Rosso propõe aumento da pena para ocupação irregular de terras da União
A pena para quem ocupar irregularmente as terras da União pode aumentar de quatro para oito anos de prisão. A proposta faz parte do Projeto de Lei 2.592/15, apresentado pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), na terça-feira (11). “Muitas dessas ocupações ocorrem pela dificuldade do poder público em fiscalizar seu patrimônio. Por isso, a importância de aumentarmos a pena”, explicou o parlamentar. Leia mais
Em 17/08/2015 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Projeto de Indio da Costa prevê isenção de Imposto de Renda para professores
Para aprimorar a qualidade social da educação no Brasil e garantir maior valorização dos professores, o deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 2.630/15, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a remuneração educadores em sala de aula nas redes pública e privada de ensino. Leia mais
14/08/2015 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Herculano Passos e CNTur discutem reativação do Congresso Brasileiro de Atividade Turística
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), participou, nesta quinta-feira (13), de almoço na Confederação Nacional do Turismo (CNTur). O presidente da entidade, Nelson Abreu Pinto, apresentou ao parlamentar pedido para reativação Congresso Brasileiro de Atividade Turística (CBRATUR). Leia mais
14/08/2015 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
João Rodrigues defende porte de armas de fogo para taxistas, caminhoneiros e vigilantes
O deputado João Rodrigues (SC) defendeu que profissionais como taxistas, caminhoneiros e vigilantes tenham direito ao porte de armas de fogo. O parlamentar é membro da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que trata da aquisição, porte e circulação de armas de fogo e munições. O colegiado realizou audiência pública, nesta quinta-feira (13), para debater o tema. Leia mais
13/08/2015 ÀS 16:04 | 2 COMENTÁRIOS
Ricardo Izar: CPI dos maus-tratos a animais deverá trazer marco regulatório
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar casos de maus-tratos a animais, deu início aos trabalhos, nesta quinta-feira (13). O colegiado terá um prazo regimental de 120 dias para apresentação do relatório. O presidente da comissão, deputado Ricardo Izar (SP), anunciou as indicações de membros titulares e os parlamentares aprovaram a realização de quatro audiências públicas. Leia mais
13/08/2015 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Aprovada inclusão de novos municípios na RIDE/DF
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/15, do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que inclui mais 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). A proposta original, do Senado, foi substituída pelo texto do parlamentar, que recebeu preferência na votação e, por isso, retorna para nova apreciação dos senadores. Leia mais
13/08/2015 ÀS 15:15 | 1 COMENTÁRIO
Pessedistas fazem balanço da reforma política
Os deputados Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, e Jaime Martins (MG) fizeram um balanço da conclusão do trâmite da reforma política. Para os parlamentares, a Câmara aprovou matérias importantes, especialmente quanto à redução nos custos das campanhas. Leia mais
12/08/2015 ÀS 23:51 | 1 COMENTÁRIO
Herculano Passos participa de assinatura de acordo sobre desenvolvimento urbano
O deputado Herculano Passos (SP) participou, nesta quarta-feira, 12, da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual é membro, e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A parceria visa à efetivação de propostas, ações e estudos relacionados ao desenvolvimento urbano no país. Leia mais
12/08/2015 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Fábio Mitidieri: esporte deve ser política de Estado
O deputado Fábio Mitidieri (SE) defendeu, em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12), pela Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, que o esporte seja uma política de Estado, para que atinja seu objetivo de influenciar de forma positiva na formação da cidadania. A reunião discutiu a construção de indicadores e metodologias para subsidiar a elaboração do relatório final do plano. Leia mais
12/08/2015 ÀS 20:42 | 1 COMENTÁRIO
Comissão de Trabalho aprova proposta que devolve imóvel à entidade alemã
O Projeto de Lei 4.320/12, do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (12). A proposta devolve à Sociedade Filarmônica Lyra (entidade alemã), localizada em São Paulo, imóvel que foi desapropriado no período pós Segunda Guerra Mundial. Leia mais
12/08/2015 ÀS 18:02 | Nenhum comentário