Brito quer valorização de serviços e produtos florestais
Estimular o desenvolvimento sustentável e ampliar os benefícios trazidos pela produção florestal em todo o território brasileiro é o objetivo do deputado Sérgio Brito (BA). O Projeto de Lei 6.729/13, de sua autoria, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
Em 10/12/2014 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Defesa do Consumidor debate regras para programas de fidelização
Somente em 2013, mais de 130 bilhões de pontos de programas de fidelidade foram transformados em compras de produtos. Esse valor equivale a 13 milhões de passagens aéreas emitidas no Brasil. O dado foi apresentado por Ricardo de Barros Vieira, diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, requerida pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Brito (BA). Leia mais
09/12/2014 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Brito quer esclarecimentos sobre programas de fidelidade
“De acordo com o Banco Central, em 2010, os brasileiros perderam cerca de cem bilhões de pontos em programas de fidelidade. O montante em milhas aéreas, expiradas em um ano, seria suficiente para emitir mais de cinco milhões de passagens entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul.” Leia mais
26/11/2014 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Brito: diferenciação de preços entre cartão e dinheiro será pautado antes do recesso
“O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.506/14, que permite a diferenciação de preços entre compras em dinheiro e no cartão de crédito, entrará na pauta da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) antes do recesso. Como presidente do colegiado, posso dizer que tivemos um debate salutar, pois ouvimos opiniões bem distintas. Como relator da proposta, digo que tenho elementos suficientes para dar meu posicionamento”. A afirmação foi feita pelo deputado Sérgio Brito (BA), nesta terça-feira (25), durante audiência pública sobre o tema. Leia mais
25/11/2014 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Campos solicita audiência para debater diferenciação de preços nas compras com cartão
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), quer ouvir o posicionamento das operadoras de cartão de crédito e autoridades públicas sobre a proposta que determina diferenciação de preços para compras em dinheiro e cartão de crédito (PDC 1.506/14). Segundo ele, a audiência pública realizada ontem (18), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), “não foi suficiente para que os parlamentares chegassem a um consenso sobre a conveniência da proposta”. Leia mais
19/11/2014 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Pagar em dinheiro pode custar menos que com cartão
Determinar que o comerciante estabeleça preços diferentes para o mesmo produto, no caso do pagamento ser feito em dinheiro ou no cartão é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.506/14, debatido na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (18). Leia mais
18/11/2014 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Conselho de Ética vota pela cassação do mandato de Luiz Argôlo
Com 13 votos a favor, o relatório do processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) foi aprovado, nesta terça-feira (28), pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O texto recomendou a cassação do mandato ao apontar que o parlamentar mantinha conversas com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, envolvendo vantagens em licitações, cargos e agendamento de reuniões de interesse público com altas somas de dinheiro. Leia mais
28/10/2014 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Capacitação profissional e defesa do consumidor são prioridades para Sérgio Brito
O fortalecimento dos institutos de defesa do consumidor (Procons), geração de empregos, capacitação dos jovens e o combate à seca no semiárido baiano são as principais metas do próximo mandato do deputado Sérgio Brito (BA), reeleito para o quinto mandato, com mais de 83 mil votos. Leia mais
28/10/2014 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Deputados aprovam apoio nacional à candidatura de Dilma
O diretório nacional oficializou nesta quarta-feira (25), durante a convenção do partido em Brasília, o apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição para a Presidência da República. Dos 114 convencionais que votaram, 108 foram favoráveis à candidatura. Leia mais
25/06/2014 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Sérgio Brito pede esclarecimentos sobre a eficácia de medicamentos genéricos
“Não somos contra o uso de medicamentos genéricos. Ao contrário, queremos fortalecer essa política. Mas isso só é possível com a confirmação de que eles realmente dão resultado”. A afirmação foi feita pelo deputado Sérgio Brito (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nessa quarta-feira (4), durante audiência pública que discutiu a eficácia dos genéricos. “O Colegiado tem recebido inúmeras denúncias dos consumidores e, por isso, solicitamos esse debate”. Leia mais
05/06/2014 ÀS 11:39 | 1 COMENTÁRIO