Domingos Neto apresenta projeto de lei para tirar produtores rurais do vermelho
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5122/23, que tem o objetivo de tirar os produtores rurais do vermelho. O chamado “Desenrola Rural” autoriza a liquidação, a anistia, a renegociação e a concessão de rebate das dívidas oriundas das operações de crédito rural contratadas até o dia 31 de dezembro de 2020. Pela proposta, serão beneficiados agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores. A viabilidade do programa se dará por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outros mecanismos de financiamento. Eventos climáticos “Os produtores desempenham um papel crucial no sustento... Leia mais
Em 26/10/2023 ÀS 14:24 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe jornada de trabalho de seis horas para pessoas com deficiência
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4621/23, que garante jornada de trabalho de até seis horas diárias para pessoas com deficiência e para os pais ou os responsáveis por pessoas com deficiência que necessitem de tratamento especial. O texto proíbe a prorrogação e a compensação de jornada, assim como a redução da remuneração. Para ser beneficiário da jornada especial, o responsável pela pessoa com deficiência ou a própria pessoa deverá apresentar laudo médico que defina o tipo e o grau da deficiência, validado por junta médica oficial, conforme regulamento do Poder Executivo. “Essas medidas têm o objetivo de preservar a dignidade das pessoas com... Leia mais
09/10/2023 ÀS 20:20 | Nenhum comentário
Projeto de Domingos Neto prevê mais segurança nos aplicativos de bancos
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2622/22, que estabelece medidas para trazer mais segurança aos aplicativos de bancos em uso no País. A proposta determina, por exemplo, que seja disponibilizada ao usuário a opção de bloqueio temporário do aplicativo através de outro dispositivo além do celular usado para movimentação bancária. “Os bancos trabalham constantemente para aperfeiçoar e garantir o melhor nível possível de segurança aos seus clientes. Mesmo assim, a criatividade infinita dos golpistas e marginais continua causando prejuízo a inúmeros clientes no Brasil e no mundo. Os mais velhos e os menos instruídos são as vítimas preferidas desse tipo de crime”,... Leia mais
23/11/2022 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
CCJ aprova proposta que amplia receitas da Embrapa
Pelo texto, a empresa poderá receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de lei 5999/19, do Senado, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado. O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou parecer favorável ao texto. Ele fez apenas uma emenda de juridicidade, para corrigir menção a uma legislação. A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a... Leia mais
07/07/2022 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Projeto de Domingos Neto suspende decisão da Aneel que aumentou conta de luz no Ceará
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Ceará. A urgência para a votação da matéria já foi aprovada pelo Plenário. O reajuste, de 23,99%, foi autorizado pela Resolução Homologatória 3.026/22, com a cobrança iniciada a partir do dia 22 de abril. A medida afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras do estado. Para Domingos Neto, o aumento tarifário mostra um descompasso da Aneel com a situação socioeconômica da população em geral, especialmente, da... Leia mais
10/05/2022 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Caso Dj Ivis: deputados propõem uso de câmera de segurança para prisão em flagrante
Com o caso das agressões do DJ Ivis à mãe de sua filha, Pamela Gomes de Holanda, voltaram à discussão possíveis reformas na legislação para ampliar as possibilidades de prisão em flagrante. O Projeto de Lei (PL) 984/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite o uso de imagens de câmeras de segurança para configurar o delito. Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou o PL 373/15, que cria a figura do “flagrante provado”. Leia mais
12/07/2021 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Domingos Neto defende manutenção da cláusula de barreira nas próximas eleições
A reforma política de que o Brasil precisava já ocorreu, em grande parte, em 2017, quando o Congresso Nacional proibiu a coligação partidária e criou a cláusula de barreira. A afirmação é do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Leia mais
09/06/2021 ÀS 16:17 | Nenhum comentário
A pedido de Domingos Neto, Comissão da Reforma Política vai ouvir ministros do STF
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma política (PEC 125/2011) vai ouvir, em audiência pública, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O requerimento para o debate, apresentado pelo deputado Domingos Neto (CE), foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo colegiado. Leia mais
19/05/2021 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
No Dia da Educação, confira propostas do PSD sobre o tema
Neste 28 de março, é comemorado o Dia da Educação, data de lembrar do trabalho na área. A bancada do PSD trabalha em diversas frentes para garantir acesso à educação de base e nas universidades para todos. Confira algumas propostas e projetos na área: Durante a pandemia ✅ Fundeb – texto original de autoria da ex-deputada do PSD Raquel Muniz (PL 4372/20) e contou com a aprovação de toda a bancada. ✅ O deputado Cezinha de Madureira relatou o projeto que garantiu a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia. Os deputados Expedito Netto e Domingos Neto também trabalharam pela aprovação. ✅ O deputado Domingos Neto... Leia mais
28/04/2021 ÀS 11:03 | Nenhum comentário