Edilázio Junior entrega relatório sobre mudanças climáticas

Deputado Edilázio Junior (MA) apresentou, nesta terça-feira (18), o relatório final da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Entre as ações propostas está a sugestão ao STF/CNJ de mutirão para julgar ações civis públicas contra os desmatadores. “O CNJ já respondeu meu pedido e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantamento sobre todas as ações em tramitação”, disse Edilázio.

No relatório final, o deputado destaca a importância do Fundo Amazônia e da regularização fundiária, que segundo ele combate os conflitos de terras. Para evitar as queimadas, o parlamentar sugere uma linha de crédito especial para que os pequenos produtores tenham acesso às tecnologias de produção ambientalmente adequadas. “Ao Legislativo propomos que projetos correlatos ao tema sejam votados em plenário com prioridade máxima”, disse o parlamentar.

À frente da comissão, Edilázio Junior presidiu, em poucos meses,  nove audiências públicas. Foram ouvidos parlamentares, especialistas, técnicos e representantes de diferentes ministérios e organizações da sociedade civil. “Tive a oportunidade também de ouvir interlocutores de outros países quando participei da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25. O mundo está antenado ao que acontece aqui.”

Manu Nunes

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