Consumidores de municípios que possuem usinas hidrelétricas podem ser contemplados com a redução de 8% da tarifa de energia. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 496/15 e no apensado PL 890/15, do deputado Chapadinha (PA), considera que estas cidades não devem arcar com custos de transmissão e distribuição. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), após receber parecer favorável do deputado Walter Ihoshi (SP), nesta quarta-feira (5).
Chapadinha sugeriu que as tarifas fossem reduzidas em 50% nos municípios que possuem hidrelétricas ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). “A implantação de usinas hidrelétricas gera impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais nas regiões onde são implantadas. Então, é justo que este consumidor pague menos, pois ele diminui os custos da geradora com a expansão do sistema de transmissão”, defendeu.
Ihoshi apresentou relatório favorável à medida e ajustou o percentual para 8% que, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), é a base tarifária para transmissão de energia elétrica.
“O custo de transmissão é decorrente do transporte da energia entre o ponto de geração e de consumo. Para os consumidores nativos, esses custos precisam ser regulados. A redução de 8% é a mais adequada, considerando todos os outros custos da composição da tarifa energética”, ponderou Ihoshi.
A proposta segue para análise da Comissão de Minas e Energia (CME).
Carola Ribeiro