Destaques

Heuler Cruvinel chama atenção para aumento da inflação


Em pronunciamento no plenário da Câmara nessa quarta-feira (24), o deputado Heuler Cruvinel (GO), chamou a atenção para a necessidade de todo o país ficar atento ao aumento da inflação. “Estamos em um ciclo de quase três anos com índice médio de inflação de 6%, batendo no teto da meta que é de 6,5% estipulada pelo governo. Sabemos das altas de preço dos hortifrutigranjeiros e dos imóveis. Precisamos ficar atentos para não haja novas manchetes como as que temos visto nos principais jornais brasileiros ultimamente”, afirmou. Para o deputado, o governo tem maquiado os reais índices de inflação e a população precisa ficar atenta porque os menos favorecidos são sempre... Leia mais


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Arolde de Oliveira sugere CPI para investigar visitas às reservas indígenas


Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), sugeriu nessa quarta-feira (24) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as constantes visitas de autoridades estrangeiras às reservas indígenas do Brasil. A sugestão foi motivada após o rei da Noruega, Harad V, visitar várias tribos, especialmente as da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e não avisar as autoridades brasileiras. O parlamentar quer apurar o que esta acontecendo nesta e em outras reservas indígenas. “Que interesse tem um rei em vir ao Brasil sem dar nenhum conhecimento às autoridades. Ali temos uma nação com milhares de índios, uma das maiores do Brasil, com cultura própria e território... Leia mais


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Zveiter debate com ministro Toffoli propostas sobre nova Lei Eleitoral


O grupo de trabalho formado para elaborar mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reuniu-se em audiência pública nessa quinta-feira (25), na Câmara, com o Ministro do Superior Tribunal Eleitoral (STE), José Antonio Dias Toffoli. O deputado Sergio Zveiter (RJ), membro titular do grupo, destacou os pontos prioritários das discussões que devem ocorrer até o dia 16 de maio, prazo em que o coordenador, Cândido Vaccarezza (PT-SP) pretende apresentar o texto final das propostas. Segundo Zveitter, a campanha eleitoral na internet por meio das redes sociais e as mudanças nos procedimentos judiciais de impugnação e cassação de candidaturas são alguns dos temas primordiais. “Existe um número excessivo de instrumentos para cassar um... Leia mais


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PSD vota a favor de relatório da MP dos Portos


O relatório final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, foi aprovado pela comissão mista do Congresso que analisa a matéria. O texto final contém oito emendas de deputados do PSD que apoiou a aprovação do marco regulatório portuário desde o início da discussão. Líder do partido, o deputado Eduardo Sciarra (PR) destacou que a aprovação é um passo importante para a modernização necessária do setor e lembrou que ajustes precisaram ser feitos para atender à realidade do atual sistema. “As mudanças garantem maior tranquilidade e segurança para aqueles que já operavam antes de 1993, uma vez que agora as renovações serão feitas sob regras e critérios bem definidos,... Leia mais


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4G: deputados cobram qualidade no serviço


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) recebeu nessa quarta-feira (24) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para explicar, dentre outros temas, como está o processo de implantação do sistema 4G, a quarta geração da banda larga no Brasil. O deputado Arolde de Oliveira (RJ) acredita que a proposta de alta velocidade do serviço é boa, mas que não deve ser implantado apenas para atender turistas durante as Copas ou Olimpíadas.  “O serviço é para a população, não para atender um ou outro evento”, ressaltou. Arolde cobrou regras mais rígidas nos novos contratos para garantir o funcionamento do sistema. “O ministério e outros órgãos do governo ficam... Leia mais


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Mendes comemora assinaturas para instalação de CPI da Funai


Para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais que o exigido pelo regimento da Casa, de 171 assinaturas. Os membros da FPA entendem que essa CPI vai representar um alívio para os produtores que se sentem ameaçados pelas demarcações atabalhoadas e indiscriminadas de terras indígenas por todos os estados brasileiros. O deputado Moreira Mendes (RO), que acompanha essa questão há tempos, comemorou o apoio e justificou sua preocupação com o assunto. “A Funai transcendeu os limites da razoabilidade e comete exageros. Tomou para si a autorização de... Leia mais


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Índice de poluição será divulgado no certificado de registro dos veículos


Os consumidores brasileiros podem ter a oportunidade de conhecer o nível de poluição dos veículos comercializados. Nessa quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 3955/12, que prevê a medida. Andrade explicou que os fabricantes e os órgãos responsáveis pelo licenciamento dos automóveis serão obrigados a divulgar, na nota fiscal e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os valores de emissão dos gases poluentes, como o CO2 entre ouros, emitidos pelos produtos.  “A informação clara e adequada é condição indispensável nas relações de consumo. É um passo adiante na... Leia mais


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Liliam Sá concorre a procuradoria adjunta da Mulher


A deputada Liliam Sá (RJ) concorre hoje (24) ao cargo de procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. Criado em 2009, o órgão, presidido por Elcione Barbalho (PMDB-PA), luta pelo avanço e manutenção dos direitos já conquistados pelas mulheres brasileiras. Em seu 1º mandato, Liliam é presidente do PSD Mulher no Rio de Janeiro e tem grande atuação na defesa dos direitos feministas. Em 2011, a parlamentar foi a responsável pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é relatora. A eleição terá início às 15 horas no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. Luís Lourenço Leia mais


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Servidores criticam projeto que altera regras da aposentadoria especial


A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp) realizou audiência pública nessa terça-feira (23) para ouvir servidores que exercem atividades de risco e questionam o Projeto de Lei Complementar (PLP) 554/10, que determina novas regras para a aposentadoria especial e revoga a Lei Complementar nº 51/85. Para eles, a lei em vigor já oferece as garantias e direitos necessários. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP) defende a inclusão de novas categorias dessa natureza e exemplificou com o caso dos oficiais de justiça. “Não é possível que o INSS, o governo, a Casa Civil e a Justiça não reconheçam o perigo que é essa profissão. O sujeito... Leia mais


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Irajá assume Secretaria de Regulação Fundiária do Tocantins


O deputado Irajá Abreu (TO) assumiu, nessa terça-feira (23), a Secretaria de Regulação Fundiária do Estado do Tocantins. Em cerimônia no Palácio do Araguaia, em Palmas, o parlamentar tomou posse oficial do cargo com a presença de diversas autoridades, entre elas os deputados Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, e Marcos Montes (MG), além da senadora Kátia Abreu (TO). Com longa experiência em atividades agrícolas, Irajá afirmou que sua gestão vai buscar a regularização fundiária de assentados e pequenos produtores rurais tocantinenses.  “Nosso objetivo se concentrará neles que estão numa situação de completa insegurança jurídica sem a documentação definitiva de suas terras”, declarou. Para Irajá, é importante levar... Leia mais


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