Projeto de Domingos Neto cria Certificado de Turismo Seguro para destinos brasileiros
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4843/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Leia mais
Em 07/04/2025 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe permissão a paciente terminal para definir tratamento de saúde
O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Leia mais
31/03/2025 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
PL de Domingos Neto que protege patrimônio de crianças é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) medidas para preservar patrimônio de crianças e adolescentes contra a ação de pais ou responsáveis, a chamada Lei Larissa Manoela. A proposta, que segue para o Senado, incorporou projeto do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que tramitou em conjunto com o texto principal (PL 3914/23). “A ideia surgiu após o caso da Larissa Manoela, mas mira um conjunto muito maior de crianças que trabalham e precisam ter seu patrimônio preservado”, declarou Domingos. O caso da atriz ficou conhecido após ela descobrir que, apesar de ter acumulado um patrimônio milionário com sua carreira, tinha pouca participação nos negócios, enquanto seus pais controlavam a maior... Leia mais
26/03/2025 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Domingos Neto quer ampliar o rol de vacinas oferecidas às gestantes pelo SUS
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) quer incluir a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Calendário Nacional da Gestante e ampliar sua cobertura pelos planos de saúde (PL 263/2025). A iniciativa busca proteger recém-nascidos contra infecções respiratórias graves, como a bronquiolite, uma das principais causas de internação de bebês no Brasil. Leia mais
12/02/2025 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe uso de saldo do PIS/Pasep para seguro rural
O Projeto de Lei 209/24, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), autoriza a utilização do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para aumentar os recursos disponíveis para o programa que subsidia o seguro rural para os produtores. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:05 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe penas mais duras para torcedores violentos
Para levar mais segurança às pessoas que frequentam eventos esportivos, como jogos de futebol em estádios, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 388/24, que endurece a punição para torcedores ou frequentadores de ambientes de esporte que tiverem atitudes violentas. O parlamentar lembra que os ambientes esportivos costumam atrair grandes multidões, incluindo famílias e crianças, que, segundo ele, merecem desfrutar do evento em um ambiente livre de violência. “A aplicação de penalidades mais severas visa garantir a segurança desses espectadores, proporcionando-lhes tranquilidade para desfrutar da experiência esportiva”, justifica. Tumultos no deslocamento A proposta muda a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) acrescentando que, se a... Leia mais
11/09/2024 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Domingos Neto é relator de proposta para acabar com brigas entre deputados
O deputado Domingos Neto (CE), corregedor da Câmara dos Deputados, é o relator da proposta elaborada pela Mesa para frear as brigas entre deputados no Plenário e nas comissões (PRC 32/24). O texto permite que a Mesa aplique punição provisória de suspensão do mandato do parlamentar acusado de quebra de decoro até que a decisão seja decidida pelo Conselho de Ética ou pelo Plenário. A proposta vai entrar na pauta de votações desta quarta-feira (12). “Nós ouvimos todos os líderes. Uma coisa todos compreenderam é que nenhum de nós, nenhum partido de esquerda, direita ou centro está satisfeito com os atos que vêm acontecendo na Câmara dos Deputados e todos... Leia mais
12/06/2024 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Câmara aprova PL de Domingos Neto com energia limpa para população de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta do Deputado Domingos Neto (CE) que cria um programa de geração de energia voltado para famílias de baixa renda, com o objetivo de zerar a conta de energia destas famílias e diminuir o custo da tarifa social na conta de luz dos demais consumidores (PL 4449/23). A proposta segue para o Senado Federal. O objetivo é acabar com a tarifa social de energia elétrica e substituí-la gradativamente por usinas solares para populações de baixa renda. Domingos Neto ressaltou que o projeto beneficia a população mais carente “que vai ter acesso aos painéis solares, e poderá baixar o custo da sua energia”... Leia mais
08/05/2024 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Projeto de Domingos Neto prevê multas às concessionárias de energia por apagões
Para tentar punir os apagões de energia cada vez mais frequentes nas grandes cidades, o deputado Domingos Neto (CE) apresentou proposta que autoriza a cobrança de multas de distribuidoras de energia caso interrompam o serviço prestado à população por tempo prolongado (PL 320/24). O texto autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aplicar multas quando a suspensão do serviço perdurar por mais de 24 horas ou exceder os limites de qualidade estabelecidos pela Aneel. Essas multas também poderão ser revertidas em crédito financeiro ao consumidor lesado, que pagará menos na fatura. Domingos Neto defende que as regras atuais não são suficientes para assegurar a efetiva prestação dos serviços... Leia mais
08/04/2024 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Aprovada proposta de Domingos Neto sobre crédito para produtores afetados pela seca
Uma emenda do deputado Domingos Neto (CE) para incentivar linhas de crédito a pequenos produtores afetados pelas secas foi incluída no Projeto de Lei 5350/23, que altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. A emenda do deputado inclui entre os objetivos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca o fomento a empréstimos subsidiados para recomposição da pequena produção familiar e comunitária, em busca de garantir a segurança hídrica e alimentar dessas pessoas. Neto afirma que o subsídio específico permite... Leia mais
27/03/2024 ÀS 19:59 | Nenhum comentário