Congresso promulga a PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. Para isso, são R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A sessão de promulgação ocorreu no Plenário do Senado e contou com a presença do líder do PSD, deputado Antonio Brito. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na última madrugada desta sexta-feira (12). No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe medidas de controle fiscal, despesas e redução de incentivos tributários. A... Leia mais
Em 15/03/2021 ÀS 11:48 | Nenhum comentário
Bolsonaro e Vermelho vão inaugurar obras estruturantes no Paraná
O presidente da república, Jair Bolsonaro, se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com deputado Vermelho. Na ocasião, firmou o compromisso de comparecer à inauguração de obras estruturantes do Governo Federal no Paraná. Entre elas está a extensão da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu. “Com toda certeza em abril, estaremos inaugurando a extensão da pista em Foz”, disse Bolsonaro. Leia mais
11/03/2021 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Livro destaca novos desafios para as Cidades Inteligentes, afirma Francisco Jr
Publicação que teve os estudos coordenados e relatados pelo deputado federal Francisco Júnior (GO), o livro “Cidades Inteligentes: Uma abordagem humana e sustentável” foi lançado pela Câmara dos Deputados, em evento virtual. Reunindo o trabalho de cerca de dois anos realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), o livro trata das principais questões que envolvem a incorporação da inovação e do uso das tecnologias para ampliar a qualidade de vida e a cidadania nos municípios. Leia mais
10/03/2021 ÀS 20:10 | Nenhum comentário
Sancionado projeto que desburocratiza a renovação de certificados das Santas Casas
Foi sancionado pela presidência da República o projeto que desburocratiza as regras para a concessão da Certificação de Entidades Beneficentes (Cebas). A lei é de autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais
10/03/2021 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Júlio César é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara elegeram nesta quarta-feira (10/03) o deputado Júlio César (PI) à presidência do colegiado para o ano legislativo de 2021. O parlamentar possui 44 anos de carreira política. É conhecido por defender a pauta municipalista e pela habilidade em análise profundada de dados voltados para recursos públicos. Júlio César é também advogado, professor, funcionário público e agropecuarista. Foi escriturário no Banco Nacional e trabalhou no Banco do Estado do Piauí. Em sua cidade natal presidiu a Junta do Serviço Militar. Atualmente coordena a Bancada do Nordeste na Câmara e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ao assumir a... Leia mais
10/03/2021 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
Otto Alencar Filho é o presidente da CDEICS na Câmara
“Sou social-democrata nato. Defendo o fortalecimento da economia, com olhar atento ao setor social que é o que vem sofrendo mais com a pandemia. Sou municipalista, baiano, defendo o meio ambiente, a agricultura e uma gestão pública descomplicada e mais eficiente”. Esse é o pessedista Otto Alencar Filho (BA) indicado pelo PSD para a presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara, a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS). Leia mais
10/03/2021 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
Deputado Bertaiolli é reeleito vice-presidente da Facesp e destaca defesa das MPEs
O deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi reeleito vice-presidente executivo da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Ao lado do presidente Alfredo Cotait Neto, o mandato se estenderá para o biênio 2021/2023. “Tenho muito orgulho e uma responsabilidade imensa ao fazer parte de uma entidade que representa 350 Associações Comerciais em todo o Estado”, destaca o deputado, salientando que estas entidades agregam em seus quadros as Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores, considerados os maiores geradores de emprego e renda no País. Leia mais
02/03/2021 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Líder do PSD diz que aprimorar legislação referente à vacinação contra Covid é prioridade
O novo líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), cita entre as prioridades para 2021 aprimorar a legislação referente à vacinação contra a Covid-19. Leia mais
24/02/2021 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Projeto que aumenta a pena para quem destruir vacina é aprovado na Câmara
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Projeto de Lei nº 27/2021, de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (SP), que prevê o aumento da pena para os crimes de destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas ou imunizantes destinados ao combate da Covid-19. “Neste momento atípico soluções adequadas como estas inibem a inutilização de um bem público por quem não concorda com a vacinação”, ressalta Bertaiolli. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal. Leia mais
11/02/2021 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais
11/02/2021 ÀS 07:15 | Nenhum comentário