Notícias Nacionais

Arolde e Onofre cobram maior proteção aos Idosos


Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), lembrou a importância do Estatuto do Idoso (Lei 11433/06). “Hoje, primeiro de outubro, completam dez anos da principal conquista da terceira idade. Por essa razão, neste dia, é celebrado o Dia Nacional do Idoso. Em todo o Brasil, a exemplo desta Casa, inúmeros eventos se realizam chamando a atenção da sociedade para os cuidados com as pessoas da melhor idade”. Leia mais


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Zona Franca de Manaus: comissão aprova prorrogação por mais 50 anos


O parecer do deputado Átila Lins (AM), favorável à prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (PEC 103/11), foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (1), pelos membros da comissão especial que analisa a matéria. Leia mais


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Santiago critica descaso do governo com servidores da Imprensa Nacional


“Acredito que o governo pretende extinguir a Imprensa Nacional e terceirizar seus serviços”. A afirmação foi feita pelo deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (1), para ouvir dos servidores e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, explicações sobre o porquê das negociações sem resultados efetivos para estes trabalhadores. Leia mais


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Silas Câmara defende unificação de leis que normatizam a atividade da pesca


Por requerimento do deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realizou audiência pública, nesta terça-feira (1), para debater questões relacionadas à pesca e suas restrições legais. A ênfase do debate recaiu sobre os estados do Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. Leia mais


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José Nunes defende reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal


O deputado José Nunes (BA) defendeu em plenário, na quinta-feira (26), a revisão e reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descompasso que existe entre o que ela determina e as necessidades reais dos municípios brasileiros. O parlamentar também informou que será instalada uma comissão especial para tratar do assunto na Casa. Leia mais


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Mais Médicos: Eleuses e Vergílio lamentam aprovação de relatório final


Os deputados Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, e Armando Vergílio (GO), membros titulares do partido na comissão mista que debate o programa Mais Médicos (MP 621/13), lamentaram a aprovação do relatório final nesta terça-feira (1) pelo colegiado. Para eles, o Congresso está colocando a sociedade em risco com o elevado número de alterações no setor. Leia mais


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Dr. Paulo César: obesidade desafia saúde pública


O deputado Dr. Paulo César (RJ), chamou a atenção em plenário, nessa segunda-feira (30), para os riscos da obesidade, enfermidade que assola metade da população brasileira, conforme pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada no final de agosto. “O problema atinge todas as regiões do País, todas as classes sociais e o que é ainda mais grave, todas as faixas etárias”, pontuou. Leia mais


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Frente Parlamentar defende sustentabilidade do algodão


Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Plantadores de Algodão e às Indústrias do Segmento, o deputado Sérgio Brito (BA), acredita que além das reivindicações da cotonicultura, é preciso atuar para estimular a prática da sustentabilidade no setor. “O Brasil pode competir no mesmo patamar com outros países produtores se tiver uma melhor postura do ponto de vista ecológico”, observou Brito. Leia mais


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Em defesa da saúde da mulher, Onofre divulga Outubro Rosa


Em plenário, nesta segunda-feira (30), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) informou que amanhã, dia 1º, inicia-se o Outubro Rosa, movimento mundial que objetiva conscientizar e mobilizar as mulheres a realizarem exames para detectarem precocemente o câncer de mama. Leia mais


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Eleuses defende debate sobre Mais Médicos com universitários


O deputado Eleuses Paiva (SP), solicitou em plenário, na última quinta-feira (26), que o programa Mais Médicos, do governo federal, seja reavaliado de forma mais condizente com a realidade brasileira, priorizando atendimentos de qualidade. Para o parlamentar, é importante que os universitários participem do debate. Leia mais


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