Deputada Delegada Katarina (SE). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4155/19, do Senado, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio.
A relatora Delegada Katarina analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
“Estima-se que cerca de 8% das crianças e 3,5% dos adultos sofrem com alergias alimentares. Essa condição pode levar a reações graves. Precisamos de mais conscientização, educação e políticas de saúde para garantir a segurança alimentar de todos”, afirmou a parlamentar.
Agência Câmara de Notícias