Joaquim Passarinho é a favor da extinção dos terrenos de marinha
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC39/11) que propõe a extinção dos chamados terrenos de marinha. Passarinho manifestou seu posicionamento favorável à PEC em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (6), na comissão especial que analisa a matéria. Leia mais
Em 06/08/2015 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Diego Andrade: carteira de habilitação para pessoas de baixa renda
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (05), parecer do deputado Diego Andrade (MG), relator do PL 5888/13, que trata sobre a criação do Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, garantindo a gratuidade da carteira nacional de habilitação para pessoas de baixa renda. Leia mais
06/08/2015 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Júlio César defende reabertura do Refis para aliviar caixas das empresas
Para aliviar os caixas de bancos e empresas, tendo em vista o atual cenário econômico, o deputado Júlio César (PI) alertou para a necessidade da reabertura do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Segundo ele, a renegociação “é tão vantajosa que, no último Refis, os bancos pagaram seus débitos à vista. Isso torna o programa mais eficiente do que o próprio processo de execução fiscal.” Leia mais
06/08/2015 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Ricardo Izar é eleito presidente da CPI dos maus-tratos a animais
Por unanimidade, o deputado Ricardo Izar (SP) foi eleito, nesta quinta-feira (6), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar casos de maus-tratos a animais no Brasil. Com histórico de luta em defesa da causa e idealizador da Frente Parlamentar que trata sobre o tema na Câmara dos Deputados, o parlamentar foi o autor do requerimento que solicita a CPI. Leia mais
06/08/2015 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia: renovação automática de contratos de prestação de serviços é lesiva
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto (PL 341/15), de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. O parlamentar acredita que a prática está generalizada e lesa o consumidor. Leia mais
05/08/2015 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Relator da CPI do Sistema Carcerário sugere subcomissão permanente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário encerrou os trabalhos, nesta quarta-feira (5), com a aprovação do relatório final do deputado Sérgio Brito (BA), que contem 20 propostas legislativas para o aprimoramento do sistema carcerário. Leia mais
05/08/2015 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Municípios produtores de energia elétrica podem ter tarifa de luz reduzida
Consumidores de municípios que possuem usinas hidrelétricas podem ser contemplados com a redução de 8% da tarifa de energia. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 496/15 e no apensado PL 890/15, do deputado Chapadinha (PA), considera que estas cidades não devem arcar com custos de transmissão e distribuição. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), após receber parecer favorável do deputado Walter Ihoshi (SP), nesta quarta-feira (5). Leia mais
05/08/2015 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Zveiter: consumação mínima em bares pode acabar
Projeto (PL 7.953/14) de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e congêneres, além de estabelecer regras sobre multas e taxas no caso de extravio de cartela de consumo, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDEIC), nesta quarta-feira (5). Leia mais
05/08/2015 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Chapadinha aprova alteração para facilitar regularização fundiária na Amazônia Legal
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer do deputado Francisco Chapadinha (PA), relator do projeto (PDL 19/15), que susta artigos da Portaria n.º 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal. Leia mais
05/08/2015 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Intolerância religiosa será discutida na Comissão de Direitos Humanos e Minoria
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento 88/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) para realização de audiência pública sobre intolerância religiosa no Brasil. Leia mais
05/08/2015 ÀS 16:57 | Nenhum comentário