Dr. Paulo César destaca importância do carnaval para inclusão social
Os gastos e lucros gerados com a realização do Carnaval no Brasil foi tema de debate realizado pela Comissão de Cultura, nesta terça-feira (25). O deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou a importância de mais políticas públicas para estimular o crescimento deste segmento da cultura popular brasileira. “Já existem incentivos para cinema, teatro, casas de cultura e bibliotecas. Acho importante incluir, no plano plurianual, emendas contemplando as escolas de samba. Muitas pessoas com dificuldades financeiras que moram nessas comunidades encontram no samba um fator de inclusão social e de melhoria de vida”, exemplificou. O presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe), Geomar... Leia mais
Em 25/06/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Guilherme Campos defende uso de armas não letais
O uso de armas não letais pelas forças policiais e armadas foi tema de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta terça-feira (25). Um dos principais pontos debatidos foi a atuação da polícia nas manifestações ocorridas no país. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, avaliou como positivo o uso de armas não letais na contenção e proteção da população durante os manifestos. “Nessa hora as forças policiais precisam realmente atuar com alternativas e tecnologias desenvolvidas para preservar, principalmente, a vida humana”, destacou. Ao defender o uso das armas não letais, Campos enfatiza a necessidade de treinamento e capacitação. O parlamentar destacou ainda... Leia mais
25/06/2013 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Ricardo Izar é contra convocação de constituinte para analisar reforma política
O deputado Ricardo Izar (SP) criticou em plenário, nessa terça-feira (25), a proposta de realização de plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte voltada exclusivamente para a reforma política. “Além de ser inconstitucional, o que temos hoje é falta de vontade política por parte do governo federal. A presidente Dilma Rousseff mostrou em seu discurso um populismo em decadência. Ela quer estar em sintonia com as vozes das ruas, mas essa não é a melhor opção”, afirmou. Para o deputado, a realização de um plebiscito é um contrassenso, uma vez que as constantes manifestações da sociedade já antecipam seu resultado. “A vontade popular já está explícita. O povo não... Leia mais
25/06/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Ademir Camilo apoia fundação de sindicato para assessores parlamentares
O deputado e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ademir Camilo (MG), participou nessa terça-feira (25), da fundação do Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo Federal (Sindicomlegis) e manifestou apoio para que a categoria, formada por assessores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, consiga a garantia de direitos trabalhistas. “São mais de 14 mil profissionais. É uma categoria grande e precisamos ter mais respeito com aqueles que nos preparam e nos dão a tranquilidade para exercer um bom mandato”, frisou. De acordo com dirigentes do novo sindicato, secretários parlamentares e assessores lotados como Cargo de Natureza Especial (CNE) não possuem plano de carreira, recebem abonos, gratificações... Leia mais
25/06/2013 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva critica proposta de pacto social para saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP) afirmou em plenário, nessa terça-feira (25), ter recebido com perplexidade a proposta de pacto social para a área da saúde apresentada pela presidente Dilma Rousseff. Para ele, “é um absurdo abrir as fronteiras para médicos despreparados e incompetentes para atender a população carente”. Eleuses defendeu que a proposta cria dois modelos de saúde, um para ricos e outro para pobres. Segundo ele, os médicos estão mal distribuídos porque não há um vínculo fixo que ofereça garantias mínimas de trabalho para a categoria. “Estamos lutando nesta Casa para aprovar a PEC 454/09 que cria a carreira de estado para médicos, mas precisamos também de um gerenciamento... Leia mais
25/06/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Halum se manifesta contra a PEC 37
O deputado César Halum (TO) declarou por meio de nota oficial à imprensa sua posição contrária à PEC 37, sugerida pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que restringe o poder de investigação criminal do Ministério Público. Halum, que já havia declarado sua posição pelas redes sociais, manifestou apoio ao MP e disse considerar a iniciativa desastrosa para a democracia brasileira e para a eficácia do combate à criminalidade. “A aprovação da proposta representaria um desastre à democracia e impede, inclusive, que outras instituições possam continuar investigando”, disse. O deputado destacou que quem investiga e traz as informações são os agentes e que o delegado faz o relatório e pede ou não... Leia mais
25/06/2013 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Junji participa de reunião da Subleite em Taubaté
A Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) realiza nesta quinta-feira (27), no município de Taubaté, Vale do Paraíba, reunião para avaliar ações governamentais em cumprimento às indicações constantes do Relatório Parcial 2011/2012, elaborado por representantes da cadeia produtiva durante a 1ª Conferência Nacional do Leite. O encontro foi agendado a pedido do deputado Junji Abe (SP). “Será a grande oportunidade de debater os temas de interesse do setor leiteiro e começar o levantamento sobre a resposta prática do poder público, nas três esferas, às demandas rigorosamente apontadas no relatório”, afirmou Junji. Dirigentes de entidades classistas da cadeia produtiva do leite e representantes de entes federativos e instituições públicas ligadas ao setor... Leia mais
25/06/2013 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Kátia Abreu defende mudanças no Mercosul para facilitar acordos com União Europeia
Em visita oficial à Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento Europeu, a senadora Kátia Abreu (TO) cobrou mudanças no Mercosul para facilitar assinatura de acordos com a União Europeia . De acordo com a parlamentar, o bloco comercial sul-americano é um empecilho nas negociações de liberalização do comércio com a Europa. A senadora argumentou que o foco do problema está no protecionismo incentivado por alguns países latinos. “Utilizaremos todos os instrumentos legais dentro da democracia para mudar o acordo no Mercosul. O setor agropecuário tem uma bancada muito forte no Congresso e o governo tem sido sensível às nossas demandas. Se cruzarmos os braços, nada vai mudar”, defendeu. Kátia afirmou... Leia mais
24/06/2013 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Usuários de celular terão direito a aparelho reserva em caso de defeito
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou substitutivo do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao projeto de Lei 2862/11, da deputada Lauriete Pinto (PSC/ES). Pelo substitutivo, as empresas de telefonia terão que disponibilizar a substituição imediata de aparelho móvel defeituoso. O texto aprovado determina que os fabricantes e importadores de celulares disponibilizem, aos estabelecimentos de suas assistências técnicas, aparelhos que cumpram as funções básicas de receber e fazer ligações para entrega imediata ao consumidor quando houver entrega do aparelho para conserto dentro do prazo legal ou contratual de garantia. Campos destaca que o celular cedido por empréstimo ficará sob a responsabilidade do consumidor, que deverá... Leia mais
24/06/2013 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Arolde recebe procurador-chefe do MPF e desmente farsa sobre apoio à PEC 37
Uma das reivindicações da onda de protestos que se espalhou pelo país, a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, conhecida como PEC 37 pretende dar o poder de investigação criminal exclusivamente às polícias federal e civis. A proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) tiraria o poder de investigação do Ministério Público, entre outras instituições. “Sou completamente contra essa proposta. O Ministério Público fortalece o combate à corrupção. Defendo a manutenção do MP com plenos poderes”, posicionou-se o deputado Arolde de Oliveira (RJ). Para reafirmar o repúdio à PEC 37, o parlamentar recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (19), o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva... Leia mais
21/06/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário