Liliam Sá na segunda vice-presidência de comissão especial
A deputada Liliam Sá (RJ) foi eleita, na tarde de ontem (26), a segunda vice-presidente da Comissão Especial que avalia a PEC 207/12. A comissão discute a autonomia administrativa das Defensorias Públicas da União e do DF. Liliam Sá ressalta o avanço que representa para as defensorias a aprovação da proposta, que também confere independência orçamentária à instituição. Para a deputada, “a uniformização do tratamento das defensorias se justifica objetivamente pela essencial assistência jurídica aos cidadãos carentes”, pontua. Da Redação Leia mais
Em 27/02/2013 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
MP da Alfabetização é aprovada com apoio do PSD
Editada o ano passado pela Presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória 586/12, que cria incentivos para alfabetização de crianças nas escolas públicas até os oito anos de idade, foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (26). Membro da bancada pessedista, o deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação da proposta que promove o chamado Pacto Nacional pela Alfabetização Certa. O parlamentar explicou alguns dos benefícios que serão concedidos. “Teremos agora mecanismos para assegurar qualidade na educação oferecida. Existirá a formação dos professores, distribuição de materiais didáticos, gestão e mobilização dos métodos de ensino. Teremos ainda bolsas para professores se aperfeiçoarem no exterior”, disse. Segundo dados do governo, apresentados no... Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
Fim de 14º e 15º salários trará economia anual de R$ 31,7 milhões para a Câmara
Em reunião de colégio de líderes ontem (26), os partidos chegaram a um acordo e decidiram votar, com urgência, o projeto que acaba com salários extras pagos aos deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 71/11 é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR) e já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A medida, que precisaria ainda passar Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai à votação em plenário. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), afirmou que, incialmente, deverá ser votado o requerimento de urgência, para que então a proposição siga ao plenário. “Nossa orientação é para votar favorável à extinção dos 14º e 15º... Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Onofre discute restituição de imposto para estrangeiros com ministro do Turismo
Em reunião marcada para esta semana, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) discutirá com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para turistas estrangeiros que compram mercadorias brasileiras. O parlamentar é autor de Projeto de Lei n.º3957/10 que prevê o benefício. Onofre afirmou que o estabelecimento de uma política tax-free trará maior competitividade e desenvolvimento ao país. O regime já é aplicado na União Europeia. “Na prática, o que faremos é estornar o imposto sobre o valor das compras de produtos por pessoas físicas residentes e domiciliadas no exterior. É preciso que o Brasil, por ser uma referência internacional, acompanhe o processo”, justificou. Recentamente, Gastão Vieira anunciou a criação de um grupo de trabalho para... Leia mais
26/02/2013 ÀS 14:23 | Nenhum comentário
Delegar e dividir responsabilidades serão as marcas de Sciarra na liderança
O líder do Partido Social Democrático, Eduardo Sciarra (PR), falou, hoje (21), durante pronunciamento na Câmara, sobre os grandes desafios à frente do novo cargo. “Nesta missão, saberei delegar e dividir responsabilidades, aproveitando o que cada parlamentar tem de melhor, tirando vantagem do potencial e da experiência de vida de cada um, em benefício de todos”, disse. Para ressaltar a marca democrática que pretende imprimir durante o mandato, Sciarra afirmou que a liderança do partido não é apenas dele e conta com todos os parlamentares da bancada para aumentar a visibilidade do PSD na Câmara. “Não haverá barreira ou interlocutor privilegiado. As portas estarão sempre abertas ao diálogo e à... Leia mais
21/02/2013 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Homero Pereira pede licença da Câmara dos Deputados
O deputado Homero Pereira (MT) ficará afastado das atividades parlamentares pelos próximos 60 dias. O parlamentar mato-grossense protocolou, ontem (20), o pedido de licença da Câmara dos Deputados por motivos de saúde. Homero iniciou, nesta semana, o tratamento de quimioterapia para tratar a retirada de um tumor no estômago. Ele também se licenciou dos cargos de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e de coordenador da bancada federal do Mato Grosso. O parlamentar afirmou, por meio de nota, “estar bem na medida do possível”. Apesar da mudança, o PSD continua como a 3ª maior bancada na Casa. Da Redação Leia mais
21/02/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
CPI das operadoras de celular ganha aliados
O deputado César Halum (TO) propôs a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das operadoras de telefonia celular durante reunião de bancada do partido, nesta semana. O parlamentar ressaltou a necessidade de esclarecimentos sobre a prestação de serviços oferecidos atualmente. “O povo brasileiro está sendo extremamente explorado. Temos, hoje, no Brasil, quase 250 milhões de aparelhos celulares; é mais do que um por habitante. Destes, 83% são pré-pagos e possuem uma tarifa até quatro vezes maior que a dos pós-pagos. É o pobre subsidiando o rico”, explicou. Halum lembrou que nos últimos anos as operadoras de telefonia celular foram campeãs de reclamações em todos os Procons do país. O... Leia mais
21/02/2013 ÀS 11:54 | Nenhum comentário
PSD inclui setor aeroespacial na MP 582/12
Editada pela Casa Civil da Presidência da República para ampliar a desoneração da folha de pagamentos para mais de 20 setores e produtos, a Medida Provisória 582/12 foi aprovada na íntegra pelo plenário da Câmara, dando continuidade ao Plano Brasil Maior. Duas emendas do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), também foram integradas à proposta. O setor aeroespacial, inicialmente fora do texto, foi o principal contemplado com as emendas de Campos. O parlamentar paulista estendeu os benefícios de desoneração da folha para mais 15 produtos dos setores de segurança e defesa nacional, como na fabricação de radares, empresas de tecnologia em microondas, foguetes, entre outros. “Com a emenda, o... Leia mais
21/02/2013 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer fim de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados
Na tarde desta terça-feira (19), em plenário, o deputado Carlos Souza (AM) solicitou à Mesa da Câmara, a inclusão na ordem do dia, em regime de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que revoga a Emenda Constitucional 41/03. A PEC acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os vencimentos dos servidores públicos aposentados. Ao deixar claro que em 2003 votou contra a Emenda 41, Carlos Souza constatou: “Não existe interesse de colocar essa matéria para ser votada em plenário”. E continuou: “A falta de interesse é de muita gente, não só do governo”. O parlamentar amazonense foi ainda mais incisivo: “Precisamos demonstrar à sociedade se estamos... Leia mais
20/02/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
“O PSD não precisa ser acomodado”, esclarece Eduardo Sciarra sobre a criação de duas novas comissões
Na reunião do colégio de líderes na tarde desta terça-feira (19), um acordo definiu a criação de duas novas comissões permanentes. As Comissões de Seguridade Social e Família e de Turismo e Desporto serão desmembradas. O resultado será a criação da Comissão de Saúde e a outra, a Comissão de Desporto que funcionará separadamente do Turismo. Para valer, a proposta deve ainda passar por votação em plenário. A inovação trouxe especulações na imprensa nacional sugerindo que as comissões serão criadas para acomodar o Partido Social Democrático, o PSD, na presidência. O líder do partido na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), desmentiu as informações e deixou claro, durante discurso em plenário, que... Leia mais
20/02/2013 ÀS 14:33 | Nenhum comentário