Arquivo do Autor: Carol Siqueira
Nishimori participa do G20 e chefia a 54° Missão Oficial no Japão
O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) participou da Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Ele se encontrou com o primeiro Ministro do Japão, Shigeru Ishiba; com o Embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi; e com o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe. Em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação Brasileira de Proteína Animal, Nishimori negocia a abertura de novos mercados para os produtos agroindustriais brasileiros e as proteínas bovina e suína. O deputado também viajou ao Japão em outubro para chefiar a 54ª Missão Econômica Diplomática e de Amizade Brasil-Japão, em conjunto com o Ministério de Agricultura…
Deputados do PSD participam de curso internacional sobre segurança pública
Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ) participaram de um curso intensivo em segurança pública promovido pela Comunitas em parceria com a Universidade de Columbia, em Nova York. Realizado entre os dias 11 e 15 de novembro, o programa reuniu líderes brasileiros para uma imersão em temas estratégicos e práticas inovadoras do setor. “Foi uma semana intensa, com palestras enriquecedoras e visitas inspiradoras. Os cariocas estão cobrando mais ações de segurança pública, e voltamos prontos para contribuir em níveis federal e municipal”, afirmou Pedro Paulo. Essa foi a 4ª edição do curso internacional, que busca fortalecer a liderança de gestores públicos por meio de capacitação técnica e troca de…
PL de Otto Alencar quer punir com rigor compra de votos por organizações criminosas
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto que torna a compra de votos por organizações criminosas um ato de terrorismo (PL 4019/24). O objetivo é combater a crescente infiltração do crime organizado nas eleições, tanto em nível municipal quanto nacional no Brasil. Um relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 9 de outubro de 2024, revelou a atuação de grupos criminosos nas eleições municipais deste ano. Os observadores destacaram práticas de coação sobre eleitores e restrições à mobilidade de candidaturas nas áreas controladas pelo crime, além da infiltração de recursos financeiros do tráfico de drogas nas campanhas….
Apicultura em foco: aprovado PL de Darci com parecer de Gastão
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) ao Projeto de Lei 6492/19, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que regulamenta as profissões de Tecnólogo e Especialista em Apicultura e Meliponicultura. A proposta classifica como tecnólogo aquele que possuir o diploma de graduação em Apicultura e Meliponicultura e como especialista aquele que possuir o diploma de pós-graduação em Apicultura e Meliponicultura. São definidas ainda as atribuições desses profissionais e autorizada a criação de conselhos pelo Poder Executivo. Segundo Darci, quem já atua na área, mesmo sem diploma formal, poderá continuar exercendo a profissão sem prejuízos. O projeto também prevê que,…
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Educação aprova PL de Paulo Litro sobre educação inclusiva
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Paulo Litro (PSD-PR) que regulamenta a educação especializada de pessoas com deficiência (PL 3007/23). O objetivo é assegurar que esses estudantes contem com o apoio necessário para o pleno desenvolvimento de suas habilidades e para uma inclusão verdadeira no ambiente escolar. Pelo texto, as aulas especiais devem ocorrer, com prioridade, na própria escola ou em outra escola de ensino regular, desde que os horários não prejudiquem as aulas comuns. “A educação é um direito de todos, mas é fundamental que cada criança receba o suporte adequado para seu desenvolvimento. Com esse projeto, queremos assegurar que os estudantes com…
Ismael Alexandrino quer aumentar recursos das apostas online para saúde
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) aumenta de 1% para 10% o valor repassado pelas apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, para a saúde (PL 3793/24). Os recursos serão canalizados para programas voltados à prevenção e tratamento de problemas de saúde mental, como a ludopatia (vício em jogos de azar), além de fortalecer iniciativas de atenção psicossocial. A proposta redistribui os recursos arrecadados com as apostas esportivas com foco em programas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para o deputado Ismael Alexandrino, a mudança é urgente e necessária. “O percentual atual de 1% é insuficiente…
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Câmara acelera projeto de Danrlei sobre cirurgias de lábio leporino pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3.526/2019, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias reparadoras para lábio leporino e fenda palatina, além de oferecer acompanhamento pós-cirúrgico com fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas. A proposta poderá ser incluída na pauta de votações a qualquer momento, mas ainda não há data prevista para a votação. O texto assegura que o tratamento seja gratuito e completo, abrangendo desde a cirurgia até a reabilitação para funções essenciais, como fala e mastigação. “O tratamento precoce é fundamental para essas crianças, não só pela…
Comissão aprova projeto de Stefano Aguiar para incentivar logística reversa
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta de autoria do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a oferecerem postos de entrega de resíduos e embalagens nos pontos de venda dos produtos (PL 4220/21). A regra vale para pilhas, baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes e outros produtos que não possuem soluções de reciclagem ou reaproveitamento. Segundo Aguiar, a medida tem o objetivo de ampliar a logística reversa e fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto também inclui resíduos que atualmente não possuem tecnologia de reaproveitamento ou ainda não contam com redes de coleta estruturadas nas regiões onde os…
Comissão aprova PL de Gabriel Nunes sobre assistência técnica em compras públicas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que torna a análise sobre peças de reposição e de manutenção um requisito para o planejamento das compras públicas. Além disso, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: proibir marca ou modelo de produto que não atenda às exigências de disponibilização de peças de reposição e assistência técnica; e exigir tempo mínimo de comercialização da marca ou modelo do produto no país. Nunes explica que o objetivo é aperfeiçoar a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n°. 14.133/21) e…
Laura Carneiro: 38 aprovações durante o esforço concentrado
No esforço concentrado realizado pela Câmara em outubro, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) conseguiu 38 aprovações nas comissões da Câmara dos Deputados. São propostas de autoria da parlamentar ou que foram relatadas por ela nos colegiados. Foram aprovados dois projetos de sua autoria, uma relatoria de projeto de lei complementar, quatro relatorias de projetos de decretos legislativos e 31 relatorias de projetos de lei. Finanças e Tributação O maior número de aprovações de Laura Carneiro foi na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Entre eles, o Projeto de Lei 2641/19, que determina requisitos mínimos na compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de…