O Globo: Excesso de jumentos e consumo de sua carne no RN viram polêmica na Câmara
Animais que serviram para transporte e carga são trocados por motocicletas e abandonados em estradas colocando em risco motoristas e motociclistas: projeto propõe utilização da carne – Michel Filho/22-03-2013 / Agência O Globo RIO — Deputados Federais e instituições civis discutiram, nesta terça-feira na Câmara, uma sugestão de solução para o excesso de jumentos nas estradas do Rio Grande do Norte: o consumo da carne de jumento. Abandonados nas zonas rurais do estado, os animais poderiam ser incluídos no cardápio das refeições dos presídios e das escolas do estado. A polêmica proposta motivou o ativista Kléber Jacinto, da ONG-DNA — Defesa da Natureza e dos Animais —, a organizar um... Leia mais
Em 02/07/2014 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
O Globo: Juiz cancela depoimento de doleiro ao Conselho de Ética da Câmara
BRASÍLIA – O juiz Sérgio Moro enviou, por e-mail, despacho ao Conselho de Ética da Câmara, em que cancela o depoimento que o doleiro Alberto Youssef daria ao órgão, na tarde de amanhã, sobre o processo do deputado André Vargas (sem partido-PR). No despacho, o juiz justifica a decisão: “economia processual”. Único a ser ouvido, até o momento, no processo de quebra de decoro parlamentar contra André Vargas, o petista Cândido Vaccarezza (SP) saiu em defesa do amigo e disse “ter convicção” de que ele fez lobby em favor do contrato entre o laboratório Labogen e o Ministério da Saúde. Vaccarezza, que é amigo pessoal de Vargas, disse conhecer o... Leia mais
02/07/2014 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Defensor de Vargas, petista garante que ele não fez lobby por laboratório
Principal defensor do deputado André Vargas (sem partido-PR) na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (1º) ter convicção de que Vargas não fez lobby no Ministério da Saúde para beneficiar o laboratório Labogen, que segundo investigações da Polícia Federal, foi usado pelo doleiro Alberto Youssef para lavar dinheiro. Em depoimento ao Conselho de Ética da Casa, o petista reafirmou conhecer Youssef “há muito tempo” mas negou saber que ele era doleiro e disse que nunca fez reuniões políticas e de negócios com o doleiro. Vaccarezza é uma das testemunhas do processo que investiga a quebra de decoro parlamentar de Vargas por sua relação com o doleiro. “Diante... Leia mais
02/07/2014 ÀS 09:09 | Nenhum comentário
Veja: Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor
Em mais uma manobra para atrasar a conclusão do processo de cassação do deputado André Vargas (ex-PT-PR), três integrantes do PT arrolados como testemunhas não compareceram nesta quarta-feira ao Conselho de Ética da Câmara, que analisa o caso. Sem dar explicações formais ao colegiado, o presidente do partido, Rui Falcão, e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Candido Vaccarezza (PT-SP) se recusaram a depor no caso. Os três haviam sido convidados pelo relator Júlio Delgado (PSB-MG) para testemunhar no processo em que Vargas é acusado de manter estreitas relações com o doleiro Alberto Youssef e de colocar o mandato a serviço dos interesses do empresário. “Ao não comparecer, as testemunhas demonstram... Leia mais
20/06/2014 ÀS 10:05 | Nenhum comentário
Terra e UOL: Testemunhas do caso André Vargas não comparecem a Câmara
Nenhuma das oito testemunhas convidadas pelo Conselho de Ética da Câmara para prestar depoimento sobre o caso do deputado André Vargas (PT-PR) compareceu à reunião marcada para a manhã desta quarta. O colegiado apura o envolvimento do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef. Eram esperados o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha – suspeito de intermediar as negociações com o laboratório Labogen –, Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do laboratório, e Bernardo Tosto, proprietário da aeronave usada por Vargas e fretada por Yousseff. Entre os petistas, estavam presentes o presidente do PT, Rui Falcão, e os deputados Vicentinho (SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). O... Leia mais
20/06/2014 ÀS 10:04 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Câmara quer ouvir doleiro Youssef por videoconferência em julho
O doleiro Alberto Youssef deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara em 1º de julho. A oitiva, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, será realizada por videoconferência transmitida em reunião aberta do colegiado. O doleiro está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 17 de março. Pivô de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro, Youssef deverá explicar sua relação com o deputado André Vargas (sem partido-PR) e o empréstimo de um jatinho usado por Vargas para viajar com sua família para uma praia no Nordeste. O doleiro integra o grupo de oito testemunhas indicadas pelo relator do processo contra Vargas no Conselho de... Leia mais
20/06/2014 ÀS 10:02 | Nenhum comentário
O Globo: Conselho de Ética marca depoimento de Youssef por videoconferência
BRASÍLIA – Sem a presença de nenhuma das oito testemunhas de acusação convidadas para depor nesta manhã, no caso do deputado André Vargas (Sem-partido-PR), o Conselho de Ética da Câmara marcou para o dia 1º de julho o depoimento do doleiro Alberto Youssef. O depoimento nesta data foi autorizado pela Justiça e será feito por meio de videoconferência. Além disso, o Conselho aprovou e encaminhou um segundo convite às outras sete testemunhas, para que compareçam no próximo dia 25, às 11h. Os dirigentes do PT não compareceram e boicotaram a reunião do Conselho de Ética. Foram convidados o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o líder do PT na Câmara,... Leia mais
20/06/2014 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
Bullying poderá ser rotulado nos crimes contra a honra
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (1011/11), do deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, que inclui a prática de bullying entre os crimes contra a honra definidos no Código Penal (capítulo V, do Decreto-lei 2848/40). Pelo texto aprovado, o crime de bullying consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. A pena será aumentada em 50 por cento se o crime ocorrer em ambiente escolar; em um... Leia mais
20/06/2014 ÀS 09:59 | Nenhum comentário
O Globo: Projeto de lei prevê preço diferente para compras pagas no cartão de crédito
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a legalização de uma prática já muito comum no comércio brasileiro: a cobrança de preços diferentes por mercadorias pagas com cartões de crédito. A proposta 1.476/2014 susta a Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe a prática de preços diferentes para pagamento com cartão ou em dinheiro. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário da Câmara. Para o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), autor da proposta, a obrigatoriedade de oferecer produtos a um único valor “tem um lado... Leia mais
20/06/2014 ÀS 09:59 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Câmara aprova proibição de uso de animais em testes de cosméticos
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe testes em animais para o desenvolvimento de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. O texto segue para análise do Senado Federal. Segundo o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto, a proibição passaria a valer imediatamente, exceto no caso do desenvolvimento de novas substâncias, que teria carência de cinco anos. O líder da oposição, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), apresentou emenda para proibir também a comercialização de produtos importados que foram feitos com testes em animais, mas o texto foi rejeitado pelo governo no relatório final da proposta. A rejeição causou irritação no tucano, que protestou... Leia mais
05/06/2014 ÀS 16:13 | Nenhum comentário