O primeiro passo, educação tributária
A carga tributária, como vem sendo atualmente aplicada no Brasil, é um dos fatores que mais prejudica os negócios das empresas. O peso dos impostos atinge de forma contundente as atividades empresariais e o setor produtivo e é um dos maiores obstáculos para a atração de investimentos estrangeiros. Tenho insistido no sentido de chamar à reflexão sobre os entraves ao desenvolvimento econômico e social que persistem no Brasil e impedem alçar o país ao patamar de uma nação moderna e evoluída. Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1472/2007, que discrimina nas notas fiscais o valor total dos tributos incidentes no preço de qualquer mercadoria e serviços vendidos no país, contribui de forma significativa para a educação tributária e o conhecimento da sociedade sobre a estrutura fiscal... Leia mais
Em 21/02/2013 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Proposta facilita abertura e fechamento de empresas
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou Projeto de Lei 3687/2012 que reduz a burocracia administrativa presente no processo de abertura e fechamento de empresas no Brasil. O PL propõe que a Receita Federal possa realizar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade, permitindo criar um banco de dados de contabilistas. Os profissionais poderão inscrever as empresas por meio eletrônico, com senha ou assinatura digital, sem utilização de papel. Segundo Irajá, as medidas tornarão o processo de abertura de empresas mais ágil. Atualmente, quem deseja abrir uma empresa demora, em média, um mês. O deputado acredita que a demora ocasiona perda de competitividade do país nos mercados interno e externo. “Sabemos... Leia mais
14/02/2013 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu quer ajudar jovens dependentes químicos
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 3121/12, que concede incentivo fiscal aos clubes de futebol que instituírem programas de recuperação, mediante capacitação técnica ou profissional, ou até mesmo atendimento médico, psicológico e social para jovens dependentes químicos e desempregados. Em contrapartida, os clubes terão redução de até 50% dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Abreu acredita que a renúncia fiscal da União será compensada pelo fornecimento de alimentos e capacitação às crianças, adolescentes e jovens atendidos, representando menos custos para o judiciário e a saúde. “Pretendo que esses programas de atendimento atinjam diretamente a crianças e jovens até a idade limite de 17 anos e 11 meses”, explicou Irajá Abreu. Ele acresceta... Leia mais
06/02/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
Irajá Abreu propõe unificação do sistema para pagamento de impostos
O Brasil é um país conhecido mundialmente pelo excesso de burocracia e é a população que mais sofre com as exigências de documentos em situações diversas. O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) está atento a este assunto e trabalha pela diminuição da burocracia no país. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/12 que propõe um regime de cobrança unificada de tributos. Um sistema de cobrança que será opcional para o contribuinte. Numa entrevista especial para a Rádio PSD, o deputado explica de que forma os impostos sobre a produção e o consumo poderão ser cobrados em uma única guia de recolhimento. Como exemplo, ele diz que as empresas... Leia mais
22/01/2013 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Deputado Irajá Abreu integra o ranking da revista VEJA dos mais atuantes no Congresso Nacional
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) integra, pelo segundo ano consecutivo, o ranking da Revista Veja /Necon do Congresso Nacional. Dos 513 deputados federais, Irajá aparece entre os parlamentares mais atuantes do Brasil. Para o deputado, a avaliação da Revista Veja realizada em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Necon) contribui para traçar diretrizes e parâmetros de atuação parlamentar no Congresso Nacional. “Sem dúvida, integrar o ranking da Veja e do Necon, um dos institutos de pesquisa na área de ciência política mais respeitados do país, é uma conquista importante. Destaco a minha satisfação em fazer parte, pela segunda... Leia mais
26/12/2012 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá que beneficia produção de carros elétricos é aprovada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2092/11 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A medida concede incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no Brasil. Segundo a proposta, a comercialização de automóveis elétricos e híbridos ficará isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida retira ainda da venda de peças e partes a cobrança do PIS/Pasep e do Confins. Para Irajá, os benefícios farão a comercialização destes veículos mais competitiva no país, melhorando os preços para a sua aquisição. “Meu objetivo é incentivar a indústria brasileira a se integrar no processo de desenvolvimento deste veículo,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Projeto aprovado propõe a criação de política para o desenvolvimento do ecoturismo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 868/11, relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a criação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabele diretrizes, dispõe sobre a sinalização de áreas protegidas e institui o Dia do Ecoturismo. “No meu entendimento”, disse Irajá Abreu em seu relatório, “é importante a atividade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, isto sem falar na necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos nossos recursos e ambientes naturais”. O Governo publicou recentemente um importante estudo sobre o turismo no... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu incentiva a fabricação de carros elétricos no país
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2092/11, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no país. Na visão de Irajá, um dos principais pontos favoráveis à sua proposta é a maior eficiência energética, uma vez que o veículo elétrico consome menos da metade da energia requerida por um automóvel convencional da mesma categoria. “Assim, a utilização de veículos elétricos pode reduzir a demanda por recursos energéticos, muitas vezes escassos, bem como os investimentos necessários para desenvolvê-los e explorá-los, aumentando a segurança energética e diminuindo a pressão sobre o preço da energia para outras aplicações”, disse. Pela proposta,... Leia mais
20/11/2012 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Irajá Abreu estabelece parcerias com os prefeitos do Tocantins
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) vem realizando o trabalho de apoio político e técnico para as prefeituras municipais do Tocantins. O deputado está recebendo, no gabinete da Câmara dos Deputados em Brasília, os administradores municipais que estejam interessados em conhecer o funcionamento da Casa Legislativa, a sua contribuição para os municípios, a tramitação dos recursos orçamentários e as benfeitorias que podem ser encaminhadas aos municípios por meio da contribuição parlamentar na elaboração do Orçamento Geral da União. Irajá Abreu considera esse momento muito importante para que os prefeitos possam conhecer mais sobre a estrutura do estado brasileiro e a relevância dos municípios no pacto federativo e sua contribuição para... Leia mais
14/11/2012 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Irajá Abreu alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), autor do projeto de lei 2.092/2011, que propõe incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, afirma que o Brasil não tem dado a devida atenção ao uso desta tecnologia. Irajá Abreu diz que vê com preocupação o descaso com que as autoridades nacionais vêm tratando a questão do carro elétrico no Brasil. E faz um alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo para a efiência energética. “É lamentável verificar que o programa Inovar Auto lançado pelo governo federal, que tem como objetivos oferecer incentivos fiscais em troca de maior eficiência energética, exclui justamente o carro... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:57 | Nenhum comentário