400 mil veículos são roubados por ano no país
O deputado Armando Vergílio (GO), relatou no plenário da Câmara, nessa quinta-feira (9), que por ano, cerca de 400 mil veículos são roubados no Brasil. “Em 2012, o número de furtos e roubos subiu 16%, e as estatísticas apontam que só nos três primeiros meses de 2013 esse índice aumentou mais de 20%”, pontuou. O parlamentar cobrou a votação do Projeto de Lei 23/2011, de sua autoria, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos terrestres com a intenção de resolver a questão dos desmanches ilegais. “As peças que são utilizadas de forma indevida na reposição de veículos não trazem segurança do ponto de vista técnico, estrutural e... Leia mais
Em 10/05/2013 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Eleuses questiona vinda de médicos estrangeiros para atender interior do país
O deputado Eleuses Paiva (SP) ocupou a tribuna nessa quinta-feira (9) para questionar a vinda de seis mil médicos cubanos para atender a população do interior do Brasil. Eleuses disse que estes médicos não passaram pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras, o Revalida. “Isso nos causa espanto. Principalmente porque o índice de aprovações de formados na Escuela Latino Americana de Medicina (ELAM) é muito pequeno”, afirmou. Eleuses defende que não faltam médicos no Brasil, o que falta é uma política de recursos humanos e uma carreira federal que incentive a mudança desses médicos para pequenos municípios. “Não podemos deixar que a população seja enganada com a falácia... Leia mais
09/05/2013 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Nunes defende maior orçamento para DNOCS atuar no combate à seca
O deputado José Nunes (BA) participou da audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), nessa quarta-feira (8), para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e destacou que o trabalho não deve ficar restrito aos períodos de estiagem. “O DNOCS é um órgão que já serviu muito ao Nordeste e que contribuiu muito para o nosso desenvolvimento. É triste ver que ele foi preterido a ponto de, hoje, precisar passar por uma completa reestruturação”, lamentou Nunes. O deputado questionou a disparidade entre os valores anunciados para investimentos na região. De acordo com ele, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,... Leia mais
09/05/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Junji Abe quer suspensão de estudos para criação e ampliação de reservas a cargo da Funai
O deputado Junji Abe (SP), mostrou-se insatisfeito com o resultado da audiência pública realizada nessa quarta-feira (8) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre os conflitos de demarcação e desocupação de áreas indígenas. Gleisi admitiu falhas no processo conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e comprometeu-se a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para resolver a questão. Para Junji, o compromisso não basta, diante dos “descalabros” registrados nos mais diferentes pontos da Nação. O parlamentar entende que o governo precisa suspender todos os estudos para criação e ampliação de reservas indígenas, “porque estão contaminados por fraudes. O modelo usado para criar e... Leia mais
09/05/2013 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Moreira cobra providências para acabar com conflitos de demarcação de terras indígenas
Sob os olhares da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o deputado Moreira Mendes (RO) cobrou providências do governo sobre os conflitos de demarcação e de desocupação de áreas indígenas. E exigiu que seja encontrada uma solução para o que classificou de “as desordens” que estão sendo geradas pela polêmica. “Se o governo federal não tomar uma atitude para coibir os abusos cometidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ocorrer uma guerra civil”, advertiu. Gleisi Hoffmann e Luís Adams participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (8). A ministra foi convocada para prestar... Leia mais
09/05/2013 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Onofre parabeniza ex-combatentes pelo Dia da Vitória
Em discurso no plenário nessa quarta-feira (8) o deputado Onofre Santo Agostini (SC) parabenizou os ex-combatentes que defenderam o Brasil na Segunda Guerra Mundial pela passagem do Dia da Vitória. A guerra teve fim há 68 anos (8/5/1945 – 8/5/2013). “No Brasil inteiro ainda existem muitos ex-combatentes que lutaram pela pátria livre, e lamentavelmente não são reconhecidos pelo grande trabalho que fizeram em favor do nosso país”. Onofre parabenizou também os soldados que fiscalizaram e patrulharam fronteiras. “Aos ex-combatentes nosso abraço e nosso reconhecimento. Fica aqui nosso respeito pelo trabalho extraordinário que fizeram”. Carola Ribeiro Leia mais
09/05/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Izar que incentiva coleta ecologicamente correta
O parecer favorável do deputado Ricardo Izar (SP) ao Projeto de Lei 2433/11, que obriga fabricantes e importadores de produtos geradores de resíduos sólidos a incluírem no rótulo procedimentos para a coleta ecologicamente correta, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara. Izar explica que a proposta se aplica apenas aos produtos sólidos sujeitos ao sistema de logística reversa, quando as empresas são responsáveis pelo reaproveitamento das embalagens dos produtos já consumidos. Para ele, a medida é importante para permitir ao cidadão maior conhecimento sobre o tema. “Se o consumidor não der o primeiro passo, esse processo de logística reversa não acontece corretamente e... Leia mais
09/05/2013 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Átila Lins cobra redução de ICMS para Zona Franca de Manaus
Em plenário, nessa quarta-feira (8), o deputado Átila Lins (AM) voltou a ressaltar que a mudança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Amazonas, coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. O parlamentar diz que se a alíquota não for reduzida de 12% para 7%, a Zona Franca de Manaus perderá a competitividade. “Ninguém vai querer ser instalar no Estado, que é distante, embora seja o maior da Federação brasileira”. Átila acredita que os senadores não entenderam que a excepcionalidade do Amazonas não prejudica os demais estados. “A redução deste imposto é necessária para que Zona Franca de Manaus continue a gerar... Leia mais
09/05/2013 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Arolde defende equidade para candidatos de ambos os sexos
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna nessa quarta-feira (8) para destacar a importância da aprovação do Projeto de Lei 4.497/12, de sua autoria, que defende a equidade para os candidatos de ambos os sexos para o preenchimento das vagas nas eleições. Arolde posiciona-se contra a política de cotas para mulheres e acredita que o PL fará justiça com a classe. “As cotas sempre trazem consigo um forte conteúdo de discriminação. Queremos ter nesta Casa 50% de mulheres e 50% de homens. Aí faremos com que os plenos direitos políticos da mulher sejam realmente alcançados”, afirmou. O parlamentar lembrou que a primeira mulher a entrar para a política foi a prefeita de... Leia mais
09/05/2013 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Deputados parabenizam Afif Domingos pela posse
Com a presença de diversos representantes da bancada federal do PSD, Guilherme Afif Domingos assumiu, nessa quinta-feira (9), em Brasília, o cargo de ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) enfatizou a brilhante carreira que levou Afif ao cargo e afirmou que a população brasileira será a maior beneficiada com a indicação. “O ministro dará uma grande contribuição para o país. É a maior autoridade no assunto”. O deputado declarou ainda ser uma honra ter no partido um profissional como Afif, mas ressaltou que a participação dele no ministério não altera a posição da sigla. “A nossa decisão partidária... Leia mais
09/05/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário