Lei oficializa forró como manifestação da cultura nacional; Delegada Katarina foi relatora
Entrou em vigor a Lei 14.720/23, que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (7). O texto teve origem no Projeto de Lei 5838/19, que foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE). “Essa proposta que representa uma significativa vitória para o reconhecimento da nossa rica herança cultural. O Estado deve apoiar e incentivar a valorização das manifestações culturais”, ressaltou a parlamentar. Delegada Katarina destaca que seu estado, Sergipe, é conhecido como “País do Forró”, onde os festejos juninos são realizados por... Leia mais
Em 08/11/2023 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
Delegada Katarina: aprovada criação da Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Leia mais
13/09/2023 ÀS 10:59 | Nenhum comentário
Delegada Katarina: CCJ aprova criação da Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4155/19, do Senado, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio. A relatora Delegada Katarina analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara. “Estima-se que cerca de 8% das crianças e 3,5% dos adultos sofrem com alergias alimentares. Essa condição pode levar a reações graves. Precisamos de... Leia mais
05/09/2023 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Delegada Katarina: comissão aprova atendimento prioritário de mulheres em delegacias
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios que não possuem delegacia especializada para atenção à mulher. Leia mais
31/08/2023 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com TOD
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será enviada ao Senado. “Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social para atender esses alunos, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes”, afirma o autor. De acordo com o texto da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), as instituições de ensino devem encaminhar aos pais ou responsáveis dos educandos com TOD informações sobre seu desenvolvimento... Leia mais
31/08/2023 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Aprovada sugestão de sala exclusiva para exame pericial de criança vítima de violência; Delegada Katarina foi relatora
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças e adolescentes vítimas de violência. A ideia é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade. Leia mais
23/08/2023 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Delegada Katarina: transporte público poderá ter ajudante para idoso e pessoa com deficiência
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que obriga empresas de transporte coletivo a disponibilizar operador que auxilie pessoas com deficiência e idosos no embarque, na acomodação e no desembarque dos veículos. Leia mais
16/08/2023 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Comissão da Mulher aprova aumento do prazo para representação de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta, de seis para 12 meses, o prazo para a vítima de violência doméstica apresentar queixa ou representação criminal contra o agressor. Leia mais
10/08/2023 ÀS 20:37 | Nenhum comentário