Arquivo do Autor: Carol Siqueira
Sargento Fahur: polícia penal será responsável pela custódia hospitalar de preso
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2566/24, que define o policial penal como o agente responsável pela custódia de presos internados em hospitais. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Ele adicionou uma emenda que determina o prazo de 36 meses de transição para que os estabelecimentos prisionais se regularizem. Hoje, maior parte das custódias hospitalares de presos fica a cargo de policiais militares. A proposta aprovada determina que apenas agentes da segurança penal poderão ser responsáveis por essa tutela. Somente no caso de prisão em flagrante será permitida a custódia…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Sargento Fahur
Comentários desativados em Sargento Fahur: polícia penal será responsável pela custódia hospitalar de preso
PL de Domingos Neto busca segurança para turistas em unidades de conservação
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4844/24, do Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que obriga a contratação de segurança nas de Unidade de Conservação (UC) operadas por terceiros. O objetivo é estimular o turismo com a garantia de que o parque é seguro. “O turismo em Unidades de Conservação é uma atividade que alia desenvolvimento econômico à conservação ambiental. Contudo, a falta de segurança pública adequada nessas áreas pode desestimular visitas e limitar o potencial de arrecadação”, disse Neto. A proposta obriga que o edital de licitação torne a segurança um requisito para a concessão ao parceiro privado. Iniciativa privada Desde 2018, as UCs podem ser concedidas…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Domingos Neto
Comentários desativados em PL de Domingos Neto busca segurança para turistas em unidades de conservação
Laura Carneiro é autora de nova lei que fortalece combate ao HPV no SUS
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei nº 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A iniciativa é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com coautoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e agora passa a vigorar em 90 dias. A nova legislação representa um avanço na saúde pública com a inclusão de testes moleculares para detecção do HPV pelo SUS, um método mais moderno e eficaz, segundo Laura Carneiro. “Essa lei marca um novo momento na saúde da mulher e do homem brasileiro. O teste molecular de HPV é mais eficaz que o Papanicolau e nos permitirá reduzir drasticamente os casos e…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Laura Carneiro
Comentários desativados em Laura Carneiro é autora de nova lei que fortalece combate ao HPV no SUS
Laura Carneiro: segue para sanção licença-maternidade prorrogada em caso de internação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 386/23, que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto.
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Laura Carneiro
Comentários desativados em Laura Carneiro: segue para sanção licença-maternidade prorrogada em caso de internação
PL de Ribamar Silva sobre maus-tratos contra pessoa com deficiência está com urgência na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1978/25, do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que endurece as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência. O texto altera o Código Penal aumentando a pena em um terço quando o crime for cometido contra essa parcela da população.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Ribamar Silva
Com a tag Ribamar Silva
Comentários desativados em PL de Ribamar Silva sobre maus-tratos contra pessoa com deficiência está com urgência na Câmara
Câmara cria Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano com parecer de Luiz Gastão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Vaticano, uma iniciativa que busca estreitar as relações entre o Parlamento brasileiro e a Santa Sé (PRC 55/25). A medida foi relatada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O grupo será responsável por promover o diálogo diplomático, cultural e institucional com o Vaticano, fortalecendo os laços históricos e culturais entre as duas nações. Segundo o parlamentar, a criação do grupo representa uma oportunidade de trazer os valores cristãos para dentro do Parlamento. “Vamos trazer os valores cristãos para dentro do Parlamento”, afirmou. Luiz Gastão explicou que os grupos parlamentares têm caráter…
Publicado em Luiz Gastão, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Luiz Gastão
Comentários desativados em Câmara cria Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano com parecer de Luiz Gastão
Cultura aprova projeto de Júnior Ferrari que valoriza festival paraense
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3046/24, que reconhece o Festival de Tribos Indígenas (Festribal) do município de Juruti, no Pará, como manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Ele explica que o Festribal resgata, em forma de espetáculo, a cultura indígena nativa, sendo o terceiro maior da Região Norte, atrás do Festival de Parintins e da Festa do Sairé. “O reconhecimento como manifestação da cultura nacional é um passo fundamental para garantir a preservação das tradições culturais representadas pelo festival, além de fomentar o turismo e o desenvolvimento sustentável da região”, destaca Ferrari. O parlamentar…
Publicado em Júnior Ferrari, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Junior Ferrari
Comentários desativados em Cultura aprova projeto de Júnior Ferrari que valoriza festival paraense
Laura Carneiro é autora de Lei que endurece penas para crimes contra mulheres
Está em vigor nova norma que proíbe a redução de pena e prescrição nos crimes de violência sexual contra mulheres (Lei n.º 15.160/2025). O texto, publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4/7), retira atenuante para condenados se o agressor tiver menos de 21 anos ou mais de 70 anos no dia do crime, ou da sentença. A legislação, que modifica o Código Penal, foi sancionada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, presidente em exercício durante viagem de Lula à Argentina. A proposta é uma iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que apresentou à Câmara o Projeto de Lei 419/23, aprovado pela Casa em 2023 e pelo Senado em 10 junho…
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Laura Carneiro
Comentários desativados em Laura Carneiro é autora de Lei que endurece penas para crimes contra mulheres
Deputados do PSD participam de encontro com o Papa Leão XIV
O deputado Átila Lins (PSD-AM) e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) participaram da delegação brasileira que se encontrou com o Pontífice da Igreja Católica, Papa Leão XIV, no Vaticano. A audiência fez parte da missão internacional realizada pela União Interparlamentar (UIP) e pelo Parlamento Italiano entre os dias 19 e 21 de junho em Roma, capital da Itália. Os representantes de quase 100 países entregaram ao Papa a Carde de Roma, aprovada pelos participantes do encontro internacional. “O comunicado enfatiza a importância da educação para a paz, da alfabetização digital, dos direitos humanos e do empoderamento de mulheres e dos jovens, bem como de pessoas em situação de vulnerabilidade”, informou…
Publicado em Átila Lins, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Deputado Átila Lins
Comentários desativados em Deputados do PSD participam de encontro com o Papa Leão XIV
Paulo Litro e Zé Haroldo se unem para aprovar regra para vistoria de imóveis alugados
A Câmara dos Deputados aprovou nova regra para vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários (PL 727/23). É uma iniciativa do deputado Paulo Litro (PSD-PR) que teve parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para o Senado. A proposta traz os requisitos mínimos para a vistoria realizada nos imóveis alugados na entrada e na saída dos inquilinos. Além da descrição minuciosa do estado do imóvel no momento da entrega, a inspeção deverá seguir as seguintes regras: será realizada pelo dono do imóvel ou seu representante; eventuais custos ficarão sob responsabilidade do dono do imóvel; o inquilino tem…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Paulo Litro, Zé Haroldo Cathedral
Com a tag Paulo Litro, Zé Haroldo Cathedral
Comentários desativados em Paulo Litro e Zé Haroldo se unem para aprovar regra para vistoria de imóveis alugados