Diego Andrade destaca programas do governo federal
O deputado Diego Andrade (MG) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (20), para destacar o apoio do PSD à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar disse que, em Minas Gerais, as condições dos menos favorecidos melhoraram. “Tenho rodado e visitado diversos municípios e vejo que realmente a vida do brasileiro, principalmente do mais pobre, melhorou muito. É uma satisfação poder apoiar este governo e ajudá-lo, trabalhar junto e construir um país cada vez mais forte e mais justo”. Leia mais
Em 20/11/2013 ÀS 23:04 | Nenhum comentário
Projeto de Arolde suspende resolução pelo casamento gay
Foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (RJ), que pretende sustar os efeitos da Resolução 175/13, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a celebração de casamento civil e a conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Leia mais
20/11/2013 ÀS 22:50 | Nenhum comentário
José Humberto: país precisa de mudança cultural para aumentar empreendedorismo
O deputado José Humberto (MG), relator do estudo sobre capital empreendedor do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, afirmou que o Brasil está 50 anos atrasado em relação aos maiores mercados do mundo, ao tratar das alternativas para ampliação dos investimentos em empresas inovadoras. O grupo discutiu, nesta quarta-feira (20), as possibilidades de desenvolvimento do investidor-anjo. Leia mais
20/11/2013 ÀS 22:39 | Nenhum comentário
Júlio César: gestores serão responsáveis por gastos ilegais com pessoal
O deputado Júlio César (PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 297/05 e teve seu relatório aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto determina que os gestores públicos sejam solidariamente responsáveis pelas despesas com pessoal consideradas ilegais. Leia mais
20/11/2013 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Zveiter é eleito presidente da comissão que analisa perda automática de mandato
O vice-líder do PSD, deputado Sergio Zveiter (RJ), foi eleito, nesta quarta-feira (20), presidente da comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313-A/13, que impõe a perda automática de mandato ao parlamentar condenado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Campos defende regras claras para pagamento de participação nos lucros
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (20), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 6.911/06. O projeto estabelece, de maneira clara, o que deve ser considerado participação dos trabalhadores nos lucros e resultados nas empresas. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:41 | Nenhum comentário
Junji destaca necessidade de atualização do código comercial
O deputado Junji Abe (SP), primeiro vice-presidente da comissão especial que dará parecer ao Projeto de Lei 1.572/11, que trata do novo código comercial, afirmou, nessa quarta-feira (20), que a atual legislação (Lei 556/1850) está ultrapassada e precisa ser “situada no tempo e espaço modernos”. O colegiado realizou audiência pública com Guilherme Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:21 | Nenhum comentário
Substitutivo de Edson Pimenta aumenta segurança em casas noturnas
“Queremos que desastres como o da boate Kiss nunca mais se repitam. Para isso, é necessário criarmos normas capazes de obrigar a existência de condições mínimas de segurança para os frequentadores”. A afirmação foi feita pelo deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, durante apresentação de seu substitutivo ao Projeto de Lei 4.923/13, que aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos similares que funcionem em locais fechados. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Izar garante votação de CPI dos maus-tratos de animais na próxima terça
Nesta quarta-feira (20), o deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, conseguiu a garantia do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para inclusão na pauta de votação do plenário, na próxima terça-feira (26), da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os maus-tratos a animais. Leia mais
20/11/2013 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Pimenta é agraciado com medalha Amigo da Marinha
O deputado Edson Pimenta (BA) foi agraciado com a medalha Amigo da Marinha, criada em agosto de 1966, para homenagear personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha, militares de outras forças e instituições que tenham se distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima. Leia mais
20/11/2013 ÀS 20:10 | Nenhum comentário