Darci de Matos relata projeto que combate pedofilia e uso de drogas
Na manhã desta quinta-feira (06), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei (PL) de número 7.036/2010, de autoria do deputado federal, Fábio Faria (PSD-RN), com relatoria do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais
Em 06/06/2019 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Projeto de Darci de Matos quer limitar número de pardais nas ruas
Na tarde da última terça-feira (12), o deputado federal Darci de Matos, protocolou o Projeto de Lei 1.367/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro”. A proposição visa regular a fiscalização eletrônica de medição de velocidade do tipo fixo e acaba com a utilização dos equipamentos do tipo móvel, estático e portátil. Leia mais
21/03/2019 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Proposta de Darci de Matos limita cobrança do ECAD
O deputado federal Darci de Matos, protocolou mais um importante Projeto de Lei, trata-se do PL n°11.07/19, que visa à alteração legislativa dos artigos 46 e 68 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata das Limitações aos Direitos Autorais. Leia mais
12/03/2019 ÀS 18:18 | 1 COMENTÁRIO
Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse
A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais
01/02/2019 ÀS 19:11 | Nenhum comentário