Domingos Neto e Marx Beltrão compõem comissão para apurar derramamento de óleo
Os deputados Domingos Neto (CE) e Marx Beltrão (AL) vão compor a comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (Cexoleo). Domingos Neto explica que o colegiado também poderá propor medidas para mitigar os efeitos provocados no meio ambiente, saúde e economia dos estados do Nordeste. “Precisamos de medidas ativas para mitigar o impacto. E, dentro disso, temos que apurar as responsabilidades e punir os eventuais culpados”, explica. Marx Beltrão aponta que essa é uma das medidas fiscalizatórias que o Congresso pode tomar diante do problema. “É impressionante a ineficiência e a inoperância do Ministério do Meio Ambiente... Leia mais
Em 25/10/2019 ÀS 15:18
Nota sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste
A Bancada do PSD na Câmara vem recebendo com preocupação as informações sobre os impactos do grave derramamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste brasileiro. É pra momentos como esse que a função fiscalizatória do Parlamento se faz necessária. Incumbidos dessa missão, nossos parlamentares tem acompanhado o caso perante a Comissão de Minas e Energia e cobrado soluções junto ao Governo Federal. De acordo com as últimas informações da Marinha, 295 toneladas de óleo foram recolhidos nas praias de todos os estados do Nordeste por 2.500 agentes de limpeza treinados. Isso é somado às incontáveis ações de moradores, voluntários, representantes de prefeituras e governos estaduais que, juntos, formam... Leia mais
23/10/2019 ÀS 00:26
Câmara sedia debate por mudanças na Lei do Jovem Aprendiz
A Câmara dos Deputados sediou na quinta-feira (26) o primeiro debate pela modernização da Lei do Jovem Aprendiz. O intuito foi trazer para a roda de conversa representantes do Poder Público, entidades certificadoras, federações, confederações e a classe empresarial para alinhar mudanças que contribuam para o ingresso do jovem no mercado de trabalho. A iniciativa é do deputado Marco Bertaiolli (SP) que vai apresentar projeto propondo mudanças para modernizar a Lei atual, em vigor há 19 anos. Leia mais
30/09/2019 ÀS 15:22
Com indicação de Guidi, Instituto Guga Kuerten ganha prêmio na Câmara
O Instituto Guga Kuerten (IGK), indicado pelo deputado federal Ricardo Guidi (SC), ganhou o prêmio Brasil Mais Inclusão na Categoria Mérito João Ribas. A honraria é realizada pela Segunda Secretaria da Câmara. É uma homenagem a empresas, entes federados (União, Estados e Municípios), entidades (ONGs, OSCIPs) ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência. É concedido anualmente, durante a semana em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). Leia mais
18/09/2019 ÀS 20:30
Nota Oficial da bancada do PSD na Câmara
A Bancada Federal do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados se solidariza à família Garotinho diante do decreto de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ) em desfavor do Sr. Anthony Garotinho e da Srª Rosinha Garotinho, levado a termo na última terça-feira (03.09). Leia mais
04/09/2019 ÀS 13:40
Líder André de Paula é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro
Nesta sexat-feira (23), o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula, foi condecorado com a Medalha Exército Brasileiro. A medalha é concedida em homenagem ao Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, data que nasceu Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A honraria é destinada a cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares estrangeiros, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares bem como suas Organizações Militares que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro. Outros dois parlamentares do PSD foram agraciados... Leia mais
23/08/2019 ÀS 18:29
Entregar direção de veículo a pessoa impossibilitada pode virar crime
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou relatoria do deputado Cezinha de Madureira (SP) à proposta que pretende tornar crime a entrega de direção de veículo a pessoa impossibilitada de conduzi-lo (PL 1684/19). Para entrar em vigor, é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A simples entrega da direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo já constitui conduta criminosa, ainda que dessa condução não resulte qualquer tipo de lesão ou mesmo perigo de dano concreto”, argumentou Cezinha. A matéria diz que se tornará crime permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, com carteira vencida ou cassada, ou ainda a quem... Leia mais
22/08/2019 ÀS 14:51
Antônio Brito é relator-revisor da MP do programa Médicos pelo Brasil
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (21), a comissão mista que vai analisar a medida provisória 890/19, que dispõe sobre o programa Médicos pelo Brasil. O deputado Antônio Brito (BA) foi eleito relator-revisor da proposição na Câmara. O parlamentar tem uma ampla experiência na área e é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
21/08/2019 ÀS 19:06
Parlamentares conhecem detalhes de programa que leva internet para comunidades e escolas
A bancada do PSD recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Telebrás Waldemar Gonçalves. Na reunião, o gestor apresentou as funcionalidades do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), que foi colocado em órbita em 2017 pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab. Atualmente, o SGDC é usado prioritariamente para o atendimento de escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras, associações e cooperativas por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). São 9.200 pontos de internet atendidos pelo programa. Desses, 7.500 (81%) são escolas. Um total de 2,2 milhões de alunos são atendidos em todo o Brasil. “Quando o programa chega na... Leia mais
20/08/2019 ÀS 19:21
Câmara lança Frente Parlamentar da Advocacia
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (20) a Frente Parlamentar da Advocacia. O evento reuniu importantes nomes do meio jurídico e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversos estados. O colegiado, que conta com 204 parlamentares, será coordenado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
20/08/2019 ÀS 17:09