Seguro-defeso volta a valer no Nordeste
Foi aprovado na noite desta terça-feira (27), no plenário da Câmara, o projeto que suspende a portaria interministerial 78/17 que proibia a pesca de peixes nativos e permitia a de espécies exóticas durante o período de defeso na região Nordeste (PDC 920/18, do Senado). Leia mais
Em 04/12/2018 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Domingos Neto cria incentivo para universidades receberem doações
Uma medida do deputado Domingos Neto pode representar uma alternativa para trazer recursos para as universidades públicas brasileiras. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do deputado que permite doações de pessoas físicas e jurídicas às instituições. Pelo texto, os recursos seriam aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Leia mais
28/11/2018 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
Proposta torna facultativa audiências de conciliação em juizados especiais
Projeto de Lei do líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), torna opcional a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (PL nº 10.979/2018). Hoje, a Justiça é obrigada a marcar a conciliação, reservar o espaço e intimar as partes, mesmo que os envolvidos não tenham interesse em celebrar um acordo. Leia mais
21/11/2018 ÀS 14:18 | Nenhum comentário
Indicados de deputados receberam Medalha Mérito Legislativo
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para a entrega da Medalha Mérito Legislativo, honraria concedida a instituições e cidadãos com relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao país. Leia mais
20/11/2018 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Domingos Neto: a chance de aprovar uma reforma da previdência agora é zero!
O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), afirmou hoje em café da manhã com a bancada do Ceará que não há chance alguma da reforma da previdência ser apreciada em breve pelo Congresso Nacional. Em entrevista na última segunda-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que tentaria “salvar” parte da reforma ainda neste ano. Leia mais
31/10/2018 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Nota do líder do PSD sobre eleição do presidente da República Jair Messias Bolsonaro
“Parabéns ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSl-RJ). Finalizada a eleição, é nosso papel trabalhar para que o Brasil realize uma transição cordial e pacífica. Todos queremos o melhor para o país. E é com o objetivo de atuar para solucionar os problemas que afligem o povo brasileiro que o PSD continua atuando na Câmara dos Deputados. Os valores democráticos e a Constituição nos guiam nesta missão. Domingos Neto, líder do PSD na Câmara.” Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) Líder do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados Leia mais
29/10/2018 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Congresso derruba veto e garante reajuste aos agentes comunitários de saúde
Boa notícia para trabalhadores da saúde. Durante votação do Congresso Nacional, parlamentares e senadores rejeitaram o veto presidencial nº 32, que bloqueava a criação de um piso salarial aos agentes comunitários de saúde de todo o país. O reajuste da remuneração e a criação de um piso salarial da categoria já tinham sido aprovados pela Câmara e Senado, em julho, mas as duas medidas foram vetadas pelo presidente Michel Temer. Leia mais
17/10/2018 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Partido será a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados
O balanço do primeiro turno das eleições de 2018 revela a adesão da população às bandeiras do Partido Social Democrático (PSD). Para o novo ano legislativo que se iniciará em 2019, a bancada contará com 34 parlamentares, passando da sétima para a quarta maior bancada na Câmara. Vinte deputados foram reeleitos e 14 são novos no parlamento. Leia mais
08/10/2018 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Nota de repúdio do líder do PSD na Câmara
“Repudio veementemente o atentado contra o candidato Jair Bolsonaro. A violência é inimiga da democracia. Nenhum ato de barbárie deve ser tolerado sob a vigência do Estado Democrático de Direito. Isso é ainda mais condenável durante o período eleitoral, quando o Brasil se reúne para escolher seus representantes. Esperamos a pronta recuperação do nosso colega deputado federal Jair Bolsonaro.” Domingos Neto, líder da bancada do PSD na Câmara. Leia mais
06/09/2018 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Bancada cobra ações para reconstrução do Museu Nacional
Deputados do PSD participaram, nesta terça-feira (4), de reunião de bancada dos parlamentares fluminenses para discutir medidas emergenciais para a reconstrução do Museu Nacional, destruído após incêndio no último domingo (2). Logo após o encontro, o governo anunciou edital no valor de R$ 25 milhões para apoiar projetos de segurança e prevenção a incêndios em instituições que gerenciam o patrimônio histórico e cultural do país. Leia mais
04/09/2018 ÀS 16:31 | Nenhum comentário