Código Florestal: líder pede recomposição diferenciada para regiões metropolitanas
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma emenda à medida provisória do Código Florestal (571/2012) que propõe metragem diferenciada de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais para os imóveis rurais inseridos nas regiões metropolitanas. A proposta é que áreas de até 1 módulo fiscal tenham que recompor as faixas marginais em 2 metros. Já para as áreas de 1 até 2 módulos fiscais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 metros e para áreas entre 2 módulos fiscais até 4 será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 metros. Guilherme Campos argumenta que as regiões metropolitanas “consistem... Leia mais
Em 05/06/2012 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
César Halum critica o silêncio do Governo quanto às greves das universidades
Na tarde desta terça-feira (5), o deputado federal César Halum (PSD-TO) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados e asseverou ao dizer que está indignado quanto à omissão do Governo em relação à greve das universidades federais do Brasil. De acordo com o parlamentar, 80% das instituições estão em greve e algumas necessitam de atenção especial, como a Universidade Federal do Tocantins. “Deixo claro a minha preocupação quanto à Universidade Federal do Tocantins, do meu Estado, a mais nova do Brasil, é enorme, pois ela já passa por muitas dificuldades e essa greve só vem agravar a situação”, disse Halum. Outro ponto forte do discurso de César Halum, foi a... Leia mais
05/06/2012 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Emendas de Junji visam proteger pequenos produtores
Corrigir o entendimento equivocado de que toda várzea é APP – Área de Preservação Permanente é o foco de uma das emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) à Medida Provisória (MP 571/2012), editada pelo governo federal para suprir as lacunas deixadas pelos vetos impostos ao novo Código Florestal (Lei 12.561/2012). “A exigência de reposição da vegetação não deverá, em nenhuma circunstância, atingir o terreno agricultável, livre de alagamentos, onde milhões de pequenos produtores desenvolvem, há séculos, atividades agropecuárias, sem causar qualquer impacto sobre os recursos naturais”, defende o parlamentar. A proposta de Junji ajusta definição de APPs, estabelecendo como porções invioláveis e de recomposição florestal obrigatória, “única e exclusivamente”,... Leia mais
05/06/2012 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Proposta de Guilherme Campos altera Lei do Desarmamento
Os caçadores, os atiradores e os colecionadores poderão portar arma de fogo, ao contrário do que ocorre atualmente. É o que determina o voto em separado de autoria do líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que está para ser votada na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Ao justificar a sua proposta, o parlamentar disse: “Tais indivíduos, aos quais, por lei, é assegurada a prática desportiva do tiro e da caça, isto quando legalmente autorizada -, além de serem colecionadores de armas e munições, são regulamentados e fiscalizados pelo Exército”. O deputado esclareceu ainda que a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto... Leia mais
05/06/2012 ÀS 13:32 | Nenhum comentário
Deputados do PSD prestigiam festa de 31 anos de Açailândia
Os deputados federais Hélio Santos (PSD-MA) e Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara, participam, na próxima sexta-feira (08), da festa de comemoração dos 31 anos de Açailândia (MA). Tradicional do Estado, a Açaí-folia é, segundo Santos, um dos maiores e mais tradicionais carnavais fora de época da região. Neste ano, Claudia Leite, Carla Perez e Chiclete com Banana, entre outros, farão parte do evento. De acordo com o deputado Hélio Santos, a estimativa é que de 30 a 40 mil pessoas participem da festa, que começa na sexta e segue até domingo. Moradores de todo o Norte e Nordeste devem comparecer. Além de tradicional, a festa é importante... Leia mais
05/06/2012 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa do lançamento de pré-candidaturas do PSD no estado
O presidente do PSD em Rondônia, deputado federal Moreira Mendes participou no último sábado (2), no salão Chiquilito Erse, da Câmara dos Vereadores de Porto Velho do lançamento da pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Hermínio Coelho, a prefeito da capital. No evento, Moreira Mendes lembrou que após vários encontros do partido para decidir por um nome de consenso, chegou-se ao entendimento em torno de Hermínio Coelho. Este, por sua vez, abriu mão de continuar à frente do legislativo estadual, cargo que ocupa, para atender ao apelo do PSD. Em seu discurso o pré-candidato afirmou que deixaria o legislativo e conclamou a militância do partido a “vestir a... Leia mais
05/06/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva se manifesta contra possível redução de salário dos médicos federais
Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (4), o Deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), manifestou indignação devido a uma possível redução de salário dos médicos servidores públicos federais. Segundo o deputado, uma medida provisória editada no mês de maio pode reduzir de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais. Eleuses Paiva ressaltou que a medida divulgada pelo Governo beneficiaria cerca de 937 mil servidores, com um reajuste a ser pago a partir do dia 1º de julho. No entanto, o parlamentar afirmou que isso não é verdade. “A medida reduz de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais, tanto que até provocou uma onda de greve dos servidores... Leia mais
04/06/2012 ÀS 18:42 | 1 COMENTÁRIO
Arolde critica fim do aluguel de canais e horários nas TVs e rádios
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ) afirmou que o texto sobre o fim do aluguel de canais e horários na programação de televisão e rádio é “vago” e permite interpretações diferentes. “Essa imprecisão pode dar margem a interpretações subjetivas causando sérios problemas às programações evangélicas na mídia eletrônica”, disse o parlamentar. As igrejas – tanto evangélicas quanto as católicas – são as que mais fazem uso do aluguel de espaços da grade de programação das emissoras e seriam as principais prejudicadas caso o decreto seja publicado. “Não concordamos com a medida já que o serviço é prestado em caráter comercial”, afirmou Arolde, ressaltando que não se trata de uma... Leia mais
04/06/2012 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Agostini propõe obrigatoriedade de postos de apoio nas rodovias
No que depender da vontade do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), os caminhoneiros disporão de postos de apoio ao longo das rodovias federais e estaduais do País. Projeto de Lei (785/11) contendo essa exigência foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e agora será analisado pelo Senado. Para o parlamentar catarinense, “os caminhoneiros não têm onde parar ao longo das rodovias”. E acrescentou: “eles precisam descansar entre suas longas jornadas na direção dos seus veículos de carga”. Ainda segundo Onofre Santo Agostini, “essa obrigatoriedade atinge diretamente tanto as rodovias federais como as estaduais”. E tem mais: “Isso também vale para aquelas estradas que atualmente são concessionadas, tendo... Leia mais
04/06/2012 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer realizar mesa redonda na AL para discutir implantação do Linhão nos municípios do AM
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) encaminhou um requerimento à Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados pleiteando a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Amazonas para discutir sobre a distribuição de energia pelo Linhão de Tucuruí/Manaus. O parlamentar pretende unir forças para implantar subestações rebaixadoras de potência nos municípios amazonenses por onde o Linhão passar. “Eu sobrevoei a região que está sendo implantado o Linhão e constatei que as obras estão muito avançadas. Porém, obtive informações que ele só vai passar por cima dos nove municípios de Manaus, não trazendo nenhum benefício aos amazonenses, que tanto necessitam de energia de qualidade”, ressaltou. Para compor a... Leia mais
04/06/2012 ÀS 16:48 | Nenhum comentário