Onofre Agostini relata proposta que isenta morador de município com pedágio
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) foi designado, na última quarta-feira (6), para ser relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei 1023/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa. Onofre Agostini adiantou que seu parecer será constitucionalidade da proposta. “Pedágio dentro do perímetro urbano é um absurdo. Os moradores ficam totalmente prejudicados, porque precisam passar pela BR todos os dias e às vezes em diversos horários e têm que pagar. Isso não pode acontecer. Meu... Leia mais
Em 11/06/2012 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
PSD defende a ideia de criação de APPs em todo o mundo
Deputados do PSD concordam com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), em estender a ideia da criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para todos os países do mundo. O objetivo é apresentar a proposta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, do dia 13, ao dia 22, deste mês. Na opinião do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), o Brasil tem fortes argumentos para ser visto como exemplo em questões de preservação ambiental. “O Brasil tem uma cobertura florestal que nenhum outro país produtor de alimentos tem. Nós preservamos mais que qualquer outro país. Dentro deste contexto, apoiamos a proposta da senadora... Leia mais
11/06/2012 ÀS 12:21 | Nenhum comentário
Fábio Faria visita obras viabilizadas por emendas que destinou para Assu
Vinte e sete ruas sendo pavimentadas e uma escola praticamente reconstruída na cidade de Assu com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). Na última quarta-feira (6), ele visitou obras e acompanhou o prefeito Ivan Júnior na assinatura de Ordem de Serviço. “Fábio Faria é o campeão em recursos destinados para a cidade de Assu, um parceiro que me ajuda muito a realizar tantas obras de infraestrutura na região urbana e também na zona rural”, afirmou Ivan Júnior em discurso durante assinatura da ordem de serviço para quatro ruas do centro da cidade. Além da construção de praças, quadras esportivas, drenagem, pavimentação, o deputado destacou emenda... Leia mais
11/06/2012 ÀS 12:10 | Nenhum comentário
PSD terá seis deputados representando o partido na Rio + 20
O PSD estará presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizada entre os dias 13 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Seis parlamentares foram indicados pelo líder Guilherme Campos (SP) para representar oficialmente o partido. Entre eles: Carlos Souza (PSD-AM), Liliam Sá (PSD-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Dr. Paulo César (PSD-RJ), César Halum (PSD-TO) e Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos representantes, o deputado Carlos Souza afirma que sua perspectiva quanto a grandes resultados da Rio + 20 não é tão positiva. “Temos mais de 1,8 milhão de floresta em pé e não se faz economia verde se não houver investimentos na região... Leia mais
06/06/2012 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Sciarra que libera FGTS para doentes renais
Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o parecer ao PL 1079/2011, do deputado Eduardo Sciarra (PSD), que Altera a Lei nº 8.036, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pelo portador de nefropatia grave. O recurso do FGTS não serve apenas para quitar ou comprar casa própria, o que poucos sabem que é possível sacar o benefício para cobrir gastos com algumas doenças. Hoje, a Lei 8036/90 já permite aos portadores do vírus HIV, de câncer e àqueles em estágio terminal de doença grave o direito de sacar os saldos do FGTS.... Leia mais
06/06/2012 ÀS 10:23 | 1 COMENTÁRIO
União Geral dos Trabalhadores e PSD Movimentos são contrários ao projeto do Simples Trabalhista
Está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o Projeto de Lei 951/2011 que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, o Simples Trabalhista, para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), braço sindical do PSD, e o PSD Movimentos já se manifestam contrários à proposta. Representando o presidente da UGT, Ricardo Patah, o Secretário Nacional da Central Sindical, Lineu Mazano, adiantou que o projeto não atende a princípios verdadeiros de inclusão social. Ele diz que a proposta aponta uma flexibilização dos direitos trabalhistas e a quebra da isonomia entre os trabalhadores. “A princípio, tanto a UGT, quanto... Leia mais
05/06/2012 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Eleuses orienta PSD pela aprovação de projeto de fornecimento de remédios para pacientes com câncer
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (05), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3887/97, que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para os pacientes portadores de câncer acometidos por dor intensa e constante. Médico, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) votou favoravelmente. “O mérito é extremamente positivo. Nós que trabalhamos na área de saúde como médicos, nosso dever é curar as pessoas, contudo, quando não conseguimos, temos o dever de aliviar a dor e este projeto visa exatamente isso”, comentou. A proposta, originário do Senado, cita seis medicamentos, mas prevê a possibilidade de inclusão de outros pelo... Leia mais
05/06/2012 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Audiência pública discutirá Estatuto do Desarmamento
Para discutir o Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (05), requerimento para a realização de uma audiência pública. A discussão deve ser realizada no dia 19 de junho, às 10h, no plenário do colegiado. Dois dos cinco projetos de lei que que tratam do assunto são de autoria de deputados do PSD. O primeiro deles (1966/2011) é de Edson Pimenta (BA), enquanto o segundo (2561/2011) tem Marcelo Aguiar (SP) como autor. A proposta do deputado Edson Pimenta altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que fala sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre... Leia mais
05/06/2012 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Parlamentar apoia cancelamento do concurso da SEMSA
O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) discursou nesta terça-feira (05) na tribuna da Câmara dos Deputados e declarou apoio ao Ministério Público do Estado do Amazonas, que estuda a possibilidade de cancelar as provas do concurso realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no último domingo (03.06). De acordo com o parlamentar, mais de 30 mil candidatos não fizeram as provas devido às irregularidades do certame. Além do Tribunal de Justiça ter determinado a realização do exame em curto prazo, não informando em tempo hábil os candidatos, também coincidiu com a realização das provas do vestibular realizado pela Universidade Federal do Amazonas. “A situação embaraçosa envolvendo esse concurso prejudicou sobremaneira inúmeros cidadãos, foi uma... Leia mais
05/06/2012 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Izar prega liberdade imediata para o preso que tenha cumprido sua pena
A concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remissão e do livramento condicional, além da imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena. Estes são os assuntos que serão discutidos em audiência pública no dia 19 de junho, às 14h, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos palestrantes será o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Projeto de Izar altera três artigos da Lei de Execução Penal e acrescenta outro que faz referência ao Código... Leia mais
05/06/2012 ÀS 18:16 | Nenhum comentário