Leia mais
Em 18/12/2019 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Marx Beltrão “repudia” MP 905 e apela para Bolsonaro retirar proposta de pauta
Em pronunciamento realizado na quarta-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, repudiou a Medida Provisória (905) MP e apelou para que o governo retire urgentemente a MP da pauta do Congresso. Leia mais
18/12/2019 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Edilázio Junior entrega relatório sobre mudanças climáticas
Deputado Edilázio Junior (MA) apresentou, nesta terça-feira (18), o relatório final da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Entre as ações propostas está a sugestão ao STF/CNJ de mutirão para julgar ações civis públicas contra os desmatadores. “O CNJ já respondeu meu pedido e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantamento sobre todas as ações em tramitação”, disse Edilázio. Leia mais
17/12/2019 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Bertaiolli se reúne com procurador-geral da Fazenda por MP do Contribuinte Legal
O deputado Marco Bertaiolli (SP) se reuniu nesta terça-feira (17), na liderança do PSD, com o procurador-geral da Fazenda, Levi Mello, para uma conversa sobre a importância da MP do Contribuinte Legal. O texto estabelece requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União. Leia mais
17/12/2019 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Domingos Neto apresenta relatório com mais recursos para áreas estratégicas
O relator geral do Orçamento, deputado federal Domingos Neto, apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final do orçamento 2020. No texto, estão previstos mais de 32 bilhões para a área da saúde, um acréscimo de R$ 5 milhões a mais do que o governo de Jair Bolsonaro havia destinado para a área. Também foi incrementado em mais de R$ 8 bilhões o orçamento para o setor de desenvolvimento regional que incluem programas como o Minha Casa, Minha Vida. Leia mais
17/12/2019 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Comissão especial é criada para debater semiárido fluminense
A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (11) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1440/19) de autoria do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD). A medida propõe classificar a região Fluminense como áreas de semiárido e cria um fundo de desenvolvimento econômico. Leia mais
12/12/2019 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Com relatoria do PSD, projeto que transfere Coaf para o BC é aprovado na Câmara
No fim da noite desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram a Medida Provisória 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O relatório aprovado, que modificou o projeto original, é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Leia mais
12/12/2019 ÀS 10:23 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães comemora leilão para construção da ponte Salvador / Itaparica
O deputado baiano, Paulo Magalhães, usou a tribuna da Câmara para informar que o leilão para escolha da empresa que irá construir a ponte que vai ligar Salvador à Itaparica será realizado na próxima sexta-feira (13). “Serão mais de 12 quilômetros de asfalto que irão ligar os municípios da região metropolitana á capital baiana. Graças ao governador Ruy Costa podemos dizer que esse sonho será realizado.” Leia mais
11/12/2019 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Deputado é a favor de suspender norma da Aneel sobre a irrigação
Os parlamentares da Comissão de Minas e Energia (CME) aprovaram o parecer do deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao projeto (PDC 636/19) que suspende os efeitos de uma normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A norma exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos como condição para ceder benefício tarifário nas atividades de aquicultura e a irrigação. Leia mais
11/12/2019 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Proposta exige projeto-padrão para obras executadas com emendas parlamentares
Uma medida proposta pelo deputado Fábio Mitidieri (SE) vai permitir mais celeridade no andamento de obras executadas pelo País por meio de emendas parlamentares. O texto (PL 5909/16) foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
10/12/2019 ÀS 16:24 | Nenhum comentário