Sciarra reforça apoio do partido à prorrogação da Zona Franca de Manaus
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (30), para reforçar o posicionamento favorável da sigla à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Leia mais
Em 30/10/2013 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
CCJC aprova licenciatura plena obrigatória para professor de Educação Física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.398/08, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que torna obrigatória a licenciatura plena em Educação Física para ministrar a disciplina na educação infantil e fundamental. Leia mais
30/10/2013 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Projeto impede prestação de informações duplicadas ao Executivo
O Projeto de Lei 5.622/13, de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos, foi aprovado, ontem (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O projeto impede a duplicidade de informações prestadas por pessoas jurídicas ao Executivo Federal. Leia mais
30/10/2013 ÀS 20:56 | Nenhum comentário
Dia do Comerciário: Santiago é homenageado em sessão solene
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários, deputado Roberto Santiago (SP), foi homenageado, nesta quarta-feira (30), em sessão solene promovida em comemoração ao dia da categoria. O parlamentar recebeu, das mãos do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes, placa em reconhecimento à sua atuação em defesa dos profissionais do setor. Leia mais
30/10/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Fábio Faria propõe comissão geral para discutir situação dos municípios
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), aprovou proposta do segundo vice-presidente da Casa, deputado Fábio Faria (RN), para realização de comissão geral para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros. O Requerimento 8.940/13 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários. Leia mais
30/10/2013 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Minas e Energia aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.751/12, de autoria dos deputados Heuler Cruvinel (GO) e Onofre Santo Agostini (SC), vice-líderes do PSD, que obriga a instalação, por concessionárias de energia elétrica, de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas, ambientes residenciais e comerciais. Leia mais
30/10/2013 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo sugere pedido de insolvência para seguradora
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) realizou, nesta quarta-feira (30), audiência pública com o objetivo de esclarecer irregularidades cometidas pela Federal de Seguros e de sua administradora Federal Vida. Leia mais
30/10/2013 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Arolde apoia revenda de energia para abastecer veículos elétricos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório do deputado Arolde de Oliveira (RJ) ao Projeto de Lei 3.895/12, que dispõe sobre a revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido. Leia mais
30/10/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Comissão aprova voto aberto para perda de mandatos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que estabelece o fim do voto secreto para perda de mandato de parlamentares nos casos de falta de decoro e de condenação criminal com sentença transitada em julgado, foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), pela comissão especial da Câmara que debate o tema. A matéria contou com apoio da bancada do PSD que alertou sobre a importância de garantir transparência às ações do Congresso. Leia mais
30/10/2013 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Carlos Souza pede suspensão da venda de molho de tomate contaminado
O deputado Carlos Souza (AM) solicitou, nesta quarta-feira (30), que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a comercialização do molho de tomate Pomarola Tradicional. De acordo com Souza, várias denúncias sobre a presença de corpos estranhos como fungos e bolor no interior das embalagens vêm sendo comercializadas em todo o país. Leia mais
30/10/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário