Audiência pública discutirá abuso de preços em passagens aéreas
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (6), o requerimento 224/13, de autoria do deputado José Carlos Araújo (BA), para realização de audiência pública que discutirá meios de coibir os possíveis abusos nos preços das passagens aéreas e hospedagem durante a Copa 2014. Leia mais
Em 06/11/2013 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Reforma Política deverá ser votada em março
Os deputados do PSD Guilherme Campos, ex-líder do partido, Arolde de Oliveira (RJ) e Walter Tosta (MG) participaram, nessa quarta-feira (6), da entrega oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política, ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). O colegiado encerrou suas atividades na terça-feira (5) e recebeu a informação do presidente que a proposta deverá ser votada em março de 2014. Leia mais
06/11/2013 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Audiência pública vai discutir andamento de obras para a Copa 2014
Preocupado com o andamento das obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou, nesta quarta-feira (6), proposta para a realização de audiência pública com representantes do governo e da sociedade civil para verificar o andamento dos cronogramas de execução dos projetos de melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana. O requerimento 133/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e o debate deverá ser realizada em conjunto com a de Turismo e Desporto (CTD). Leia mais
06/11/2013 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Edson Pimenta pede investimentos em saneamento básico
O deputado Edson Pimenta (BA) destacou, nessa terça-feira (5), que os índices de atendimento dos serviços públicos em saneamento básico no Brasil ainda estão muito distantes da universalização do acesso pretendida e necessária. “Em que pesem os incrementos verificados na oferta dos serviços nas últimas décadas, persiste uma demanda não atendida”. Leia mais
06/11/2013 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Onofre propõe nova repartição de recursos entre União e municípios
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 335/13 que altera a repartição das receitas tributárias entre a União e os municípios. De acordo com o texto, a União repassará aos municípios o percentual de 2% a partir do primeiro ano seguinte ao da promulgação da Emenda à Constituição, acrescentando-se 2% a cada ano, até alcançar o percentual de 10%. Leia mais
06/11/2013 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Santiago quer debater flexibilidade nas relações trabalhistas
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), requereu, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.193/12, do deputado Irajá Abreu (TO), que prevê que os acordos coletivos devem prevalecer sobre as leis trabalhistas, desde que não contrariem as normas de segurança, saúde e higiene, e nem retirem os direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Leia mais
06/11/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Marco Civil da Internet: Arolde alerta para ameaça à privacidade dos usuários
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) questionou, nesta quarta-feira (6), a efetividade do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11, apensado ao 5.403/01) como solução dos problemas do setor e para evitar a espionagem de países estrangeiros. Para o parlamentar, a matéria precisa de um debate mais amplo e possui iniciativas que, segundo ele, não estão de acordo com os principais atributos da internet: globalidade, livre fluxo de informações e segurança para a transferência e armazenagem de dados em qualquer lugar do mundo. Leia mais
06/11/2013 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre responsabiliza transportadoras por excesso de peso
Em plenário, na segunda-feira (4), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu o Projeto de Lei 6.503/13, de sua autoria, que estabelece responsabilidades e penalidades cabíveis para veículos que circulam com excesso de peso. Para o parlamentar, são de responsabilidade do expedidor da carga todas as providências e encargos pela baldeação do excesso, casos de apreensão da mercadoria ou veículo lavrado pela autoridade de trânsito. Leia mais
06/11/2013 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
PEC dos soldados da borracha segue para o Senado
O plenário da Câmara aprovou, ontem (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13, que indeniza os chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados na 2ª Guerra Mundial para produzir borracha natural na Amazônia e, assim, abastecer a indústria bélica norte-americana no período. O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, defendeu o reconhecimento dado a esses profissionais. Leia mais
06/11/2013 ÀS 12:21 | Nenhum comentário
Código da Mineração: Silas Câmara quer maior compromisso do governo
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, criticou, nesta terça-feira (5), a falta de responsabilidade do governo com o novo Código da Mineração. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia debateu o Projeto de Lei 37/11, porém, nenhum dos representantes do governo convidados compareceram. Leia mais
05/11/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário