Junji quer garantir benefício a idoso sem aposentadoria
O deputado Junji Abe (SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 330/13), para garantir às pessoas idosas ou com deficiência, sem rendimentos de aposentadoria ou pensão nem meios de prover a própria manutenção, o pagamento de benefício mensal. Com a iniciativa, o parlamentar visa derrubar a restrição legal que impede o repasse da ajuda financeira, se a renda familiar per capita superar um quarto do salário mínimo. Leia mais
Em 04/11/2013 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Projeto de Martins incentiva uso de bicicleta como alternativa ao carro
O Projeto de Lei 6.474/09, de autoria do deputado Jaime Martins (MG), que promove o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, está pronto para a pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar sua viabilidade. Leia mais
04/11/2013 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Petecão cobra internet de qualidade para municípios
Em audiência pública realizada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, na última quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (AC) cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acesso à internet de mais qualidade para a população, principalmente nos municípios mais distantes das capitais. Leia mais
04/11/2013 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Regulamentação da profissão de motorista de ambulância segue para sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na quarta-feira (30), o parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 7.191/10, que regulamenta a profissão de motoristas de ambulância. Leia mais
01/11/2013 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
Junji quer adiar municipalização da iluminação pública
O deputado Junji Abe (SP) fez uma defesa contundente dos municípios brasileiros que, segundo ele, serão incapazes de assumir a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, sem criar um “novo imposto em prejuízo generalizado da população”. Leia mais
01/11/2013 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Aprovado relatório que cria Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou, nessa quarta-feira (30), o relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.291/13, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MSC 549/12), que normatiza o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul (FPTur), estipulando o percentual de contribuição do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai para manutenção do Mercado Comum do Sul. Leia mais
31/10/2013 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Torres comemora desempenho da Petrobras no leilão do campo de Libra
Em plenário, nesta quinta-feira (31), o deputado Fernando Torres (BA) parabenizou a Petrobras pelo excelente desempenho no leilão do campo de Libra, maior reserva de petróleo na camada do Pré-sal. A participação final da empresa no consórcio será de 40%. Leia mais
31/10/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão representa Brasil na França
O deputado Hugo Napoleão (PI) e presidente do Grupo Parlamentar Brasil–França está em missão oficial na França a convite do Ministério da Defesa Francesa. O objetivo é participar de visitas técnicas a empresas integrantes do programa Prosub que visa à construção de submarinos para o Brasil, além de fazer uma turnê por instalações da indústria naval daquele país. Leia mais
31/10/2013 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Moreira: competência criminal à Justiça do Trabalho é inconstitucional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nessa quarta-feira (30), o Requerimento 163/13, para realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, que retira a competência dos Juízes Federais de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho e transfere para a Justiça do Trabalho a competência penal. Leia mais
31/10/2013 ÀS 12:42 | Nenhum comentário
Onofre é favorável a criação de números de emergência para idosos e deficientes
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nessa quarta-feira (30), o relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5.987/13, que cria serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Leia mais
31/10/2013 ÀS 11:56 | Nenhum comentário