Aprovada proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde
A proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde (PL 3.712/12) foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Segundo o autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, a medida possui dois objetivos principais: estimular a preservação ambiental e homenagear o nascimento da criança. Leia mais
Em 30/04/2014 ÀS 15:31 | 1 COMENTÁRIO
Irajá quer esclarecimentos sobre vazamentos na exploração de petróleo
Possíveis danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural motivou o deputado Irajá Abreu (TO) a sugerir audiência pública para esclarecer as razões dos acidentes ou falhas na operação de equipamentos durante a exploração. O requerimento solicitando o debate foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Reforma Agrária: Irajá aponta que perdão de dívidas beneficiará um milhão de famílias
O perdão de dívidas de assentados da reforma agrária, no valor de até R$ 10 mil, e a concessão de bônus para liquidar débitos acima desse valor ou para saldar empréstimos para construção de moradias nos assentamentos, previsto na Medida Provisória 636/13, foi tema de audiência pública nesta terça-feira (1). O debate contou com a presença do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e do deputado Irajá Abreu (TO). Ambos apontaram as vantagens da proposta e reforçaram seus benefícios para os assentados. Leia mais
01/04/2014 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Irajá cobra celeridade na renegociação das dívidas de produtores
O deputado Irajá Abreu (TO) cobrou mais celeridade no processo de renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste. O pedido foi feito durante audiência pública que discutiu o assunto, nesta terça-feira (25), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
25/03/2014 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
Irajá Abreu quer implementar critérios de remuneração por meritocracia no setor público
O deputado Irajá Abreu (TO) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (26), para pedir o apoio de parlamentares na coleta de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição que institui critérios de remuneração por meritocracia no setor público. Ele acredita que a medida vai melhorar o tratamento com os profissionais da esfera pública. Leia mais
26/02/2014 ÀS 20:40 | 1 COMENTÁRIO
Santiago: precisamos reestruturar o movimento sindical
“Precisamos discutir a reorganização do movimento sindical”. A afirmação é do presidente da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), que presidiu, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o Projeto de Lei 4.193/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para tornar a relação entre empregador e trabalhador mais flexível. Leia mais
03/12/2013 ÀS 21:22 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Onofre à regulamentação da profissão de bugreiro
O parecer favorável do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de bugres, veículos destinados aos passeios em dunas, foi aprovado, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). O Projeto de Lei 6.314/09, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, objetiva dar melhores condições trabalhistas e previdenciárias para esses profissionais. Leia mais
13/11/2013 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Santiago quer debater flexibilidade nas relações trabalhistas
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), requereu, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.193/12, do deputado Irajá Abreu (TO), que prevê que os acordos coletivos devem prevalecer sobre as leis trabalhistas, desde que não contrariem as normas de segurança, saúde e higiene, e nem retirem os direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Leia mais
06/11/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá que incentiva uso de energia solar é aprovado
Empenhado em incentivar o uso da energia solar no Brasil, o deputado Irajá Abreu (TO), apresentou o Projeto de Lei 2562/11, que prevê a concessão de incentivos tributários para fomentar a utilização da energia solar. Nesta quarta-feira (4), a matéria foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:20 | 1 COMENTÁRIO
Projeto de Irajá Abreu desburocratiza registro de empresas
O Projeto de Lei 3687/12, que visa agilizar a abertura e o encerramento de empresas no Brasil, de autoria do deputado licenciado Irajá Abreu (TO), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) nessa quarta-feira (10). Leia mais
11/07/2013 ÀS 12:29 | Nenhum comentário