Deputado Domingos Neto (CE). Foto: Cláudio Araújo
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5122/23, que tem o objetivo de tirar os produtores rurais do vermelho. O chamado “Desenrola Rural” autoriza a liquidação, a anistia, a renegociação e a concessão de rebate das dívidas oriundas das operações de crédito rural contratadas até o dia 31 de dezembro de 2020.
Pela proposta, serão beneficiados agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores. A viabilidade do programa se dará por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outros mecanismos de financiamento.
Eventos climáticos
“Os produtores desempenham um papel crucial no sustento de milhares de famílias. No entanto, nos últimos anos, esses setores têm enfrentado adversidades significativas devido a eventos climáticos extremos”, declarou o parlamentar.
Segundo ele, o impacto dessas adversidades não se limita apenas ao aspecto econômico. Domingos Neto afirma que a desestabilização dessas produções tem ramificações profundas para as comunidades, incluindo desemprego, migração forçada e pobreza agravada.
“Além disso, a aquicultura desempenha um papel essencial na segurança alimentar”, justificou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Domingos Neto