Notícias Nacionais

Júlio César defende inovação tecnológica para sistemas de compras públicas


O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), deputado Júlio César (PI), participou, nesta terça-feira (1º), da abertura do seminário Compras públicas e tecnologias desenvolvidas no país, promovido pelo colegiado. Leia mais


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CPI dos maus-tratos animais aprova requerimentos


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, aprovou, nesta terça-feira (1º), seis requerimentos de autoria dos deputados Goulart (SP), Herculano Passos (SP) e Ricardo Izar (SP), presidente do colegiado. Leia mais


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Chapadinha busca parcerias para implantação do polo tecnológico do Tapajós e Calha Norte


O deputado Chapadinha (PA) reuniu-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, para discutir a implantação do polo tecnológico do Tapajós e Calha Norte. Segundo o parlamentar, trata-se de uma antiga reivindicação da região e uma das bandeiras defendidas por ele ainda na campanha eleitoral. Leia mais


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Serfiotis quer ouvir ministérios e entidades sobre repasse mínimo da União para Saúde


A comissão especial que analisa a proposta de repasse mínimo da União para a área da Saúde (PEC 001/15) aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimentos de audiência pública apresentados pelo deputado Alexandre Serfiotis (RJ). O parlamentar quer ouvir considerações de autoridades e entidades a respeito da proposta. Leia mais


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Goulart: aplicativos como o Uber geram concorrência desleal


Chegar a um consenso sobre a legalidade e o uso de aplicativos de transporte individual e coletivo como o Uber segue dividindo opiniões no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) debateu o assunto com representantes dos taxistas e adeptos da nova ferramenta tecnológica. Leia mais


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Rosso e Goulart propõem flexibilização da jornada de trabalho em regime parcial


Os deputados Rogério Rosso (DF), líder do PSD, e Goulart (SP) apresentaram, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 2.820/15, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a flexibilização da jornada em regime de tempo parcial, ou seja, que não excede 25 horas semanais. Leia mais


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Engajamento político-partidário pode ser vedado a ONGs que recebem recursos públicos


Tramita na Câmara proposição do deputado Fábio Faria (RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei 2.699/15 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.  Leia mais


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Educação aprova projeto que cria semana olímpica nas escolas públicas


A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.129/12, que institui a semana olímpica nas escolas públicas. O deputado Fábio Faria (RN) é um dos autores da proposta que determina o início da semana, anualmente, no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. Leia mais


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Indio da Costa solicita apoio de Kassab para qualificação das guardas municipais


Preocupado com a insegurança no Rio de Janeiro e em busca de alternativas para conter a violência, o deputado Indio da Costa (RJ) solicitou apoio do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para qualificar as guardas municipais. Kassab participou de comissão geral, na quinta-feira (27), para falar sobre as propostas de sua pasta.  Leia mais


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CPI ouve testemunhas sobre abate de jumentos no RN


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais ouviu, nesta quinta-feira (27), duas testemunhas do caso ocorrido em Apodi (RN), que envolve o abatimento ilegal de jumentos para consumo humano. A carne chegou a ser servida em um almoço na localidade. Leia mais


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