José Humberto destaca necessidade de investimento em capital de risco
A oportunidade de crescimento para pequenas e médias empresas foi tema de palestra, nessa quarta-feira (23), no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), da Câmara. O deputado José Humberto (MG), relator do estudo, destacou que o objetivo é demonstrar a importância do investimento em capital de risco para a profissionalização e crescimento das empresas. Leia mais
Em 23/10/2013 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Deputados pedem celeridade para prorrogação da Zona Franca de Manaus
Em reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os deputados Dr. Luiz Fernando (AM) e Carlos Souza (AM), defenderam, nesta quarta-feira (23), a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, na pauta de votação do plenário. Leia mais
23/10/2013 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
Izar consegue apoio de ministro para substituir animais em testes de cosméticos
O deputado Ricardo Izar (SP) obteve, nesta quarta-feira (23), o compromisso do ministro Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) e do coordenador do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), Marcelo Morales, para restringir o uso de animais em experimentos do setor de cosméticos. Leia mais
23/10/2013 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Júlio César critica morosidade na apreciação de programações monetárias
O deputado Júlio César (PI) criticou, nesta quarta-feira (23), a morosidade do processo legislativo para apreciação das programações monetárias do país. Segundo ele, a apreciação sempre ocorre após a execução das mesmas, o que faz com que a análise da matéria perca sua oportunidade. “É preciso dar maior celeridade para que a Câmara possa efetivamente apreciar o relatório em seu período vigente. O procedimento atual está ultrapassado”, afirmou. Leia mais
23/10/2013 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Jefferson Campos participa de assinatura de convênio da hidrovia Tietê-Paraná
O deputado Jefferson Campos (SP) participou, nessa quarta-feira (23), no Ministério dos Transportes, da assinatura do convênio que destinará recursos para a Hidrovia Tietê-Paraná. O convênio é fruto de uma parceria entre o Executivo e o governo de São Paulo para beneficiar a agroindústria e a economia brasileira. Leia mais
23/10/2013 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Homero é homenageado com apreciação de projeto de sua autoria
O deputado Homero Pereira (MT) foi homenageado, nessa quarta-feira (23), pela Comissão de Finanças e Tributação, que apreciou e aprovou o Projeto de Lei 2.652/07, de sua autoria. A proposta vincula a aplicação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos a projetos e atividades do governo federal em ações no setor ou área lesada. Leia mais
23/10/2013 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Edson Pimenta volta a discutir regras para alimentos à base de cereais
O deputado Edson Pimenta (BA) recebeu em seu gabinete, nessa terça-feira (22), o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, com o objetivo de buscar um denominador comum para propiciar maior segurança na alimentação dos consumidores de alimentos à base de cereais. Leia mais
23/10/2013 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Fábio Faria quer evitar pagamento de auxílio-doença para compra de drogas
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, apresentou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6.587/13, que restringe o pagamento do auxílio-doença aos dependentes que comprovem estarem internados para reabilitação profissional. O objetivo é evitar que os recursos sejam usados na compra de drogas. Para o parlamentar, a falta de uma regra mais rígida tem causado efeitos não previstos pelo legislador quando da aprovação da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. Leia mais
23/10/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Plenário aprova minirreforma eleitoral
O plenário encerrou, nesta terça-feira (22), a votação do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6.397/13). A proposta normatiza e diminui os custos de campanha ao limitar, entre outras coisas, a propaganda em bens particulares e fixar teto para gastos específicos no período eleitoral. Leia mais
22/10/2013 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
José Humberto destaca energia como fator de desenvolvimento
O deputado José Humberto (MG) avaliou como positivo o programa Luz Para Todos do governo federal, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta terça-feira (22). O objetivo da audiência foi debater a execução do programa nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Leia mais
22/10/2013 ÀS 20:23 | Nenhum comentário