A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 2868/19 de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos de saúde, terapêuticos e multidisciplinares voltados a pessoas com deficiência.
Deputado Fabio Faria (RN). Foto: Cláudio Araújo.
“O objetivo é acabar com as longas filas de espera para aqueles que justamente mais necessitam de tratamento terapêutico. Para isso é necessário atendimento adequado em espaços públicos como escolas, agremiações, entre outros, de modo a otimizar a inserção social desses brasileiros”, disse Fábio Faria.
Para o deputado, o tratamento tardio pode impedir melhorias na qualidade de vida. “Essas pessoas enfrentam diariamente a falta de acesso a profissionais capacitados. Uma verdadeira barreira ao desenvolvimento de capacidades, habilidades e competências, impedindo a independência destes indivíduos e comprometendo suas reais chances de inserção social”.
Cerca de 45% da população brasileira é composta de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estão inclusos neste percentual os brasileiros com deficiência visuais, motoras, auditivas, mental ou intelectual.
O projeto tramita em regime conclusivo nas comissões e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Diane Lourenço