Aprovada proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde

Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo

A proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde  (PL 3.712/12) foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Segundo o autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, a medida possui dois objetivos principais: estimular a preservação ambiental e homenagear o nascimento da criança.

“Na teoria muito se fala em preservação ao meio ambiente mas, na prática, fazemos muito pouco. Esse é um projeto simples, objetivo e que realmente vem ao encontro daquilo que pregamos para a preservação ambiental. E ainda prestamos homenagem à criança que nasceu”, defendeu.

O relator da proposta na Comissão, deputado Irajá Abreu (TO), retirou, em seu parecer, a obrigatoriedade de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ser a doadora das mudas. Ele defendeu, ainda, a liberdade dos municípios em aderir ou não a ação. O projeto vai priorizar o recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/89) às cidades que abraçarem a causa.

“É uma situação opcional, nenhum município é obrigado. A cada nascimento de uma criança, o município que tiver o plantio de uma árvore vai receber um selo do meio ambiente e poderá ter prioridade no recebimento de fundos ambientais. Esse projeto é um gesto de reconhecimento aos municípios com boas práticas ambientais”, declarou Abreu.

A proposta segue para análise, conclusiva, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Carola Ribeiro