Rosso apresenta amanhã alterações na Lei do impeachment
A Liderança do PSD informa que amanhã (4), às 15h, o líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), apresentará propostas que alteram e modernizam regras e dispositivos que tratam sobre o impeachment. Entre os principais pontos, Rosso ressalta: Leia mais
Em 03/05/2016 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Pesssedistas presidem Comissão de Turismo
O deputado Herculano Passos (SP) é o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara. O parlamentar foi eleito nesta terça-feira (3) por maioria absoluta. “Em 2015 conseguimos transformar em leis a regulamentação do turismo rural, a criação das Estâncias Turísticas em nível nacional e a inexigibilidade do visto para estrangeiros entrarem no Brasil neste ano olímpico. E nós conseguimos fazer desta Comissão uma comissão leve, produtiva e que obteve resultados. Fico feliz em dar continuidade a este trabalho”, disse Herculano. O pessedista Sérgio Brito (BA) foi eleito primeiro vice-presidente. Leia mais
03/05/2016 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Agressão contra pessoa indefesa pode se tornar crime hediondo
O Projeto de Lei (PL) 5089/16 do deputado Herculano Passos (SP) prevê tornar crime hediondo atos de violência contra pessoa com deficiência que não possa se defender. Além disso, o homicídio cometido contra estas pessoas passaria a ser considerado como qualificado. Para lesão corporal grave ou gravíssima a previsão é de que a pena seja aumentada em um terço, podendo chegar até mais da metade da atual. Leia mais
02/05/2016 ÀS 12:32 | Nenhum comentário
Herculano Passos sugere que lotéricas possam ter caça-níqueis
O deputado Herculano Passos (SP) apresentou, nesta quarta-feira (27), propostas para subsidiar a elaboração do parecer do relator da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Leia mais
28/04/2016 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Júlio César: exploração do pré-sal pode ajudar o país a crescer
O deputado Júlio César (PI) afirmou, nesta quinta-feira (28), em audiência pública, que a produção de petróleo e a exploração do pré-sal têm capacidade para impulsionar o crescimento do país novamente. Para isso, segundo ele, é necessário retomar os patamares de anos anteriores. Na comissão especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4.567/16), o parlamentar apresentou um panorama da realidade financeira da estatal. Leia mais
28/04/2016 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Rosso defende reajuste de salários de servidores do Judiciário
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (28) requerimento de urgência, apresentado pelo líder Rogério Rosso (DF) e outros parlamentares, para a votação do Projeto de Lei (PL) 2648/15, que repõe perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário. O texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público expressa que o reajuste será de 41,47%, e será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019. Leia mais
28/04/2016 ÀS 14:03 | 14 COMENTÁRIOS
César Souza quer mais transparência no uso de cartões corporativos
O deputado César Souza (SC) protocolou na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 272/16 que visa dar mais transparência no uso de cartões corporativos por parte dos poderes executivos. No documento, o parlamentar relata que os gastos da máquina pública estão cada vez maiores e que boa parte ainda é definida como ‘sigilosa’. Leia mais
28/04/2016 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Reategui cobra reconstrução de porto em Pedra Branca do Amapari
Em plenário, nesta quarta-feira (27), o deputado Marcos Reategui (AP) cobrou a reconstrução do porto de embarque de minério de ferro produzido no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Segundo ele, desde março de 2013, quando ocorreu um desabamento que destruiu o porto, o estado vem perdendo arrecadação. Leia mais
27/04/2016 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
José Nunes critica pagamento parcelado a servidores públicos
Em plenário, nesta quarta-feira (27), o deputado José Nunes (BA) criticou o parcelamento do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e estaduais. “A crise tem criado uma situação de agonia financeira nos municípios. Os prefeitos não têm a mínima condição de honrar os compromissos com a folha de pagamento dos servidores. Esse problema na folha já atinge também os estados, que querem parcelar o pagamento em função da falta de receita.” Leia mais
27/04/2016 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende a regularização dos jogos no Brasil
Em sessão da comissão que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, nesta quarta-feira (27), o deputado mineiro Diego Andrade defendeu a importância dos estados nas decisões sobre o assunto. “Quem vai compreender melhor qual o ponto específico a ser desenvolvido na Bahia não deve ser um burocrata atrás de uma mesa no governo federal, são os baianos. Em Minas Gerais, quem sabe onde é necessário investir para que as cidades se desenvolvam são os mineiros”, defendeu. Leia mais
27/04/2016 ÀS 16:55 | Nenhum comentário