Stephanes defende votação da MP do Código Florestal
A votação da Medida Provisória 571/12 que altera o Código Florestal foi adiada para o dia 18 de setembro. A falta de quórum na sessão desta quarta-feira (5) aumenta o risco da MP perder a validade, uma vez que a votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado precisa ser concluída até o dia 08 de outubro. Para o deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR), é imprescindível que o plenário vote o texto acordado e aprovado pela Comissão Mista. “Houve um entendimento no Poder Legislativo e devemos fazer a nossa parte que é votar. Não nos cabe decidir pela presidente Dilma ou interferir em sua... Leia mais
Em 06/09/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Deputados adiam votação do Código Florestal para manter acordo da comissão especial
Os deputados do PSD obstruíram a votação da MP 571/12 que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) na tarde desta quarta-feira (5), no Plenário da Câmara. Além dos parlamentares do PSD, diversos partidos concordaram que só votariam a medida se o governo se comprometesse a manter o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a matéria. Com isso, a votação da medida foi adiada para a semana do dia 18 de setembro, colocando o novo Código Florestal em risco. O deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerou a postura do governo intransigente. Por meio de nota oficial à imprensa, o governo afirmou que não abonaria o acordo construído... Leia mais
06/09/2012 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Presidente do conselho de ética recebe comitiva de Cabo Verde para apresentar a estrutura do colegiado
Nesta terça-feira (4), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recebeu um grupo de parlamentares de Cabo Verde que veio ao Brasil para conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro: atividades desenvolvidas nas comissões e no Conselho de Ética, incluindo o seu código. Conhecer a estrutura e o funcionamento do Conselho de Ética ajudará o grupo a elaborar seu próprio Código. Atualmente o parlamento de Cabo Verde está em fase de reestruturação do seu Regimento. Dentre as mudanças está prevista a criação de uma Comissão ou Conselho de Ética que possa regulamentar infrações cometidas por parlamentares. De acordo com o Deputado da comitiva de Cabo Verde, Antônio... Leia mais
05/09/2012 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira diz que novo Código Penal contém aberrações
Do plenário da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) fez críticas ao relatório do novo Código Penal que está em análise no Senado. Segundo ele, o documento contém aberrações. “A novidade é o art. 493, o último do projeto, que diz: ficam revogadas as disposições em contrário ou revoguem-se as leis, os regulamentos, enfim, os institutos seguintes e vai numerando um por um”. Arolde de Oliveira assegurou que existem outras contradições no relatório elaborado pelo relator Pedro Taques (PDT-MT). “É mais grave, por exemplo, alterar um cosmético do que cometer assédio sexual. Está lá nos artigos 233 e 184 desse mesmo documento”. Citou entre as “aberrações” o seguinte: “Destruir... Leia mais
05/09/2012 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Homero que autoriza aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07 que autoriza a aquisição e arrendamento de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. A novidade apresentada pelo relator em seu substitutivo é a exigência de que o estrangeiro implante um projeto agroindustrial para que, em contrapartida, ele possa receber a autorização para compra do imóvel no Brasil. Homero Pereira reforça que as empresas brasileiras, entendidas como aquelas constituídas no Brasil de acordo com as leis brasileiras, devem ser tratadas de forma igual, independentemente do controle do seu capital. Porém, há uma grande preocupação em garantir a soberania nacional. Por... Leia mais
05/09/2012 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Fábio Faria cobra de ministro informações sobre custos da Copa
Requerimento do deputado Fábio Faria (PSD-RN) que solicita ao ministro do Esporte, Aldo Rabelo, informações sobre o custo dos estádios construídos e reformados para o Mundial de 2014 foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. O documento cobra ainda a capacidade de cada um dos estádios, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP (parcerias público-privadas), durante o período de concessão de uso, “Com base nessas informações, conheceremos a real capacidade dessas arenas esportivas, o que permitirá à Comissão calcular o custo médio por cadeira dos estádios da Copa. O objetivo é identificar possíveis distorções de uma sede... Leia mais
05/09/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Halum diz que Dilma anunciará redução de 10% na tarifa de energia
Na terça-feira, 11 de setembro, em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciará uma redução de 10% na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores do Brasil. É o que afirma o presidente da Frente Parlamentarem Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum (PSD-TO), que foi convidado para participar do evento. Para Halum, essa notícia deve ser motivo de orgulho para todos os tocantinenses que “sofrem” com as altas tarifas de energia elétrica e que é a prova de que tudo pode ser melhorado. “Muitos não acreditavam que poderíamos baixar o custo da energia no Brasil, me chamavam até de louco,... Leia mais
05/09/2012 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Audiência discutirá relação entre consumidores e órgãos de proteção ao crédito
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a relação entre os consumidores e órgãos de proteção ao crédito. Para o parlamentar, existe a necessidade de uma legislação regulamentadora para o setor. “Precisamos debater os prejuízos, os danos e os malefícios que atingem diretamente os consumidores, em decorrência de determinadas atividades desenvolvidas por órgãos de proteção ao crédito”, afirmou. Izar sugeriu ouvir nesta audiência pública, o presidente da Serasa Experian e Experian América Latina, Ricardo Loureiro; o presidente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Roberto Alfeu; a coordenadora... Leia mais
05/09/2012 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Arolde cobra informações de ministério sobre aborto
Preocupado com as medidas do Ministério da Saúde sobre o aborto seguro no Brasil, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) enviou um requerimento ao ministro Alexandre Padilha pedindo informações sobre viagens de estudos realizadas por funcionários e projetos desenvolvidos pela organização sobre o assunto. No ano passado, o ministério autorizou o afastamento do país de dois servidores para a realização de visita técnicas ao Uruguai. “Essas viagens podem fazer parte de uma possível política pública em fase de construção no Brasil, com o objetivo de orientar as mulheres brasileiras sobre procedimentos abortivos, como vem sendo amplamente divulgado pela imprensa.”, afirmou o parlamentar. Arolde ainda lembrou que outro funcionário do Ministério... Leia mais
05/09/2012 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Diego Andrade comemora mais incentivo ao programa Bolsa Família
O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 570/12 que concede um benefício adicional a quem recebe o benefício do Programa Bolsa Família e que tenha crianças de zero a 6 anos de idade. O deputado Diego Andrade (PSD-MG) considera um avanço significativo no combate à pobreza extrema e no que se refere ao estímulo à educação infantil. Segundo ele, a MP também determina obrigatoriedade da União transferir recursos a municípios e ao Distrito Federal para creches que atendem crianças de zero a 4 anos. “Essa MP traça as regras para que as pessoas saiam efetivamente da miséria e também aplica mais recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação... Leia mais
05/09/2012 ÀS 09:45 | Nenhum comentário