Hugo Leal: mudança unilateral de contrato por seguradora pode se tornar inválida
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2276/11, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que considera nula de pleno direto – quer dizer, sem efeito – a alteração unilateral de contratos de seguro pelas seguradoras, e a renovação das apólices desses seguros em condições desfavoráveis ao consumidor. Leia mais
Em 04/12/2024 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
Plenário aprova emenda de Hugo Leal que suspende multas de pedágios free-flow
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir do pedágio. O projeto incluiu uma emenda do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que suspende as multas por evasão do pedágio pelo sistema de livre passagem (free flow) e oferece aos motoristas a possibilidade de quitar pedágios em atraso. Essa alteração foi incluída no Projeto de Lei 7452/10, que permite o pagamento de pedágio em rodovias federais por outros meios além do dinheiro. Agora, a matéria segue para análise do Senado. Hugo Leal explica que o... Leia mais
28/11/2024 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que garante seguro para jornalistas em área de risco
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga empresas de comunicação a contratar seguro de vida e acidentes pessoais em grupo para jornalistas profissionais que atuam em áreas de risco, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (PL 332/2011). A proposta, apensada ao Projeto de Lei 239/2011, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), foi aprovada na forma de um substitutivo elaborado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e sugere a inclusão do artigo 9º-A ao Decreto-Lei nº 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista. A nova redação determina... Leia mais
05/11/2024 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Hugo Leal que torna infração grave jogar lixo nas vias
Por recomendação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1644/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) transformando, de infração média para grave, a prática de jogar lixo ou abandonar objetos nas vias públicas. Leia mais
17/10/2024 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Hugo Leal concorre a prêmio por atuação em defesa da sustentabilidade
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) está concorrendo ao Troféu Frotas & Fretes Verdes 2024 na categoria Influenciador para Mobilidade Sustentável. Essa categoria reconhece o trabalho de divulgação de projetos inovadores e sustentáveis para o setor de transporte de cargas e de passageiros. Hugo Leal atua nas comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. É autor do Projeto de Lei 4861/23, que incentiva a substituição do diesel pelo gás natural ou biodiesel em caminhões e ônibus e a criação de corredores sustentáveis para veículos pesados movidos a gás natural e biometano em todo o Brasil. Além da atuação no Parlamento, Hugo Leal liderou... Leia mais
16/07/2024 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Hugo Leal discute desafios e vantagens de sistema automático de pedágio nas rodovias
O deputado Hugo Leal (RJ) promoveu uma discussão sobre a adoção do sistema free-flow nas rodovias brasileiras, tecnologia que permite a cobrança automática de pedágios, eliminando as praças existentes. A audiência foi realizada na terça-feira pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O sistema free-flow é um sistema de cobrança de pedágio sem as praças físicas, em que o pagamento é proporcional à quantidade de quilômetros rodados, mas ainda enfrenta desafios que precisam ser superados para garantir uma implementação eficaz e sem transtornos para os usuários. Hugo Leal destacou que a nova tecnologia tem impacto direto no consumidor que utiliza as estradas brasileiras e citou diversos problemas... Leia mais
11/07/2024 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Hugo Leal com regras para importação de veículos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados para colecionadores e servidores públicos em exercício no exterior (PL 6468/16). O relator é o deputado Hugo Leal (RJ), que alterou a proposta para impedir a importação nos demais casos e garantir o comércio nacional. “Não é possível mensurar o ciclo de vida de carros usados, de modo a evitar que se tornem sucatas, assim como é impossível avaliar a capacidade de reposição de peças e de manutenção adequada pelo mercado brasileiro”, alertou Hugo Leal. Diante da avaliação, o deputado decidiu proibir em lei a importação de veículos usados,... Leia mais
04/06/2024 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Gastão se compromete a discutir transportes rodoviário de cargas na reforma tributária
Durante o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, o deputado Luiz Gastão (CE) discutiu o impacto da reforma tributária no setor, a desoneração da folha de pagamentos e a mobilização para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado Hugo Leal (RJ) também participou do evento. O evento foi realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Gastão é o representante do PSD no grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária, ouvindo e atendendo demandas de diversos setores, entre eles o de transporte de cargas. “Há um entendimento na Casa e em todo o Congresso de que... Leia mais
14/05/2024 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Na Comissão de Minas e Energia, Hugo Leal defende incentivo ao biometano
O deputado Hugo Leal (RJ) defendeu políticas de incentivo ao uso do biometano, um combustível menos poluente, como alternativa ao petróleo. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia nesta terça-feira (23) a pedido do parlamentar. O biometano é produzido a partir da purificação do biogás. Este, por sua vez, é o gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos, como lixo, esgoto e até restos agropecuários (sendo o principal o bagaço de cana). Hugo Leal avalia que o mercado de biometano já é uma realidade no País, apesar de ser pouco conhecido da população, e precisa ser dinamizado. Atualmente o Brasil possui 20 unidades de produção da substância,... Leia mais
24/04/2024 ÀS 11:28 | Nenhum comentário