Maio Amarelo: Internações por acidentes de trânsito crescem 23% nos últimos 6 anos. Mortes caem 20%
Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que as internações por acidentes no trânsito cresceram 23,5% entre 2010 e 2016. Na tentativa de frear essa triste realidade, o Movimento Maio Amarelo alerta para ações que visem a redução das incapacidades e mortes em acidentes de trânsito. Leia mais
Em 07/05/2018 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais
04/05/2018 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Comissão criminaliza agressão contra profissional de saúde
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 6.749/16 que tipifica o crime de lesão corporal, ameaça ou desacato contra médicos e profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Se condenado, o agressor poderá ter a pena aumentada em 1/3. Leia mais
25/04/2018 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Passarinho assume Secretaria de Relações Internacionais
O Deputado Joaquim Passarinho, do Pará, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), da Câmara. O órgão é responsável por estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Casa e promover a cooperação com parlamentos estrangeiros. Leia mais
24/04/2018 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
PL aumenta multa do Cade para cartéis
A multa a ser aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresa ou grupo de empresas por infração da ordem econômica será equivalente à vantagem auferida por elas durante o período em que ocorreu a infração. É o que determina o Projeto de Lei 9238/17, do Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11). Leia mais
18/04/2018 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
Raquel Muniz é eleita Presidente da Comissão de Cultura
A Deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta quarta-feira (11), Presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara. O cargo ficou pelo segundo ano consecutivo com o Partido Social Democrático (PSD). O antecessor de Raquel é o Deputado pessedista Thiago Peixoto (GO). Leia mais
11/04/2018 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Goulart é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática elegeram, por unanimidade, o Deputado Goulart (SP) para presidente do colegiado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (11), e escolheu também outro membro da bancada, o Deputado André de Paula (PE) para 1ª vice-presidência. A eleição confirma a manutenção do PSD, partido do Ministro de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto Kassab, à frente dos trabalhos. Leia mais
11/04/2018 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Comissão Mista aprova relatório que moderniza a Lei da Informática
Foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão Mista, o relatório do Deputado Thiago Peixoto (GO) favorável à MP 810/17, que moderniza a Lei da Informática. Entre os destaques, o texto amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais para o setor reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais
10/04/2018 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Reátegui comemora MP dos servidores dos ex-territórios
“A espera acabou!”, comemorou Deputado Marcos Reategui (AP), após o presidente Michel Temer assinar, a promulgação da Medida Provisória (MP) 817/18, que incorpora os servidores do antigo Território Federal do Amapá aos quadros da União. Leia mais
10/04/2018 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Pessedista busca solução definitiva para financiamento das Santas Casas
“Em 2017 conseguimos aprovar a Lei 13.479, que cria linha de crédito diferenciada para acabar com as dívidas das entidades filantrópicas. Agora estamos, juntos, lutando para colocar essa medida em prática”. Assim, o Deputado Federal Antônio Brito (BA) abriu a reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas. O encontro mobilizou Deputados, Senadores e entidades representativas de todo país para pressionar o Executivo a liberar recursos da União para efetivar que as instituições usufruam dos benefícios da legislação. Leia mais
05/04/2018 ÀS 11:30 | Nenhum comentário