Avança projeto sobre atendimento terapêutico a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 2868/19 de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos de saúde, terapêuticos e multidisciplinares voltados a pessoas com deficiência. Leia mais
Em 04/09/2019 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Relator do Estudo sobre Cidades Inteligentes visita o Parque Tecnológico de Itaipu
O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO), relator do estudo sobre Cidades Inteligentes no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), e membro da subcomissão sobre Cidades Inteligentes na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), participa, no dia 2 de setembro, de visita técnica ao Laboratório de Cidades Sustentáveis, Núcleo de Inteligência Territorial e Laboratório Vivo de Cidades Inteligentes do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Leia mais
03/09/2019 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Relator do Orçamento e FPA conversam sobre prioridades do agro
O Relator geral do Orçamento da União 2020, deputado Domingos Neto (CE), foi recebido na tarde desta terça-feira (3) por deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro na sede da frente abordou temas essenciais para o país como a garantia de recursos no orçamento para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a aplicação do desmatamento ilegal zero e os cortes já previstos pelo Governo Federal que devem ser discutidos no Congresso. Leia mais
03/09/2019 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Deputados do PSD acompanham apresentação de novo programa do MEC
Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação participaram de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele veio ao parlamento apresentar o novo programa do governo de financiamento das universidades, o “Futura-se”. Os deputados Júlio César (PI), Sidney Leite (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) representaram o PSD nos debates. Leia mais
29/08/2019 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Círio de Nazaré pode fazer parte do calendário turístico brasileiro
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 1973/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). A proposição inclui no calendário turístico oficial do Brasil o Círio de Nazaré, realizado todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém no estado do Pará. Leia mais
29/08/2019 ÀS 14:48 | Nenhum comentário
Edilázio Junior é relator da comissão que discute mudanças climáticas
O deputado federal Edilázio Junior (MA) foi escolhido na tarde desta quarta-feira (28) o relator da Comissão Mista das Mudanças Climáticas (CMMC). Em entrevista à imprensa, o parlamentar disse que já na próxima semana será apresentado um plano de trabalho e que a comissão não pretende esperar o término das discussões para mostrar saídas para a crise na região. “O Legislativo pode ter um papel protagonista. Vamos sugerir ações e propor mudanças para a situação atual da nossa floresta”, disse. Composta por 11 senadores, 11 deputados e 11 suplentes, a CMMC atua com as missões de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Os focos ... Leia mais
28/08/2019 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Bertaiolli relata projeto que permite à mulher registrar paternidade do filho
A atual legislação brasileira permite que no momento do registro de nascimento de uma criança, o pai possa sozinho registrar a paternidade e a maternidade da criança. Um projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (SP) na Comissão de Seguridade Social e Família vai permitir que à mãe também seja concedido o direito de registrar o filho com o nome dela e do pai, mesmo este não estando presente (PL 973/2019). Leia mais
28/08/2019 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Produtores terão desconto em multas se recuperarem áreas degradadas
Pequenos produtores rurais poderão ser isentos de até 70% do valor das multas ambientais caso eles recuperem APPs (Áreas de Preservação Permanente). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (28) relatoria do deputado Vermelho (PR) à proposta que permite a conversão de multas em melhorias para o meio ambiente (PL 299/19). Leia mais
28/08/2019 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho é vice-presidente de comissão do Marco Regulatório da Energia
Parlamentares elegeram, nesta terça-feira (27), os deputados que vão conduzir os debates da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. O objetivo do colegiado é propor um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro. O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito 3º vice-presidente da mesa. “O setor elétrico mexe com a vida de todos. Esse setor foi destruído há alguns anos. Nós precisamos reconstruir e colocar nos trilhos novamente. O que queremos é um marco regulatório”, afirma. Passarinho aponta que o marco regulatório é importante para que o Brasil tenha uma legislação eficiente. “Não podemos aceitar que o País legisle sobre esse importante setor através de decreto. Vamos... Leia mais
27/08/2019 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar quer estudo religioso no ensino fundamental e médio
O ensino religioso na grade curricular do ensino médio e fundamental é uma das medidas defendidas pelo deputado Stefano Aguiar (MG). O parlamentar encaminhou documento ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo que o órgão federal considere a proposta. Leia mais
01/08/2019 ÀS 12:29 | Nenhum comentário