JB Online: DRU: governo pede pressa, mas relator diz que fará parecer com calma
O relator da proposta que prorroga a DRU (PEC 4/15 e apensadas), deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), disse que vai se debruçar sobre os números apresentados nesta terça-feira (8) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e que terá toda calma para fazer seu parecer. Em audiência encerrada há pouco da comissão especial que analisa o tema, Barbosa reiterou a necessidade de prorrogar a DRU, que vence em 31 de dezembro. “Para o governo, é muito importante que isso ocorra o mais rápido possível”, insistiu o ministro. De acordo com ele, o Executivo espera desvincular R$ 121 bilhões em 2016 e alocar esses recursos em políticas públicas principalmente nas áreas de trabalho... Leia mais
Em 09/12/2015 ÀS 10:17
PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment
Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais
08/12/2015 ÀS 14:27
Estadão.com.br – Últimas notícias | UOL | Veja.com: Câmara vota amanhã criação de Comissão Especial do impeachment
Indicações vão até as 18h; instalação do colegiado será na terça, com a eleição do relator e do presidente da Comissão BRASÍLIA – Em meio a uma disputa acirrada entre os deputados pela indicação de seus líderes, a Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira, 7, a criação da Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Devido à grande demanda de parlamentares e aos cálculos que as bancadas ainda fazem para compor os 65 titulares da comissão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu prorrogar o prazo final para a apresentação dos nomes de 14h para até as 18h. Pelo critério da proporcionalidade, PT... Leia mais
07/12/2015 ÀS 11:08
Júlio César inclui empresas de serviço nas zonas de processamento de exportação
Com parecer substitutivo do deputado Júlio César (PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta (PL 5.957/13) que altera o regime tributário, cambial e administrativo das zonas de processamento de exportação (ZPEs). Leia mais
02/12/2015 ÀS 20:59
Júlio César: aposentadoria aos 75 anos beneficia economia
O deputado Júlio César (PI) encaminhou o voto da bancada do PSD pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União. Na sessão de ontem (1º) do Congresso Nacional, a Câmara acompanhou o Senado e, com 350 votos, derrubou o veto à matéria. O parlamentar ressaltou que a aposentadoria aos 75 anos trará benefícios, inclusive, para as contas do governo, gerando economia que pode chegar aos R$ 2 bilhões anuais nos próximos 55 anos. Leia mais
02/12/2015 ÀS 11:48
Júlio César critica baixo investimento em ciência e tecnologia
Em reunião conjunta, realizada nesta quinta-feira (26), as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateram o potencial da internet das coisas (tecnologias sensoriais) para o país. O presidente da CDEICS, deputado Júlio César (PI), avaliou que o país está muito atrasado em desenvolvimento. Leia mais
26/11/2015 ÀS 16:40
DRU: Júlio César quer garantir vinculação de recursos para entes federados
Em audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a prorrogação do prazo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019 (PEC 4/15), o deputado Júlio César (PI) destacou que a desvinculação de tributos compartilhados poderá prejudicar os estados e municípios nos próximos anos. A reunião do colegiado, realizada nesta terça-feira (24), recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para prestar esclarecimentos quanto aos impactos econômicos da medida no cenário nacional. Leia mais
24/11/2015 ÀS 20:25
JB Online: Comissão da DRU aprova roteiro de trabalho com votação em duas semanas
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas (PECs 4/15 e apensados) que prorrogam a Desvinculação de Receitas da União (DRU) acolheu, nesta quinta-feira (19), o roteiro de trabalho sugerido pelo relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). O roteiro prevê a votação do relatório, no colegiado, na semana entre 30 de novembro e 4 de dezembro. De acordo com o texto, a próxima semana será destinada a audiências públicas, votação de requerimentos e apresentação de emendas, cujo prazo já começou. Hoje foi aprovado um requerimento do relator para ouvir o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A pedido do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também... Leia mais
20/11/2015 ÀS 09:14
Júlio César pede presença do ministro da Fazenda na comissão da DRU
Durante sessão, desta quinta-feira (19), da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/15, o deputado Júlio César (PI) propôs convite ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para audiência pública no colegiado. A medida prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Leia mais
19/11/2015 ÀS 17:30
Júlio César é eleito vice-presidente da comissão da PEC dos vice-prefeitos
O deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quarta-feira (28), primeiro vice-presidente da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 387/09. A medida modifica a Constituição Federal para incluir no texto a previsão para que vice-prefeitos possam receber remuneração cumulativa, no caso de terem exercido função prévia no serviço público. Leia mais
28/10/2015 ÀS 21:10