Arolde: distribuição de energia elétrica vai passar por revolução
“A atual forma de fiscalizar a distribuição de energia elétrica está com os dias contados”. A afirmação foi feita pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ) em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (13), pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), para discutir a implantação do Plano Inova Energia, que trata dos investimentos e estratégias para as empresas de energia no país. Leia mais
Em 13/11/2013 ÀS 19:46 | Nenhum comentário
Santiago pede debate sobre suposta malversação do seguro desemprego
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa quarta-feira (13), requerimento de audiência pública do presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), para debater sobre a suposta malversação do uso do seguro desemprego. “A importância desse diálogo se deve ao fato de que o governo chamou recentemente as centrais sindicais para negociar a redução dos gastos com abono salarial e seguro-desemprego, com a intenção de reduzir o déficit nas contas públicas. As centrais são contrárias e defendem, inclusive, o reajuste dos valores, assim como melhoria na qualificação dos trabalhadores. Isso diminui a rotatividade dos profissionais nas empresas e gera mais benefícios à economia do país”, explicou. Leia mais
13/11/2013 ÀS 19:07 | Nenhum comentário
Izar defende redução nas contas de celular
O Projeto de Lei 4.951/13, que extingue a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sobre aparelhos celulares, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nesta quarta-feira (13). Leia mais
13/11/2013 ÀS 18:49 | 1 COMENTÁRIO
Guilherme Campos solicita audiência para debater destinação do ISS
Para enriquecer o debate e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/11, que propõe que os recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sejam recolhidos na localidade e destinados ao município onde ocorre a venda do bem ou serviço, o vice líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), relator da medida, propôs a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Leia mais
13/11/2013 ÀS 18:33 | Nenhum comentário
Parecer define prazo mínimo de financiamento para construção de hotéis
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo apresentado na Comissão de Turismo, pelo deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, ao Projeto de Lei 1.978/07, que especifica prazo mínimo de financiamento para a construção de hotéis de turismo pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Leia mais
13/11/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Santiago recebe Luisa Mell para discutir projetos relacionados à defesa animal
Na próxima terça-feira (19), o deputado Roberto Santiago (SP) receberá, em seu gabinete, a apresentadora e ativista Luisa Mell. O encontro tem o objetivo de fomentar articulação no Congresso para que projetos engavetados, relacionados à defesa animal, sejam aprovados. Santiago colocou-se à disposição da apresentadora e promete mobilizar os demais parlamentares para a tramitação das propostas. Leia mais
13/11/2013 ÀS 17:13 | Nenhum comentário
Edson Pimenta discute ações em prol da igualdade racial
O deputado Edson Pimenta (BA) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nessa terça-feira (12), a coordenadora nacional das Entidades Negras do Portal do Sertão e presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Indígenas e Ciganas, Lourdes Santana. Ela fez uma explanação sobre as ações e luta das minorias que representa. Leia mais
13/11/2013 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Fazenda promete readequar créditos tributários do setor lácteo
O Ministério da Fazenda assumiu o compromisso de apresentar, no próximo dia 20, uma proposta de readequação do acúmulo de créditos futuros do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor lácteo. A informação é do deputado Junji Abe (SP), que integra a Subcomissão Permanente do Leite (Subleite). Além disso, prosseguiu ele, as lideranças do setor lácteo também deverão finalizar os relatórios com informações sobre os valores retidos ou que não foram contabilizados. Leia mais
13/11/2013 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Parlamentares pedem votação de piso salarial para agentes de saúde
Os deputados Júlio César (PI) e Urzeni Rocha (RR) pediram em plenário, nesta terça-feira (12), que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde seja votado na próxima semana. Leia mais
12/11/2013 ÀS 22:55 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre proíbe comercialização de armas de brinquedos
Em plenário, nesta terça-feira (12), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, destacou o Projeto de Lei 6.740/13, de sua autoria, que proíbe a fabricação, distribuição, importação, venda e comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza em todo o território nacional. O parlamentar acredita que, assim como os jogos eletrônicos violentos, as armas de brinquedo estimulam atitudes agressivas de crianças e adolescentes. Leia mais
12/11/2013 ÀS 22:10 | Nenhum comentário