Plenário aprova parecer de Delegada Katarina com plano estadual para reduzir violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que incentiva os estados a criar metas para reduzir a violência doméstica. É uma proposta da deputada licenciada Leandre com a relatoria da deputada Delegada Katarina, que agora vai à sanção presidencial (PL 501/19). A proposta aprovada determina que os estados precisam elaborar esses planos para ter acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos. Esse plano de metas será decenal e com atualização obrigatória a cada dois anos a fim de monitorar a execução e os resultados das ações. Para Delegada Katarina, enquanto alguns índices de criminalidade caem Brasil afora, os relacionados com a violência contra... Leia mais
Em 27/05/2024 ÀS 18:33
Orçamento Sensível às Mulheres: parecer da Delegada Katarina a PL de Laura Carneiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Orçamento Sensível às Mulheres (OSM), com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Foi uma dobradinha feminina do PSD. Os deputados aprovaram o texto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), com alterações pontuais no Projeto de Lei Complementar 218/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “O Orçamento Sensível às Mulheres provocará mudanças importantes na alocação de recursos pela lei orçamentária anual e pela lei de diretrizes orçamentárias. Desta vez, pensando nas consequências para a vida de 111 milhões... Leia mais
22/04/2024 ÀS 18:50
PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher
A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com... Leia mais
08/03/2024 ÀS 14:58
Delegada Katarina propõe linha de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 437/23, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que cria linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de auxiliar empreendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade. Leia mais
06/03/2024 ÀS 17:01
Aprovado projeto de Laura Carneiro que aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor; Delegada Katarina foi relatora
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 421/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. A relatora Delegada Katarina alterou o texto original da proposta. Segundo ela, os ajustes vão adequar a redação para não haver dúvidas quanto à amplitude de aplicação das novas regras. O projeto modifica o Código Penal e Lei Maria da Penha. “Dar às mulheres um prazo de até um ano para que elas possam prestar queixa na delegacia é encorajá-las... Leia mais
29/11/2023 ÀS 17:00
Lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar; Delegada Katarina foi relatora
Entrou em vigor a Lei 14.731/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro. O Projeto de Lei 4155/19, que trata do assunto, foi relatado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) na Comissão de Constituição e Justiça, que recomendou sua aprovação. “Fui relatora do projeto e o defendi por entender que ele representa um passo fundamental na criação de políticas públicas para esse grupo, já que cerca de 8% das crianças e 3,5% dos adultos sofrem... Leia mais
28/11/2023 ÀS 20:21
Comissão da Mulher aprova adequação da audiência de retratação em casos de violência doméstica
Com parecer favorável da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3112/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que adequa o procedimento de audiências de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Retratação é o termo utilizado para denominar a decisão da mulher de retirar a denúncia feita anteriormente contra o agressor. Hoje, quando a mulher vítima de violência não quer mais prosseguir com a denúncia, é realizada uma audiência de retratação, na presença do juiz, para manifestar a intenção em renunciar a representação feita contra o agressor. A representação é a manifestação da vontade... Leia mais
09/11/2023 ÀS 16:06
Lei oficializa forró como manifestação da cultura nacional; Delegada Katarina foi relatora
Entrou em vigor a Lei 14.720/23, que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (7). O texto teve origem no Projeto de Lei 5838/19, que foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE). “Essa proposta que representa uma significativa vitória para o reconhecimento da nossa rica herança cultural. O Estado deve apoiar e incentivar a valorização das manifestações culturais”, ressaltou a parlamentar. Delegada Katarina destaca que seu estado, Sergipe, é conhecido como “País do Forró”, onde os festejos juninos são realizados por... Leia mais
08/11/2023 ÀS 19:10
Delegada Katarina: aprovada criação da Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Leia mais
13/09/2023 ÀS 10:59
Delegada Katarina: CCJ aprova criação da Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4155/19, do Senado, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio. A relatora Delegada Katarina analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara. “Estima-se que cerca de 8% das crianças e 3,5% dos adultos sofrem com alergias alimentares. Essa condição pode levar a reações graves. Precisamos de... Leia mais
05/09/2023 ÀS 18:11